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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/07/2005

E-Mail Diário: 20/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 20/07/2005 e DOU: 20/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amapá   Bahia   Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio Grande do Sul   Sergipe   Nacional 1. 20/07/2005 Federal Artigo: ISS - Sociedade Uniprofissional - Filial - Incidência - Receita Bruta ou Alíquota Fixa. - Rômulo Moreira Torres* - Elaborado em 06/2005. (Data: 20/07/2005 ) 2. 20/07/2005 Prev/Trab Artigo: Considerações Pontuais Acerca da Competência para Julgamento das Ações Acidentárias - Hugo Cruz Maestri* - Elaborado em 01/2005. (Data: 20/07/2005 ) 3. 20/07/2005 Prev/Trab Comentário: Dano Moral e a Justiça do Trabalho (Data: 20/07/2005 ) 4. 20.07.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.300 de 18.07.2005 Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 5. 20.07.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOINVILLE/SC - DRF/Joinville - SC nº 35 de 18.07.2005 Dispõe sobre a apresentação de arquivos digitais a serem elaborados por contribuintes que venham a formalizar Pedido de Ressarcimento ou Declaração de Compensação referentes a créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 6. 20.07.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 24 de 19.07.2005 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2005. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 7. 20.07.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 298 de 18.07.2005 Dispõe sobre a aprovação prévia dos atos realizados pelas sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, nos termos da Resolução CNSP Nº 121, de 2 de maio de 2005. (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 8. 20.07.2005 Federal Instrução Normativa CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF nº 2 de 18.07.2005 Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) e envio de comunicações de operações atípicas ou suspeitas e declarações negativas ao COAF. (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 9. 20.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.531 de 18.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de julho de 2005. (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 10. 20.07.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 359 de 18.07.2005 Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS. (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Amapá  t 11. 15.07.2005 ICMS/AP Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ass. Leg. - AP nº 904 de 16.06.2005 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de adesão ao PREFIS, instituido pela Lei nº 768, de 21 de julho de 2003. (Data: 16/06/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Bahia  t 12. 20.07.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.497 de 19.07.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 9.265, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal por meio eletrônico e dá outras providências. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Distrito Federal  t 13. 20.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 20 de 19.07.2005 Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de que trata o subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 14. 20.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 19 de 19.07.2005 Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos produtos constantes da Seção III do Anexo VIII, na forma prevista no inciso IV do § 1º do art. 320 do Decreto nº 18.955/97. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Espírito Santo  t 15. 20/07/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Transporte Rodoviário de Cargas - Tratamento Tributário - Obrigações Especiais dos Transportadores (Data: 20/07/2005 ) 16. 20.07.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.516-R de 19.07.2005 Ratifica os Convênios ICMS nº 52 a 57/05, 59 a 64/05, 67/05, 69/05, 70/05, 73/05, 75/05 e 77 a 80/05, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Minas Gerais  t 17. 20.07.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.677 de 19.07.2005 Altera a Resolução nº 3.616, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com peças, componentes e acessórios usados constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 18. 20.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 72 de 18.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 19. 20.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 71 de 18.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 20. 20.07.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 70 de 18.07.2005 (Registra o Equipamento de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme condições especificadas) (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Mato Grosso  t 21. 18.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 86 de 15.07.2005 Determina, para o exercício de 2005, os segmentos econômicos autorizados a optarem pela contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura e dá outras providências. (Data: 15/07/2005  Publicação: 18.07.2005 ) Pernambuco  t 22. 20.07.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 19 de 19.07.2005 (Altera a da Instrução Normativa DAT nº 041, de 26.12.2001, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada.) (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 23. 20.07.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 121 de 19.07.2005 (Institui documento de informação econômico-fiscal denominado Resumo das Operações e Prestações - Índice de Participação dos Municípios / ICMS - Exercício de Referência 2004) (Data: 19/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Paraná  t 24. 14.07.2005 ICMS/PR Portaria COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 165 de 12.07.2005 (Delega competência aos Delegados da Receita Estadual para exarar despachos decisórios em processos que versem sobre restituição de pagamentos indevidos relativos ao ICMS) (Data: 12/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 25. 15.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 50 de 13.07.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 26. 20.07.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 33 de 18.07.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) 27. 20.07.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 32 de 18.07.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 18/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) Sergipe  t 28. 13.07.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.688 de 11.07.2005 Dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica e/ou Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A, nas vendas de mercadorias, bens e serviços para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municipal, Direta e Indireta, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 29. 13.07.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.686 de 11.07.2005 Altera o art. 58 e acrescenta o art. 58-A a Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 30. 13.07.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.685 de 11.07.2005 Acrescenta o artigo 49-A a Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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