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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 23/11/2005

E-Mail Diário: 23/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 23/11/2005 e DOU: 23/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Goiás   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Rio Grande do Sul   Sergipe     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 23/11/2005 Federal Artigo: Contribuições Levaram R$ 74 Bilhões...E as Multas quanto Levarão? - Lourival Marcolino da Silva* (Data: 23/11/2005 ) 2. 23/11/2005 Federal Comentário: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Veículos usados - Apuração (Data: 23/11/2005 ) 3. 23/11/2005 Federal Comentário: IRPF - Ganho de Capital - Alienação de Bens e Direitos - Novas Regras - Lei nº 11.196/2005 (Arts. 38 a 40) (Data: 23/11/2005 ) 4. 23/11/2005 Prev/Trab Comentário: INSS - Obrigações Acessórias (Data: 23/11/2005 ) 5. 23/11/2005 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Programa de Inclusão Digital - Lei nº 11.196/2005 (Arts. 28 a 30) e Decreto nº 5.467/2005 (Data: 23/11/2005 ) 6. 23.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.878 de 21.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de novembro de 2005. (Data: 21/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) 7. 23.11.2005 Federal Decreto nº 5.591 de 22.11.2005 Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição, e dá outras providências. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) 8. 23.11.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 137 de 18.11.2005 (Altera disposições da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004, que altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências.) (Data: 18/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) 9. 23.11.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 357 de 18.11.2005 (Dispõe sobre o prazo de apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA. ) (Data: 18/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) 10. 23.11.2005 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6.088 de 22.11.2005 Dispõe sobre intimações, autos de infração, notificações, mandados de procedimento fiscal, formulários e programas geradores de declaração, correspondências e demais documentos, referentes a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), emitidos ou disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) Goiás  t 11. 21.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 756 de 21.11.2005 Modifica a Instrução Normativa nº 739/05-GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de agosto a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) 12. 21.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 755 de 21.11.2005 Altera a Instrução Normativa nº 740/05-GSF, que autoriza, nos meses de referência de agosto a dezembro de 2005, o contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica a efetuar o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) 13. 21.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 754 de 21.11.2005 Altera a Instrução Normativa nº 709/05-GSF, que autoriza, nos meses de referência de janeiro a dezembro de 2005, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) 14. 21.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 753 de 21.11.2005 Modifica a Instrução Normativa nº 711/05-GSF, que altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de fevereiro a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) 15. 21.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 752 de 21.11.2005 Altera a Instrução Normativa nº 751/05-GSF, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) Mato Grosso  t 16. 21.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.796 de 21.11.2005 Prorroga prazo de vigência de tratamento tributário previsto em dispositivo do Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) Paraíba  t 17. 23.11.2005 ICMS/PB Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA - Ass. Leg. - PB nº 7.867 de 22.11.2005 Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS e dá outras providências. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) Pernambuco  t 18. 23.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.609 de 22.11.2005 Introduz modificações no Decreto nº 21.244, de 30 de dezembro de 1998, que regulamenta o regime especial de recolhimento do ICMS nas operações realizadas por centrais de distribuição. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) Rio Grande do Sul  t 19. 23/11/2005 ICMS/RS Comentário: Remessas para Industrialização em outro Estabelecimento com Entrega de Insumos Efetuada Diretamente pelo Fornecedor ao Industrializador por Conta e Ordem do Autor da Encomenda (Data: 23/11/2005 ) Sergipe  t 20. 09.11.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.759 de 03.11.2005 Altera o inciso VII do art. 9º e o parágrafo único do art. 10, da Lei nº 4.574, de 18 de junho de 2002, que institui o Regime de Apuração Simplificada do ICMS - SIMFAZ. (Data: 03/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 21. 23.11.2005 São Paulo Lei PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 14.089 de 22.11.2005 Estabelece normas aplicáveis ao vencimento, à atualização cadastral e aos benefícios relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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