[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/07/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/07/2005

E-Mail Diário: 27/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 27/07/2005 e DOU: 27/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Ceará   Distrito Federal   Mato Grosso   Pará   Paraná     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 27/07/2005 Federal Artigo: Deterioração das Finanças Públicas - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 27/07/2005 ) 2. 27/07/2005 Federal Artigo: Benefícios da MP 252 (MP do Bem) ao Ganho de Capital Apurado pelas Pessoas Físicas - Fabio Rodrigues de Oliveira* (Data: 27/07/2005 ) 3. 27/07/2005 Prev/Trab Comentário: Previdência Social - Pagamento de Benefícios Mediante Convênios (Data: 27/07/2005 ) 4. 27.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 47 de 25.07.2005 (Dispõe sobre a investigação de revisão dos direitos antidumping, aplicados nas importações de cimento portland classificado nos itens 2523.29.10 e 2523.29.90 da NCM, originárias do México e da Venezuela) (Data: 25/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 5. 27.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.553 de 25.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de julho de 2005. (Data: 25/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) Alagoas  t 6. 27.07.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS nº 2.711 de 26.07.2005 Dispõe sobre o prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "liquida interior/al". (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) Ceará  t 7. 25.07.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 21 de 14.07.2005 Determina os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS. (Data: 14/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) Distrito Federal  t 8. 27.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 23 de 26.07.2005 (Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 20, de 19 de julho de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do ICMS, de que trata o subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997) (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 9. 27.07.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 22 de 26.07.2005 (Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 19, de 19 de julho de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do ICMS dos produtos constantes da Seção III do Anexo VIII, na forma prevista no inciso IV do § 1º do art. 320 do Decreto nº 18.955/97) (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 10. 27.07.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 88 de 26.07.2005 Altera o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 32, de 23 de março de 2004, que delega competência para a prática administrativos às autoridades que menciona. (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) Mato Grosso  t 11. 26.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 92 de 25.07.2005 Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências. (Data: 25/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) 12. 22.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.153 de 22.07.2005 Introduz alterações no Decreto nº 5.990, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias no território mato-grossense, e dá outras providências. (Data: 22/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) 13. 25.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 88 de 21.07.2005 (Inclui e exclui itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ, para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 21/07/2005  Publicação: 25.07.2005 ) Pará  t 14. 27.07.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 12 de 26.07.2005 Define situações que podem ser excluídas para efeito de aferição do desempenho da arrecadação real das Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária, Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Substituição Tributária e Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes. (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 15. 27.07.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 11 de 26.07.2005 Estabelece procedimentos referentes às ações fiscais promovidas em contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda. (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 16. 27.07.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 10 de 26.07.2005 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 17. 27.07.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 9 de 26.07.2005 Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) Paraná  t 18. 22.07.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 51 de 20.07.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 20/07/2005  Publicação: 22.07.2005 ) Município: Brasília/DF  t 19. 27.07.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 88 de 26.07.2005 Altera o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 32, de 23 de março de 2004, que delega competência para a prática administrativos às autoridades que menciona. (Data: 26/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.