Tributação
da Renda e do Faturamento, Processo Administrativo e Judicial
Tributário, Planejamento Tributário, Direito Tributário
Internacional, Nova Lei de Falência e Direito Penal
Tributário.
:: PÚBLICO ALVO
Advogados,
Magistrados, Fiscais das Fazendas Públicas, Procuradores,
Funcionários Públicos em Geral, Contadores, Gerentes e chefes de
Dep. Fiscal, Estudantes e demais interessados na Matéria
Tributária.
:: PALESTRANTES
Aldemario
Araujo Castro André Ricardo Passos de Souza Clélio
Chiesa Cristiano Carvalho Dejalma de Campos Edison Carlos
Fernandes Edmar Oliveira Andrade Filho Luiz Roberto
Domingo Gabriel Lacerda Troianelli
Helenilson
Cunha Pontes José Antonio Minatel José Augusto Delgado José
Carlos Francisco José Eduardo Soares de Melo Júlio Maria de
Oliveira Leandro Paulsen Luís Eduardo Schoueri Luiz
Fernando Mussolini Júnior
Marcelo
Salomão Marco Aurélio Greco Maria Rita Ferragut Orlando
Bueno Paulo César Conrado Regina Helena Costa Renato Lopes
Becho Roberto França Vasconcelos José Antônio Balieiro
Lima
:: PROGRAMAÇÃO
Dia 22/09/2005
(Quinta-feira)
08:15Credenciamento
08:30Abertura do Simpósio
:: (1) Mesa de Debates :: 1 -
Planejamento tributário nacional e internacional
Presidente de Mesa: André Elali
(Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie)
1.1)
Mercados comuns e tributação internacional Edison Carlos
Fernandes (Mestre e doutorando em Direito pela
PUC/SP) 1.2) Preços de transferência e a tributação
internacional Luís Eduardo Schoueri (Professor titular
de Legislação Tributária da USP) 1.3) Planejamento
tributário internacional e acordo de bitributação
Roberto França Vasconcelos (Mestre em Direito pela
Universidade de Munique/Alemanha e Doutor em Direito pela
USP)
10:30Coffee-break
:: (2) Mesa de Debates 2 -
Aspectos Penais do Planejamento Tributário Presidente de Mesa: Marcelo de
Lima Castro Diniz(Mestre em Direito pela
UEL/PR)
2.1) O
planejamento tributário à luz da lei de crimes contra a ordem
tributária e da lei de lavagem de dinheiro; Edmar
Oliveira Andrade Filho (Doutor em Direito pela
PUC/SP) 2.2) A responsabilidade penal do advogado e do
contador na elaboração do planejamento tributário José
Carlos Francisco (Juiz Federal e Doutor em Direito pela
USP) 2.3) Os efeitos do pagamento do tributo e do
julgamento administrativo antes do oferecimento da
denúncia Luiz Fernando Mussolini Júnior (Mestre em
Direito pela PUC/SP e Juiz do TIT)
12:30Almoço
14:00(3)Mesa de Debates 3 - Tributação e direitos
fundamentais Presidente de mesa: Dejalma de
Campos(Mestre em Direito Tributário pela
PUC/SP)
3.1)
Tributação e meio-ambiente Regina Helena Costa (Doutora
em Direito pela PUC/SP, Juíza Federal) 3.2) A
inconstitucionalidade tributária e os direitos e garantias
individuais Helenilson Cunha Pontes (Doutor e
Livre-docente pela USP) 3.3)
As regras-matrizes como garantias fundamentais do
cidadão-contribuinte Marcelo Salomão (Mestre e doutorando
em Direito pela PUC/SP)
15:30 Coffee-break
15:50 (4) Mesa de Debates :: 4
- Tributação sobre o PIS e a COFINS Presidente de Mesa: Guilherme Cezaroti
(Mestre em Direito pela USP)
4.1)
Posicionamento da Jurisprudência sobre o PIS/COFINS sobre as demais
receitas Leandro Paulsen (Juiz Federal no Rio Grande do
Sul) 4.2) Fato Gerador e Base de Cálculo do PIS E COFINS
sobre a Importação Luiz Roberto Domingo (Mestre
em Direito Tributário pela PUC/SP e Membro do 3º Conselho de
Contribuintes) 4.3) A Não Cumulatividade do PIS E
COFINS e a
discriminação Legal Julio Maria de Oliveira (Mestre e
doutorando em Direito pela PUC/SP, Juiz do TIT)
17:00 CONFERÊNCIA
Ministro José Augusto Delgado
18:00 Coquetel de
confraternização oferecido pela APET e lançamento de
livros
Dia 23/09/2005
(Sexta-feira)
08:15 Credenciamento
08:30
Abertura do Simpósio
:: (1) Mesa de Debates
:: 1 - Processo Administrativo e Judicial Tributário
Presidente de Mesa: Eduardo Jobim (Mestrando
em Direito pela USP)
1.1)
Coisa julgada em matéria tributária justiça ou segurança jurídica
Cristiano Carvalho (Mestre e doutorando pela
PUC/SP) 1.2) Cautelar fiscal aspectos controvertidos
Paulo César Conrado (Juiz Federal e Doutor em Direito
pela PUC/SP) 1.3) Ação Judicial movida pela Fazenda
contra decisão do Conselho de Contribuintes Maria Rita
Ferragut (Doutora em Direito pela PUC/SP)
10:30 Coffee-break
10:50 (2) Mesa de Debates 2 -
Tributação sobre Transferência de Tecnologia Presidente:Pedro Anan Jr.
