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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/09/2005

E-Mail Diário: 22/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/09/2005 e DOU: 22/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Pará   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Santa Catarina   Tocantins     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 22/09/2005 Federal Artigo: Prazo para se Pleitear a Devolução de Valores Recolhidos Indevidamente a Título de Tributos Lançados por Homologação e a Lei Complementar nº 118/2005 - Luiz Fernando Pelegrina de Lima* (Data: 22/09/2005 ) 2. 22/09/2005 Federal Comentário: Apuração pelo "Lucro Real Estimado" ou pelo "Lucro Presumido"? (Data: 22/09/2005 ) 3. 22/09/2005 Prev/Trab Comentário: Auxílio Doença por Acidente do Trabalho (Data: 22/09/2005 ) 4. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.042 de 26.08.2005 Altera o art. 2º da Resolução CFC nº 1.023, de 15 de abril de 2005, que aprova a NBC P 1.8 Utilização de Trabalhos de Especialistas. (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 5. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.041 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 13.6 - Laudo Pericial Contábil (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 6. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.040 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.16 Transações e Eventos Subseqüentes (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 7. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.039 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.14 Transações com Partes Relacionadas (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 8. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.038 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.13 - Estimativas Contábeis (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 9. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.037 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.10 Continuidade Normal das Atividades da Entidade (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 10. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.036 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.8 - Supervisão e Controle de Qualidade (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 11. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.035 de 26.08.2005 Aprova a NBC T 11.4 - Planejamento da Auditoria (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 12. 22.09.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.034 de 26.08.2005 Aprova a NBC P 1.2 - Independência (Data: 26/08/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 13. 22.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 445 de 21.09.2005 Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até agosto de 2005. (Data: 21/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 14. 22.09.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 272 de 20.09.2005 (Aprova projeto industrial e concede incentivos à empresa que especifica.) (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 15. 22.09.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 61 de 19.09.2005 (Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes) (Data: 19/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 16. 22.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMSCONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 43 de 15.09.2005 Dá nova redação a dispositivos do Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 17. 22.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 42 de 15.09.2005 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos. (Data: 15/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 18. 22.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 41 de 15.09.2005 Altera o Ato COTEPE/ICMS 15/05, que divulga os prazos de transmissão a que se refere a cláusula décima sexta do Convênio ICMS 03/99, com a redação dada pelo Convênio ICMS 33/05. (Data: 15/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 19. 22.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 40 de 15.09.2005 Dispõe sobre as especificações técnicas para a fabricação do formulário de segurança sem estampa fiscal, confeccionados com papel de segurança, conforme disposto no Convênio ICMS 58/95, que dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais. (Data: 15/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 20. 22.09.2005 Federal Instrução Normativa COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 422 de 20.09.2005 Dispõe acerca da emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e dos registros de oferta pública de distribuição e de emissora desse valor mobiliário. (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 21. 22.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 21 de 20.09.2005 (Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 10, de 19 de outubro de 2004, que dispõe sobre procedimentos de habilitação para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de representantes de pessoas físicas e jurídicas para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.) (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 22. 22.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.730 de 20.09.2005 Divulga as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2005. (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 23. 21.09.2005 Federal Decreto nº 5.542 de 20.09.2005 Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências. (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Distrito Federal  t 24. 21.09.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.223 de 20.09.2005 Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 (RICMS). (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Espírito Santo  t 25. 22.09.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.543-R de 21.09.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 21/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) Pará  t 26. 22.09.2005 ICMS/PA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 298 de 20.09.2005 (Divulga o Boletim de Preços Mínimos de Mercado para operações e transportes com diversos produtos que especifica, conforme o disposto no artigo 43 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001) (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) 27. 22.09.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.773 de 16.09.2005 Dispõe sobre o diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente na operação de importação de máquinas e equipamentos sem similar produzido no País. (Data: 16/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 28. 22/09/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Apresentação, pela INTERNET, de pedidos para utilização de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Resolução SER nº 205, de 06.09.2005 (DOE-RJ de 08.09.2005) (Data: 22/09/2005 ) Rio Grande do Norte  t 29. 22.09.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nº 18.525 de 21.09.2005 Prorroga prazo para recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, e dá outras providências. (Data: 21/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) Santa Catarina  t 30. 16.09.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.503 de 16.09.2005 Introduz alterações ao Decreto nº 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC e dá outras providências. (Data: 16/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Tocantins  t 31. 20.09.2005 ICMS/TO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS nº 2.526 de 19.09.2005 Altera o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 462, de 10 de julho de 1997. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 32. 22/09/2005 Comentário: ISS/RJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF - Decreto nº 25.763/2005 (Data: 22/09/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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