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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/09/2005

E-Mail Diário: 30/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/09/2005 e DOU: 30/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Minas Gerais   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina     Municipal: Fortaleza/CE   Recife/PE   Nacional 1. 30/09/2005 Prev/Trab Artigo: A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho - Mário Antônio Lobato de Paiva* (Data: 30/09/2005 ) 2. 30/09/2005 Federal Comentário: Contabilização Operações com Substituição Tributária (Data: 30/09/2005 ) 3. 30/09/2005 Prev/Trab Comentário: Restituição e Compensação - INSS - Disposições (Data: 30/09/2005 ) 4. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 55 de 15.09.2005 Registro ECF nº 038. Registro inicial do ECF de marca TERMOPRINTER, tipo ECF-IF, modelo TPF2001, com versão 01.00.00 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 5. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 54 de 15.09.2005 Registro ECF nº 037. Registro Inicial do ECF de marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, com versão 01.00.00 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 6. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 53 de 15.09.2005 Registro ECF nº 036. Registro Inicial de ECF para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2100 TH FI, com versão 01.00.00 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 7. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 52 de 15.09.2005 Registro ECF nº 035. Registro Inicial do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, com versão 01.01.00 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 8. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 de 15.09.2005 Registro ECF nº 034. Alteração de Registro Inicial nº 003, do ECF de marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610-KR4, para registro com versão 01.01.02 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 9. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 50 de 15.09.2005 Registro nº 033. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, homologado pelo Parecer nº 92/98, de 02.10.98, para de nova versão 03.02.01 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 10. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 49 de 15.09.2005 Registro nº 032. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo URANO/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 30/99, de 26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 11. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 48 de 15.09.2005 Registro nº 031. Revisão do ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 26/99, de 26/05/1999, para registro de nova versão 03.02.01 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 12. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 47 de 15.09.2005 Registro ECF nº 030. Alteração de Registro inicial de nº 006, do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.01.01 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 13. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 46 de 15.09.2005 Registro ECF nº 029. Alteração do Registro Inicial de ECF nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, com versão 01.02.02 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 14. 30.09.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 45 de 15.09.2005 Registro ECF nº 028. Alteração do Registro Inicial de nº 009, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, com versão 01.02.02 de Software Básico. (Data: 15/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 15. 30.09.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 288 de 28.09.2005 (Prorroga a regularidade cadastral das empresas cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais, excluídas as de natureza previdenciária (INSS) e trabalhista(FGTS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA) (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 16. 30.09.2005 Federal Instrução Normativa DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nº 1 de 29.09.2005 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios. (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 17. 30.09.2005 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 423 de 28.09.2005 Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI. (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 18. 30.09.2005 Federal Ordem de Serviço DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTA CRUZ DO SUL nº 3 de 28.09.2005 (Torna sem efeito a Ordem de Serviço nº 002, de 26 de setembro de 2005, que estabelece procedimentos para tratamento sumário na apreciação dos pedidos de restituição e/ou declarações de compensação de pequenos valores) (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 19. 30.09.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC nº 90 de 28.09.2005 Disciplina a comunicação do agendamento para conferência física e de inspeção prévia de mercadorias, nos recintos jurisdicionados, aos órgãos anuentes. (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 20. 30.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 63 de 28.09.2005 Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2005. (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 21. 30.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 570 de 29.09.2005 Dispõe sobre a instituição e a utilização da Declaração de Trânsito Aduaneiro Internacional a ser utilizada nas operações de trânsito aduaneiro internacional entre o Brasil e a Venezuela, e dá outras providências. (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 22. 30.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.746 de 28.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de setembro de 2005. (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 23. 28.09.2005; Ret. DOU de 30.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 329 de 26.09.2005 (Altera dispositivos da Portaria MF nº 275, de 15 de agosto de 2005, que aprova a estrutura organizacional da Receita Federal do Brasil e dá outras providências) (Data: 26/09/2005  Publicação: 28.09.2005; Ret. DOU de 30.09.2005 ) 24. 15.09.2005; Ret. DOU de 30.09.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.291 de 08.09.2005 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI. (Data: 08/09/2005  Publicação: 15.09.2005; Ret. DOU de 30.09.2005 ) Alagoas  t 25. 30.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 26 de 29.09.2005 Procede alteração na Instrução Normativa SF Nº 06, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aprovação da tabela discriminativa de valor médio de mercado e do respectivo imposto, como também dos prazos de pagamento, relativo ao pagamento do IPVA para o exercício de 2005. (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 26. 30.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 25 de 29.09.2005 Altera a Instrução Normativa SEF nº 15/2005, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos relativos à concessão do tratamento tributário previsto no § 7º do art. 3º do Decreto nº 36.538, de 8 de junho de 1995. (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) Minas Gerais  t 27. 30.09.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.701 de 28.09.2005 Altera a Resolução Nº 3.696, de 16 de setembro de 2005, que modificou a Resolução Nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais receitas do Estado de Minas Gerais. (Data: 28/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 28. 30.09.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.119 de 29.09.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 29. 29.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 239 de 28.09.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de outubro de 2005. (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 30. 29.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 238 de 27.09.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2005. (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Rio Grande do Sul  t 31. 30.09.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 48 de 29.09.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 32. 30.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.035 de 29.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 33. 30.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.034 de 29.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) 34. 30.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.033 de 29.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 29/09/2005  Publicação: 30.09.2005 ) Santa Catarina  t 35. 27.09.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.525 de 27.09.2005 Introduz as Alterações 933 a 936 ao RICMS/01. (Data: 27/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 36. 27.09.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.524 de 27.09.2005 Introduz a Alteração 932 ao RICMS/01. (Data: 27/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 37. 27.09.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.523 de 27.09.2005 Introduz as Alterações 910 a 931 do RICMS/01. (Data: 27/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 38. 27.09.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.522 de 27.09.2005 Introduz a alteração 909 ao RICMS/01. (Data: 27/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 39. 28.09.2005 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SF/Fortaleza - CE nº 40 de 15.09.2005 (Prorrogada o prazo para envio da Declaração Digital de Serviços - DDS referente ao mês de agosto de 2005.) (Data: 15/09/2005  Publicação: 28.09.2005 ) Município: Recife/PE  t 40. 29.09.2005 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 46 de 27.09.2005 (Institui o Modelo de Documento de Arrecadação Municipal - DAM - nº 72 - Retenção de ISS por Órgãos Federais.) (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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