[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/07/2005

Wed, 20 Jul 2005 03:22:02 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/07/2005
E-Mail Diário: 19/07/2005 - Últimos documentos divulgados:

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 19/07/2005 e DOU: 19/07/2005

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 Estadual: Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Piauí   São Paulo  

Nacional

1.
19/07/2005
Federal		 Artigo: Comparação de Valores em Contabilidade - Antônio Lopes de Sá*
(Data: 19/07/2005 )
2.
19.07.2005
Federal		 Decreto nº 5.492 de 18.07.2005
Revoga o Decreto nº 3.646, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Imposto de Exportação incidente sobre os produtos que menciona.
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
3.
19.07.2005
Federal		 Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 21 de 18.07.2005
(Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona)
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
4.
19.07.2005
Federal		 Decreto nº 5.493 de 18.07.2005
(Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências)
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
5.
19.07.2005
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.522 de 15.07.2005
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de julho de 2005.
(Data: 15/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
6.
19.07.2005
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.344 de 18.07.2005
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Previdenciária - SRP.
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
Minas Gerais  t
7.
19.07.2005
ICMS/MG		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.074 de 18.07.2005
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
8.
19.07.2005
ICMS/MG		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.073 de 18.07.2005
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
Mato Grosso do Sul  t
9.
19/07/2005
ICMS/MS		 Informativo - ICMS - 2005/1036
ICMS/MS - Prorrogado Prazo Para Concessão de Crédito Presumido de ICMS aos Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento ECF. Decreto 11.903/05.
(Data: 19/07/2005 )
Piauí  t
10.
18.07.2005
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 17 de 13.07.2005
Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004, referente à paralelepípedo.
(Data: 13/07/2005  Publicação: 18.07.2005 )
São Paulo  t
11.
19.07.2005
ICMS/SP		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.779 de 18.07.2005
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )
12.
19.07.2005
ICMS/SP		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.778 de 18.07.2005
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS
(Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 )


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