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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/09/2005

E-Mail Diário: 13/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/09/2005 e DOU: 13/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Goiás   Mato Grosso do Sul   Pará   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Campinas/SP   Brasília/DF   Manaus/AM   Vitória/ES   Nacional 1. 13/09/2005 Federal Artigo: Natureza Ex Lege do Tributo. Aspectos Práticos - Kiyoshi Harada* (Data: 13/09/2005 ) 2. 13.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 20 de 09.09.2005 Dispõe sobre informações sobre "Certificado de Segurança" nas Declarações de Importação de brinquedos. (Data: 09/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 3. 13.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.701 de 09.09.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 07 e 08 de setembro de 2005. (Data: 09/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 4. 13.09.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 36 de 12.09.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 259, de 21 de julho de 2005, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências) (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 5. 13.09.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 35 de 12.09.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências) (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 6. 13.09.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 34 de 12.09.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 257, de 21 de julho de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e de Encargos Financeiros da União) (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 7. 13.09.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 33 de 12.09.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 256, de 21 de julho de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes) (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 8. 12.09.2005; Ret. DOU de 13.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 39 de 09.09.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 09/09/2005  Publicação: 12.09.2005; Ret. DOU de 13.09.2005 ) Bahia  t 9. 10.09.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.545 de 09.09.2005 Procede à Alteração nº 65 ao Regulamento do ICMS, relacionada com dispositivos do Cadastro de Contribuintes, em decorrência de convênio celebrado com a União para compartilhamento de cadastros e informações fiscais. (Data: 09/09/2005  Publicação: 10.09.2005 ) Goiás  t 10. 09.09.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 742 de 09.09.2005 Altera a Instrução Normativa nº 504/01-GSF, que dispõe sobre a classificação de contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida. (Data: 09/09/2005  Publicação: 09.09.2005 ) 11. 05.09.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.234 de 31.08.2005 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 31/08/2005  Publicação: 05.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 13.09.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.927 de 12.09.2005 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 11.905, de 22 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 3.045, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos, e dá outras providências. (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Pará  t 13. 13.09.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.771 de 12.09.2005 Dispõe sobre a dispensa de juros e multas de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Piauí  t 14. 06.09.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.870 de 01.09.2005 Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 9.740, de 27 de junho de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 11.077, de 18 de julho de 2003, 11.399, de 07 de junho de 2004, 11.691, de 07 de abril de 2005, 10.740, de 06 de março de 2002, 11.688, de 07 de abril de 2005, 11.142, de 16 de setembro de 2003, 10.439, de 05 de dezembro de 2000 e dos Regulamentos do ICM aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, e do ICMS aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989. (Data: 01/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 12.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 234 de 08.09.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de setembro de 2005. (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 13.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.014 de 12.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) São Paulo  t 17. 13.09.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 39 de 12.09.2005 Esclarece sobre a desativação de programas de emissão de guias de recolhimento baixados por "download" (Data: 12/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 18. 13.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 78 de 08.09.2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15 (Data: 08/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 19. 13.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 77 de 08.09.2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 (Data: 08/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 20. 13.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 76 de 08.09.2005 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11 (Data: 08/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 21. 30.08.2005; Rep. DOM de 13.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 78 de 30.08.2005 Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de julho de 2005. (Data: 30/08/2005  Publicação: 30.08.2005; Rep. DOM de 13.09.2005 ) Município: Manaus/AM  t 22. 12.09.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS - Prefeito/Manaus - AM nº 8.059 de 02.09.2005 (Altera os anexos IV e V do Decreto nº 7735, de 13 de janeiro de 2005, que estabelece os novos valores das taxas e dos preços públicos de competência do IMPLURB - Instituto Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências.) (Data: 02/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Município: Vitória/ES  t 23. 07.09.2005 Lei PREFEITO MUNICIPAL - Prefeitura/Vitória - ES nº 6.369 de 06.09.2005 Altera o Art. 1º da Lei 5.815, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu no Município de Vitória a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP. (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) Município: Campinas/SP  t 24. 07.09.2005; Rep. DOM de 13.09.2005 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP nº 8 de 06.09.2005 Que dispõe sobre a Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - DEMEPP, para enquadramento no Regime denominado Tratamento de Incentivo ao Contribuinte - TICO, e dá outras providências (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005; Rep. DOM de 13.09.2005 ) Município: Brasília/DF  t 25. 13/09/2005 Comentário: ISS/Brasília - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 13/09/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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