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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 10/10/2005

E-Mail Diário: 10/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/10/2005 e DOU: 08/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Piauí   Rio de Janeiro   São Paulo   Tocantins     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 10/10/2005 Federal Artigo: Certidões Negativas de Débito e Medidas Cautelares de Caução de Bens - Posição Jurisprudencial Pacífica - Eduardo Arrieiro Elias* (Data: 10/10/2005 ) 2. 10/10/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005) (Data: 10/10/2005 ) 3. 10/10/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005) (Data: 10/10/2005 ) 4. 10/10/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de outubro de 2005( 03/10/2005 a 07/10/2005) (Data: 10/10/2005 ) 5. 10/10/2005 Federal RESENHA da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005) (Data: 10/10/2005 ) 6. 10/10/2005 Federal Comentário: Provisão para 13º Salário (Data: 10/10/2005 ) 7. 10.10.2005 Federal Protocolo ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 3 de 30.09.2005 Altera Protocolo ECF 04/01 e o seu Anexo Único, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/01, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 8. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 39 de 30.09.2005 Dispõe sobre a denúncia pelos Estados da Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e pelo Distrito Federal do Protocolo ICMS 45/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 9. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 38 de 30.09.2005 Exclui o Estado da Bahia das disposições do Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 10. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 37 de 30.09.2005 Institui o Passe Fiscal Complementar (PFC) entre os Estados de Amazonas e Roraima. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 11. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 36 de 30.09.2005 Dispõe sobre a alteração do Protocolo ICMS 16/05, que dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelas unidades federadas entre si, de cópias de sistemas de sua propriedade para serem exclusivamente utilizados, aperfeiçoados, reproduzidos e distribuídos no âmbito de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação e adesão dos Estados de Santa Catarina e São Paulo. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 12. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 35 de 30.09.2005 Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 13. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 34 de 30.09.2005 Altera dispositivos do Protocolo ICMS 40/02, prorrogado pelo Protocolo ICMS 48/04, que dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado do Amazonas, com suspensão do imposto, e dá outras providências. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 14. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 33 de 30.09.2005 Dispõe sobre remessa de soja em grãos, óleo de soja degomado, farelo de soja e casca de soja, com suspensão do ICMS para depósito do Estado de Mato Grosso para o Estado do Amazonas. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 15. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 32 de 30.09.2005 Dispõe sobre a adesão dos Estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins e do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICMS 16/04, que dispõe sobre análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal e dá outras providências. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 16. 10.10.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 31 de 30.09.2005 Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. (Data: 30/09/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 17. 10.10.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 24 de 07.10.2005 (Dispõe sobre a publicação de Protocolos no Diário Oficial da União) (Data: 07/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 18. 10.10.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 66 de 06.10.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em setembro de 2005. (Data: 06/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 19. 10.10.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 67 de 06.10.2005 Prorroga o prazo para apresentação de Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais (PERC), para os casos que especifica. (Data: 06/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 20. 10.10.2005 Federal Lei nº 11.185 de 07.10.2005 Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 21. 10.10.2005 Federal Decreto nº 5.560 de 07.10.2005 (Altera dispositivos do Decreto nº 5.140, de 13 de julho de 2004, que regulamenta o art. 31 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que trata da subvenção ao prêmio do seguro-garantia modalidade executante construtor para construção de embarcações e dá outras providências) (Data: 07/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 22. 06.10.2005; Ret. DOU de 10/10/2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT nº 624 de 04.10.2005 (Dispõe as definições, especificações e características técnicas mínimas estabelecidas para as soluções de informática constituídas de computadores, programas de computador neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, para fins de inclusão no Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos) (Data: 04/10/2005  Publicação: 06.10.2005; Ret. DOU de 10/10/2005 ) 23. 10.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 346 de 07.10.2005 Dispõe sobre o cronograma de novação de dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a forma de atualização e os procedimentos concernentes ao pagamento das parcelas de juros e principal relacionadas aos ativos desse Fundo, e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 10.07.2005 ) Bahia  t 24. 08.10.2005 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 591 de 07.10.2005 (Altera o anexo único da Portaria nº 114/04, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento, do imposto relativo à antecipação tributária nas entradas de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outras unidades federadas) (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) Piauí  t 25. 07.10.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 30 de 04.10.2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI Nº 020/05 de 22 de julho de 2005, referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero. (Data: 04/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 26. 07.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 241 de 05.10.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de outubro de 2005. (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 27. 07.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 240 de 04.10.2005 Fixa valores mínimos para a base de cálculo do icms nas operações com gado bovino em pé e abatido. (Data: 04/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) São Paulo  t 28. 08.10.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 42 de 07.10.2005 Inclui embarcações ao Anexo do Comunicado CAT-3, de 28 de janeiro de 2005, que divulga a relação de embarcações pesqueiras beneficiadas com a isenção de ICMS constante no artigo 24 do Anexo I do Regulamento do ICMS (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) 29. 08.10.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 95 de 07.10.2005 Altera a Portaria CAT-31, de 28-04-2005, que disciplina a aplicação do Regime Especial Simplificado de Exportação, previsto nos artigos 450-A a 450-1 do Regulamento do ICMS (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) 30. 08.10.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 94 de 07.10.2005 Altera a Portaria CAT-55/98, de 14-07-98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, e dá outras providências (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) 31. 08.10.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 30 de 07.10.2005 Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e divulga tabela de multiplicadores finais para obtenção dos valores das parcelas (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) 32. 08.10.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.093 de 07.10.2005 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) Tocantins  t 33. 06.10.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.549 de 04.10.2005 Dispõe sobre procedimentos para a coleta, transporte e recebimento de óleo lubrificante usado ou contaminado. (Data: 04/10/2005  Publicação: 06.10.2005 ) Município: Campinas/SP  t 34. 08.10.2005 Lei PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Prefeito/Campinas - SP nº 12.382 de 07.10.2005 Regulamenta a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidos como "cyber cafés" ou "lan houses", na Cidade de Campinas e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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