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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/07/2005

E-Mail Diário: 06/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 05/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 01/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/07/2005 e DOU: 06/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 06/07/2005 Prev/Trab Artigo: A Impossibilidade da Incorporação de Cláusulas Normativas aos Contratos Individuais de Trabalho - Bruno Herrlein Correia de Melo* - Elaborado em 12/2004. (Data: 06/07/2005 ) 2. 06/07/2005 Federal Artigo: Linhas Gerais da Lei da Arbitragem - Ida Regina Pereira Leite* - Elaborado em 05/2005 (Data: 06/07/2005 ) 3. 06/07/2005 Prev/Trab Comentário: Multa Rescisória do FGTS - Não Recolhimento Conseqüências na Homologação (Data: 06/07/2005 ) 4. 06.07.2005 Federal Emenda Constitucional MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL nº 47 de 05.07.2005 Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 5. 06.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.293 de 05.07.2005 (Estabelece os valores-piso para as execuções de ofício da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho) (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 6. 06.07.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.029 de 24.06.2005 Aprova a NBC T 11.12 - Processamento Eletrônico de Dados. (Data: 24/06/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 7. 06.07.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 23 de 04.07.2005 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. (Data: 04/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 8. 06.07.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 22 de 01.07.2005 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 01/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 9. 06.07.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 51 de 05.07.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em junho de 2005. (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 10. 06.07.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 129 de 27.06.2005 (Altera os arts. 2º e 71 da Resolução CNSP Nº 117, de 22 de dezembro de 2004, que altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências) (Data: 27/06/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 11. 06.07.2005 Federal Decreto nº 5.487 de 05.07.2005 Dispõe sobre a execução do Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 43, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República de Cuba, de 10 de dezembro de 2004. (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 12. 06.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.494 de 04.07.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01 de julho de 2005. (Data: 04/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) Espírito Santo  t 13. 06/07/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Julho/2005 (Data: 06/07/2005 ) Mato Grosso  t 14. 05.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 11.887 de 04.07.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 11.796, de 11 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino. (Data: 04/07/2005  Publicação: 05.07.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 06/07/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Julho de 2005 (Data: 06/07/2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 06.07.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.908 de 05.07.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) Santa Catarina  t 17. 28.06.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 49 de 23.06.2005 Aprova pauta de preço mínimo da laranja. (Data: 23/06/2005  Publicação: 28.06.2005 ) Município: Campinas/SP  t 18. 06/07/2005 Informativo - ISS - 2005/0173 ISS/Campinas - Documentos Fiscais - AIDF Eletrônica - Instrução Normativa nº 07/2005 (Data: 06/07/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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