[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 21/09/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 21/09/2005

E-Mail Diário: 21/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/09/2005 e DOU: 21/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Piauí   Paraná   Santa Catarina     Municipal: São Paulo/SP   Fortaleza/CE   Nacional 1. 21/09/2005 Federal Artigo: Déficit Zero e o "Spread" - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 21/09/2005 ) 2. 21/09/2005 Federal Artigo: A Preocupante Receita Federal do Brasil - César Augusto Gomes* (Data: 21/09/2005 ) 3. 21/09/2005 Prev/Trab Comentário: Auxílio Acidente - Disposições Gerais (Data: 21/09/2005 ) 4. 21/09/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/0048 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 12 de setembro de 2005 (Data: 21/09/2005 ) 5. 21.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.726 de 19.09.2005 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 16 de setembro de 2005. (Data: 19/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 6. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.048 de 16.09.2005 Aprova a participação dos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade nas Reuniões Plenárias e nos eventos considerados de nível nacional de interesse da profissão contábil. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 7. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.047 de 16.09.2005 Revoga o parágrafo único do art. 1º, cria os parágrafos 1º ao 7º do mesmo dispositivo, cria o § 3º do art. 2º, altera o parágrafo único do art. 3º, e o item 1 do inciso I do Anexo II da Resolução CFC nº 872/2000, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 8. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.046 de 16.09.2005 Cria os parágrafos 1º ao 6º do Art. 2º, altera caput e o § 1º e cria o § 3º do art. 4º, revoga o parágrafo único e cria os parágrafos 1º ao 3º do art. 7º da Resolução CFC nº 871/00, que dispõe sobre a instituição da Declaração de Habilitação Profissional - DHP. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 9. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.045 de 16.09.2005 Altera o art. 1º e o inciso I do art. 6º, revoga os §§ 1º e 2º do art. 9º, altera o Art. 10, o art.14, os incisos XVIII e XXXII do art. 17, os incisos III e IX do art. 18 e o § 3º do art. 25 da Resolução CFC nº 960, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 10. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.044 de 16.09.2005 Dá nova redação ao art. 16 da Resolução CFC nº 849/99, que dispõe sobre a participação e a representação oficial dos Conselhos de Contabilidade em conclaves nacionais e internacionais, alterado pela Resolução CFC nº 874/00. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 11. 21.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.043 de 16.09.2005 Altera o caput e cria o parágrafo único do art. 12 da Resolução CFC nº 440/76. (Data: 16/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 12. 21.09.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 22 de 19.09.2005 (Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação.) (Data: 19/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 13. 21.09.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 10 de 20.09.2005 (Ratifica o Convênio ICMS 92/05, que dispõe sobre a adesão dos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 91/05, que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS.) (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 14. 21.09.2005 Federal Decreto nº 5.543 de 20.09.2005 Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e o art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, e dá outras providências. (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 15. 20.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.722 de 16.09.2005 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 15 de setembro de 2005. (Data: 16/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) Bahia  t 16. 21.09.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.547 de 20.09.2005 Procede à Alteração nº 66 ao Regulamento do ICMS; altera os Decretos nº 4.316/95, nº 6.734/97, nº 7.799/00 e nº 9.265/04; e estabelece critérios para apropriação do crédito fiscal relativo ao estoque das mercadorias excluídas do regime de substituição tributária. (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Distrito Federal  t 17. 21.09.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 28 de 20.09.2005 Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do artigo 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 18. 16.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.212 de 15.09.2005 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (105ª alteração) (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) 19. 16.09.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 27 de 15.09.2005 Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do art. 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 20. 20.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.737 de 19.09.2005 (Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal nas operações com o produto gado) (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 21. 31.08.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.732 de 30.08.2005 (Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal nas operações com o produto couro). (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Piauí  t 22. 20.09.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.884 de 19.09.2005 (Altera dispositivo do Decreto nº 9.591, de 21 de outubro de 1996 que regulamenta a lei nº 4.859, de 27 de agosto de 1996, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa de pagamento do ICMS para empreendimentos industriais e agroindustriais, estabelecidos no Estado do Piauí) (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) Paraná  t 23. 14.09.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.365 de 13.09.2005 (Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/01.) (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 24. 14.09.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.364 de 13.09.2005 (Introduz alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/01.) (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 25. 14.09.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.363 de 13.09.2005 (Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12/12/01.) (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Santa Catarina  t 26. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 19 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000IE, conforme especificação) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 27. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 18 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-7000I, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 28. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 17 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo 6000 PLUS, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 29. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 16 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-PDV, modelo FS 420, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 30. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 15 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 31. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 14 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST100, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 32. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 13 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo FS 318, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 33. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 12 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ICASH, tipo ECF-IF, modelo IF - II, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) 34. 12.09.2005 ICMS/SC Ato Homologatório DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 11 de 05.09.2005 (Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF S-9000IIIE, conforme especificação.) (Data: 05/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 35. 21/09/2005 São Paulo Comentário: ITBI/São Paulo - Declaração de Transação Imobiliária - DTI - Portaria SF nº 081/2005 (Data: 21/09/2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 36. 12.09.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA - Prefeito/Fortaleza - CE nº 11.880 de 01.09.2005 Autoriza o Procurador Geral do Município a realizar acordos nas Execuções Fiscais, nos termos da legislação vigente. (Data: 01/09/2005  Publicação: 12.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.