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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/09/2005

E-Mail Diário: 27/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 27/09/2005 e DOU: 27/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Ceará   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraná   São Paulo     Municipal: Fortaleza/CE   Nacional 1. 27/09/2005 Federal Artigo: Assinatura Mensal de Linha Telefônica - Tarifa - Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes* (Data: 27/09/2005 ) 2. 27/09/2005 Prev/Trab Comentário: Horas Extras - Acordo de Prorrogação de Horas (Data: 27/09/2005 ) 3. 27.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 465 de 23.09.2005 (Aprova o Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude Rural) (Data: 23/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 4. 27.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.530 de 26.09.2005 (Estabelece para o mês de agosto de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 5. 27.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 44 de 26.09.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 6. 27.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.317 de 26.09.2005 Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes ao enquadramento de custeio de lavouras formadas com cultivar local, tradicional ou crioula ou grãos de soja transgênica - safra 2005/2006. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 7. 27.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 22 de 23.09.2005 Dispõe sobre a descrição de fios e tecidos classificados nos capítulos 50 a 60 da Nomenclatura Comum do Mercosul. (Data: 23/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 8. 27.09.2005 Federal Decreto nº 5.552 de 26.09.2005 (Acresce produtos à lista anexa ao Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, e dá outras providências) (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 9. 27.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.739 de 23.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de setembro de 2005. (Data: 23/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 10. 26.09.2005 Federal Resolução CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS nº 173 de 15.09.2005 Estabelece regras e critérios para a manifestação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a isenção de Imposto de Importação. (Data: 15/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) Alagoas  t 11. 27.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 24 de 26.09.2005 Dispõe sobre o desenquadramento previsto na Lei nº 6.271, de 3 de outubro de 2001, e no Decreto nº 545, de 23 de fevereiro de 2002, que estabelecem regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas, empresas de pequeno porte e ambulantes, no âmbito do ICMS. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Bahia  t 12. 27.09.2005 ICMS/BA Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.655 de 26.09.2005 Dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Ceará  t 13. 22.09.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.922 de 20.09.2005 Regulamenta a Lei nº13.623 de 15 de Julho de 2005, que instituiu o Certificado Eletrônico de Nota Fiscal para Órgão Público - CENFOP. (Data: 20/09/2005  Publicação: 22.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 27.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.741 de 26.09.2005 Dispõe sobre a alteração de valores, denominações de produtos, exclusão e inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 15. 26.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.740 de 23.09.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 23/09/2005  Publicação: 26.09.2005 ) 16. 23.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.739 de 22.09.2005 Dispõe sobre a inclusão de códigos na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 22/09/2005  Publicação: 23.09.2005 ) 17. 21.09.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.738 de 20.09.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 20/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 18. 16.09.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.886 de 15.09.2005 Dispõe sobre o encerramento do uso do software que especifica, e dá outras providências. (Data: 15/09/2005  Publicação: 16.09.2005 ) Mato Grosso  t 19. 21.09.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 115 de 19.09.2005 Introduz alterações nos Anexos I e IV da Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.1992, que dispõe sobre a substituição tributária e dá outras providências. (Data: 19/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Paraná  t 20. 21.09.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 64 de 06.09.2005 (Altera a Norma de Procedimento Fiscal n. 22/2005, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS) (Data: 06/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) São Paulo  t 21. 27/09/2005 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Trigo e Seus Derivados - Isenção - Lei Estadual 12.058 de 26/09/2005. (Data: 27/09/2005 ) 22. 27.09.2005 ICMS/SP Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 12.058 de 26.09.2005 Institui isenções do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS (Data: 26/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 23. 21.09.2005 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SF/Fortaleza - CE nº 39 de 12.09.2005 (Estabelece a apresentação obrigatória dos documentos que menciona, juntamente com a Guia de Informação do ITBI, a partir de 1º de novembro de 2005.) (Data: 12/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) 24. 21.09.2005 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SF/Fortaleza - CE nº 38 de 09.09.2005 (Prorrogada o prazo para envio da Declaração Digital de Serviços - DDS referente ao mês de agosto de 2005.) (Data: 09/09/2005  Publicação: 21.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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