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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 10/11/2005

E-Mail Diário: 10/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 10/11/2005 e DOU: 10/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Espírito Santo   Maranhão   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraná   São Paulo   Tocantins     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 10/11/2005 Municipal Artigo: A Incidência do ISS nas Operações Arrendamento Mercantil Financeiro - Thalis Ryan de Andrade* (Data: 10/11/2005 ) 2. 10.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 484 de 09.11.2005 (Prorroga prazo para cumprimento da obrigação de que trata o item 10.7.3 da Norma Regulamentadora nº 10, que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade) (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 3. 10.11.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 58 de 09.11.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 4. 10.11.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 140 de 09.11.2005 Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 5. 10.11.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 136 de 07.11.2005 Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências. (Data: 07/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Bahia  t 6. 10.11.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.645 de 09.11.2005 Procede à Alteração nº 68 ao Regulamento do ICMS. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 7. 10.11.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.644 de 09.11.2005 Procede à Alteração nº 67 ao Regulamento do ICMS. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Distrito Federal  t 8. 10.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 329 de 08.11.2005 Altera a Portaria nº 197, de 21 de julho de 2005, que dispõe sobre cumprimento do artigo 321-A, do Decreto 18.955 de 22 de dezembro de 1997, pelos contribuintes substituídos que comercializem peças, componentes, acessórios para veículos automotores relacionados no item 6 do Caderno III do Anexo IV do referido Decreto.(3ª alteração) (Data: 08/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 9. 10.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.349 de 09.11.2005 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (108ª alteração). (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 10. 10.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.348 de 09.11.2005 Introduz alterações no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (110ª alteração). (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 11. 10.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.347 de 09.11.2005 Altera o § 6º do art. 6º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (9ª alteração). (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 12. 10.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.346 de 09.11.2005 Introduz alterações nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 22.683, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 432, de 27 de dezembro de 2001, estabelecendo procedimentos para concessão de parcelamento de débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal. (2º alteração) (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 13. 09.11.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 249 de 07.11.2005 (Consolida e modifica a Ordem de Serviço nº 54, de 11 de maio de 2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 07/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Espírito Santo  t 14. 10.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.579-R de 09.11.2005 Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2006. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 15. 10.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.578-R de 09.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Maranhão  t 16. 07.11.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 541 de 27.10.2005 Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receita Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. (Data: 27/10/2005  Publicação: 07.11.2005 ) Minas Gerais  t 17. 10.11.2005 ICMS/MG Portaria Conjunta TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - TJ/CGJ/Sec. Faz -MG nº 4 de 08.11.2005 Altera a Portaria Conjunta SEF/MG-TJMG nº 003, de 30 de março de 2005, que disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, infrações e penalidades. (Data: 08/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 18. 10.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.969 de 09.11.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do IPVA relativo à primeira tributação, nos casos que especifica. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Mato Grosso  t 19. 08.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 138 de 04.11.2005 Fixa a forma e o prazo de recolhimento ao Erário estadual da parcela do imposto de renda retido na fonte, pertencente a Mato Grosso, e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Paraná  t 20. 07.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 80 de 01.11.2005 (Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 01/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 21. 07.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 68 de 31.10.2005 (Dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados - SISCRED e revoga as NPFs nº 88/2003, 6/2004 e 39/2004.) (Data: 31/10/2005  Publicação: 07.11.2005 ) 22. 04.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 79 de 31.10.2005 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. (Data: 31/10/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 23. 04.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 78 de 31.10.2005 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (Data: 31/10/2005  Publicação: 04.11.2005 ) São Paulo  t 24. 08.11.2005; Rep. DOE de 10.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 101 de 07.11.2005 Dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de telefonia (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005; Rep. DOE de 10.11.2005 ) Tocantins  t 25. 09.11.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.752 de 08.11.2005 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de recuperação de Créditos Fiscais - REFIS - ICMS, instituído pela Lei 1.619, de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Município: Brasília/DF  t 26. 10.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.346 de 09.11.2005 Introduz alterações nos arts. 10 e 11 do Decreto nº 22.683, de 18 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 432, de 27 de dezembro de 2001, estabelecendo procedimentos para concessão de parcelamento de débitos com a Fazenda Pública do Distrito Federal. (2º alteração) (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 27. 09.11.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 249 de 07.11.2005 (Consolida e modifica a Ordem de Serviço nº 54, de 11 de maio de 2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 07/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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