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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 14/09/2005

E-Mail Diário: 14/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 08/09/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 08/09/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/09/2005 e DOU: 14/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Recife/PE   Nacional 1. 14/09/2005 Federal Artigo: Remessa de Royalties ao Exterior. Incidência de ISS, PIS e COFINS - Luís Felipe Bretas Marzagão* (Data: 14/09/2005 ) 2. 14.09.2005 Federal Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Cons. FGTS nº 479 de 30.08.2005 Autoriza o Agente Operador a ceder, sem deságio, mediante financiamento, títulos CVS de titularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para estados, municípios e Distrito Federal, que os utilizarão em pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais de suas empresas de habitação junto ao próprio Fundo. (Data: 30/08/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 3. 14.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.705 de 12.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de setembro de 2005. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 4. 08.09.2005; Rep. DOU de 09.09.2005 e Ret. DOU de 14.09.2005 Federal Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 4.328 de 05.09.2005 Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil. (Data: 05/09/2005  Publicação: 08.09.2005; Rep. DOU de 09.09.2005 e Ret. DOU de 14.09.2005 ) Alagoas  t 5. 07.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 22 de 06.09.2005 Autoriza que o ICMS devido nas operações com pneumáticos, câmara de ar e protetores de borracha, classificados nas posições 4011 e 4013 e no código 4012.90.0000, da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado - NBM/SH, seja quitado pela sistemática de liquidação prevista na Lei nº 6.410, de 24 de outubro de 2003. (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) 6. 07.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 21 de 05.09.2005 Altera a Instrução Normativa SEF nº 15/2005, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos relativos à concessão do tratamento tributário previsto no § 7º do art. 3º do Decreto nº 36.538, de 8 de junho de 1995. (Data: 05/09/2005  Publicação: 07.09.2005 ) Minas Gerais  t 7. 14.09.2005 ICMS/MG Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG nº 3.693 de 12.09.2005 Altera a Resolução nº 3.608, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Mato Grosso  t 8. 12.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 110 de 08.09.2005 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 035/2005-SEFAZ, que institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências) (Data: 08/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Paraná  t 9. 12.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 65 de 06.09.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 06/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 10. 14.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 235 de 12.09.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2005. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Rio Grande do Sul  t 11. 14.09.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 45 de 09.09.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 09/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Tocantins  t 12. 13.09.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.416 de 06.08.2005 Aprova o Documento de Prestação de Contas de Arrecadação - DPCA e adota outras providências. (Data: 06/08/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 13. 13.09.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.415 de 06.08.2005 Dispõe sobre o reconhecimento de receitas desviadas ou desfalcadas, e adota outras providências (Data: 06/08/2005  Publicação: 13.09.2005 ) 14. 13.09.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.414 de 06.09.2005 (Altera a Portaria SEFAZ 916, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre a não apresentação de Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE e o não pagamento do ICMS - Substituição Tributária apurado nos Postos Fiscais de Fronteira, com valor inferior ao que especifica, e adota outras providências) (Data: 06/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 15. 14.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 84 de 17.08.2005 Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de agosto de 2005. (Data: 17/08/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Município: Recife/PE  t 16. 14/09/2005 Comentário: ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 14/09/2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 17. 14.09.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ nº 149 de 12.09.2005 Estabelece instruções para fornecimento de informações por contribuintes do setor bancário e financeiro. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 18. 14.09.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/Rio de Janeiro - RJ nº 25.763 de 13.09.2005 Institui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF relativa a programas de acompanhamento e verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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