[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 26/09/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 26/09/2005

E-Mail Diário: 26/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 26/09/2005 e DOU: 26/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Acre   Distrito Federal   Mato Grosso   Paraíba   Piauí   Rio de Janeiro     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Brasília/DF   Vitória/ES   Nacional 1. 26/09/2005 Federal Artigo: Discussões sobre a Redução de 50% das Multas no PAES (REFIS 2) - Omar Augusto Leite Melo* (Data: 26/09/2005 ) 2. 26/09/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005) (Data: 26/09/2005 ) 3. 26/09/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005) (Data: 26/09/2005 ) 4. 26/09/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de setembro 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005) (Data: 26/09/2005 ) 5. 26/09/2005 Federal RESENHA da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005) (Data: 26/09/2005 ) 6. 26/09/2005 Prev/Trab Comentário: Empresa Optante pelo Simples-INSS (Data: 26/09/2005 ) 7. 26.09.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.211 de 23.09.2005 Esclarece acerca das condições para a designação de diretor responsável pelo Sistema RDR, no caso das administradoras de consórcio. (Data: 23/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) 8. 26.09.2005 Federal Lei nº 11.180 de 23.09.2005 Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. (Data: 23/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) 9. 26.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.737 de 22.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de setembro de 2005. (Data: 22/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) 10. 03.12.2004; Rep. DOU de 22.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 43 de 23.11.2004 Aprova os leiautes dos documentos emitidos pelo equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). (Data: 23/11/2004  Publicação: 03.12.2004; Rep. DOU de 22.09.2005 ) Acre  t 11. 08.09.2005 ICMS/AC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE nº 12.809 de 08.09.2005 Estabelece prazos para recolhimento do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS. (Data: 08/09/2005  Publicação: 08.09.2005 ) Distrito Federal  t 12. 26.09.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 29 de 23.09.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 23/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) 13. 26.09.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 280 de 22.09.2005 Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal. (Data: 22/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) Mato Grosso  t 14. 21.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 117 de 19.09.2005 (Introduz alterações na Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.96, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências) (Data: 19/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Paraíba  t 15. 24.08.2005; Rep. DOE de 24.09.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.144 de 23.08.2005 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 23/08/2005  Publicação: 24.08.2005; Rep. DOE de 24.09.2005 ) Piauí  t 16. 23.09.2005 ICMS/PI Comunicado SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 10 de 23.09.2005 Informa sobre prazo para regularização de contribuintes omissos de GIM e DSMEE nos casos que especifica. (Data: 23/09/2005  Publicação: 23.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 23.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 237 de 21.09.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2005. (Data: 21/09/2005  Publicação: 23.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 18. 26/09/2005 São Paulo Comentário: ISS/SP - Lei nº 14.042/2005 e o Início da Vigência de suas Obrigações (Data: 26/09/2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 19. 26/09/2005 Roteiro - ISS - 2005/0049 ISS/RJ - Obrigações Acessórias - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 23 de Setembro de 2005. (Data: 26/09/2005 ) Município: Vitória/ES  t 20. 24.09.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL - Prefeitura/Vitória - ES nº 12.457 de 22.09.2005 (Dá nova redação ao Decreto nº 12.390, de 17 de agosto de 2005, que estabelece parcelamento para pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.) (Data: 22/09/2005  Publicação: 24.09.2005 ) Município: Brasília/DF  t 21. 26.09.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 280 de 22.09.2005 Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal. (Data: 22/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.