[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/07/2005

Tue, 19 Jul 2005 03:52:19 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/07/2005
E-Mail Diário: 18/07/2005 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 15/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 12/07/2005.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/07/2005 e DOU: 18/07/2005

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 Estadual: Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rondônia   São Paulo   Tocantins  
 Municipal: São Paulo/SP   Belo Horizonte/MG   Salvador/BA  

Nacional

1.
18/07/2005
Prev/Trab		 Artigo: O Depósito Recursal como Obstáculo a Ampla Defesa das Pequenas e Microempresas - José Guilherme Marques Júnior* - Elaborado em 01/2005
(Data: 18/07/2005 )
2.
18/07/2005
Federal		 Artigo: Orçamento Anual. Contradições. - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 05/2005
(Data: 18/07/2005 )
3.
18/07/2005
ICMS		 RESENHA ICMS da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)
(Data: 18/07/2005 )
4.
18/07/2005
ISS		 RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)
(Data: 18/07/2005 )
5.
18/07/2005
Federal		 RESENHA da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)
(Data: 18/07/2005 )
6.
18/07/2005
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de julho de 2005(11/07/2005 a 15/07/2005)
(Data: 18/07/2005 )
7.
18/07/2005
Prev/Trab		 Comentário: Empregado e Trabalhador Autônomo - Distinções
(Data: 18/07/2005 )
8.
18.07.2005
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.517 de 14.07.2005
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de julho de 2005.
(Data: 14/07/2005  Publicação: 18.07.2005 )
9.
18.07.2005
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.299 de 15.07.2005
Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
(Data: 15/07/2005  Publicação: 18.07.2005 )
10.
18.07.2005
Federal		 Resolução DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 202 de 14.07.2005
Incluir a obrigatoriedade de homologação dos exames médicos periciais realizados por profissionais credenciados, cuja habilitação tenha ocorrido nos PREVBarco.
(Data: 14/07/2005  Publicação: 18.07.2005 )
Mato Grosso do Sul  t
11.
18.07.2005
ICMS/MS		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.903 de 15.07.2005
Altera o termo final do período previsto no inciso II do § 4º do art. 1º do Decreto n. 11.765, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido do ICMS aos estabelecimentos adquirentes de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica.
(Data: 15/07/2005  Publicação: 18.07.2005 )
12.
11.07.2005
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.867 de 08.07.2005
Dispõe sobre a microfilmagem de processos que já tenham atendido à finalidade para qual foram instaurados e dá outras providências.
(Data: 08/07/2005  Publicação: 11.07.2005 )
Rio de Janeiro  t
13.
15.07.2005
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 221 de 13.07.2005
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de julho de 2005.
(Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 )
14.
15.07.2005
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 220 de 12.07.2005
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2005.
(Data: 12/07/2005  Publicação: 15.07.2005 )
Rondônia  t
15.
08.07.2005
ICMS/RO		 Lei Complementar GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 316 de 06.07.2005
(Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, que institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA)
(Data: 06/07/2005  Publicação: 08.07.2005 )
São Paulo  t
16.
16.07.2005
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 64 de 15.07.2005
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90.
(Data: 15/07/2005  Publicação: 16.07.2005 )
Tocantins  t
17.
15.06.2005
ICMS/TO		 Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 6 de 14.06.2005
Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências.
(Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 )
Município: São Paulo/SP  t
18.
18/07/2005
São Paulo		 Informativo - ISS - 2005/0176
Municipal/SP - Tributos Municipais - As opções para Recolhimento
(Data: 18/07/2005 )
Município: Salvador/BA  t
19.
18/07/2005
 Informativo - ISS - 2005/0177
ISS/Salvador - Refis Municipal - 29 de julho de 2005 - Prazo Final para Denúncia Espontânea dos Valores Devidos até 31.12.2004
(Data: 18/07/2005 )
Município: Belo Horizonte/MG  t
20.
15.07.2005
 Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG nº 12.109 de 14.07.2005
Adota a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO para classificar economicamente os Profissionais Autônomos no Município, junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários - CMC.
(Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 )


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