(Professor Universitário)
2.1) A
CIDE sobre royalties aspectos
controvertidos José Antônio Balieiro Lima (Advogado em
São Paulo) 2.2) Tributação
sobre propriedade intelectual Gabriel Lacerda Troianelli
(Doutor em Direito pela UFRJ) 2.3) ISS sobre
franquia e na tributação de software Clélio
Chiesa (Doutor em Direito pela PUC/SP)
12:30 Almoço
14:00
(3) Mesa de Debates 3 - Efeitos Tributários da Nova Lei
de Falência e demais alterações na LC 118/05 Presidente de Mesa: Ana ClarissaMasuko dos Santos Araujo(Mestranda em Direito pela PUC/SP)
3.1)
Sucessão e solidariedade tributária em face do art. 133 do CTN
Renato Lopes Becho (Doutor em Direito Tributário pela
PUC/SP e Juiz Federal) 3.2)
As garantias do crédito tributário em face dos arts. 185, 185-A, 186
e implicações no processo de falência Aldemario Araujo
Castro (Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília,
Procurador da Fazenda Nacional) 3.3) A alteração
proposta pelo art. 3º da LC 118/05 quanto a restituição de crédito
tributário e implicação no pensamento do STF José Eduardo
Soares de Melo (Doutor e Livre-docente em Direito pela
PUC/SP)
15:30 Coffe-break
15:50 (4) Mesa de Debates :: 4
- Tributação da Renda Presidente de Mesa:Marcelo
Magalhães Peixoto(Mestrando em Direito pela
PUC/SP, Presidente da APET)
4.1) O
Conceito Constitucional de Renda e a tributação sobre aferição de
lucros por coligadas no exterior Orlando Bueno (membro
do Conselho de Contribuintes) 4.2) Lucro Presumido e o
Conceito de Receita José Antonio Minatel (Doutor em
Direito pela PUC/SP e ex-membro do Conselho de
Contribuintes) 4.3) Distribuição dos Juros Sobre o
Capital Próprio Limitado a TJLP André Ricardo Passos de
Souza(Professor Universitário)
17:00 h CONFERÊNCIA
Marco Aurélio Greco (Doutor em Direito pela
PUC/SP)
Planejamento tributário: elisão e
evasão Encerramento dos
trabalhos
Para profissionais (advogados, contadores e demais
interessados)
Inscrição até
15/08/2005.................................................................................
R$ 350,00 Inscrição até
15/09/2005.................................................................................
R$ 380,00 Após esta
data...............................................................................................
R$ 420,00
Estudante de Graduação
Inscrição até
15/08/2005.................................................................................
R$ 280,00 Inscrição até
15/09/2005.................................................................................
R$ 320,00 Após esta
data...............................................................................................
R$ 360,00
- Disposições Gerais: * Os valores adiantados somente
serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido,
protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas,
descontados 35% (trinta e cinco por cento) a título de taxa
administrativa. * Ressaltamos que na hipótese de
desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do
curso, não será devolvida nenhuma quantia a título de
restituição. * A devolução dos valores pagos no caso de pedido
expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre
30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de
caixa da APET. * As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e
na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer
outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os
valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias. * A
ausência de algum dos professores citados no programa anexo a este
contrato não o invalida. Podendo, a APET, substituí-lo por outro do
mesmo grau de conhecimento. * É vedado ao aluno ceder e
transferir para terceiros os direitos existentes nesse
contrato.
