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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 26/07/2005

E-Mail Diário: 26/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 22/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 26/07/2005 e DOU: 26/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Rondônia   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 26/07/2005 Federal Artigo: Sinceridade nas Contas - Antônio Lopes de Sá* (Data: 26/07/2005 ) 2. 26/07/2005 Federal Artigo: Legalidade da Inscrição de Créditos Decorrentes do Pagamento Indevido de Benefícios - Danilo Ribeiro Miranda* - Elaborado em 01/2005. (Data: 26/07/2005 ) 3. 26.07.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 36 de 25.07.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Alagoas  t 4. 26.07.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 18 de 26.07.2005 Altera a Instrução Normativa GSEF Nº 10, de 29 de abril de 2005, relativamente ao dia do recolhimento do ICMS Substituição Tributária de peças, componentes e acessórios para autopropulsados e estabelece novo Código de Receita para fins de recolhimento pelos estabelecimentos substituídos, que possuírem mercadorias para comercialização, existentes em estoque, recebidas sem substituição tributária. (Data: 26/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) 5. 26.07.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS nº 2.709 de 25.07.2005 Altera o Decreto nº 38.631, de 22 de novembro de 2000, que dispõe sobre incentivo fiscal a contribuinte do ICMS com atividade de distribuição centralizada de produtos, e o Decreto nº 2.389, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre incentivo fiscal a contribuinte do ICMS com atividade atacadista de medicamentos. (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Bahia  t 6. 26.07.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 41 de 25.07.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo mínima, para efeito de antecipação e substituição tributária do ICMS relativo às operações com macarrão, biscoito e bolacha) (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) 7. 26.07.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 40 de 25.07.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS nas operações com alho) (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Distrito Federal  t 8. 21.07.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.624 de 18.07.2005 Define obrigação de pequeno valor para o Distrito Federal, regulamentando o disposto nos §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Data: 18/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 9. 15.07.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.034 de 14.07.2005 Revoga o Decreto que menciona. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 10. 21.07.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.724 de 20.07.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 11. 14.07.2005; Rep. DOE de 18.07.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.723 de 14.07.2005 (Dispõe sobre a alteração de valores, denominações de produtos, exclusão e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto cimento) (Data: 14/07/2005  Publicação: 14.07.2005; Rep. DOE de 18.07.2005 ) Mato Grosso  t 12. 22.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.154 de 22.07.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 22/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Pernambuco  t 13. 26.07.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 20 de 25.07.2005 (Dispõe sobre os valores para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS decorrente da substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas) (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Rondônia  t 14. 15.07.2005 ICMS/RO Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 5 de 11.07.2005 (Dispõe sobre os valores para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que envolvam os produtos que menciona) (Data: 11/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 15. 21.07.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.716 de 20.07.2005 Altera o tratamento tributário dado à mercadorias que especifica, estabelecendo regras de transição (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 16. 21.07.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.717 de 20.07.2005 Institui o Conselho de Cadastro Compartilhado de Empresas (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 17. 21.07.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.715 de 20.07.2005 Regulamenta o recolhimento de contribuições para o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 18. 21.07.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.707 de 14.07.2005 Dispõe sobre os benefícios fiscais que especifica, atualiza disposições relativas à GIAM e extingue o reparcelamento e a necessidade de constituição de garantia no parcelamento administrativo de créditos tributários de ICMS (Data: 14/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 19. 26.07.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.944 de 25.07.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Santa Catarina  t 20. 15.07.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 13.441 de 15.07.2005 Altera dispositivos da Lei nº 3.938, de 1966, que trata de normas gerais de direito tributário, e estabelece outras providências. (Data: 15/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 21. 15.07.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 13.437 de 15.07.2005 Cria o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e altera dispositivos da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS. (Data: 15/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Sergipe  t 22. 11.07.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.281 de 11.07.2005 Altera o inciso I do § 3º e acrescenta os incisos V a IX ao § 2º e o inciso II-A ao § 4º, todos do art. 327 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre emissão simultânea de documentos fiscais. (Data: 11/07/2005  Publicação: 11.07.2005 ) 23. 11.07.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.280 de 11.07.2005 Altera o §1º do art. 653; o inciso I do "caput" e os incisos I e V do §2º, do art.681, todos do Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 11/07/2005  Publicação: 11.07.2005 ) 24. 11.07.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.279 de 11.07.2005 Altera o inciso IV do "Caput" e o § 1º do art. 784, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400 de 10 de dezembro de 2002, no tocante as operações com peças, componentes e acessórios para autopropulsados. (Data: 11/07/2005  Publicação: 11.07.2005 ) 25. 11.07.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.278 de 11.07.2005 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 22.958, de 08 de outubro de 2004, que dispõe sobre tratamento tributário especial, nas operações por contribuintes inscritos sob atividade econômica principal de comércio atacadista, e dá outras providências. (Data: 11/07/2005  Publicação: 11.07.2005 ) São Paulo  t 26. 26.07.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 23 de 25.07.2005 Aprova o Regulamento do Pregão Eletrônico, instituído pelo Decreto nº 49.722, de 24 de junho de 2005, a ser realizado por intermédio do Sistema BEC/SP, no âmbito da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, e dá providências correlatas (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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