----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Aos caros colegas do IBAP e em especial a Jos� Eduardo Rodrigues e Alexandre Mussoi, Com tr�s meses de atraso, resolvi colocar minha opini�o sobre esta urticante quest�o dos honor�rios advocat�cios a favor dos procuradores de entes estatais. Acho que ela precisa ser discutida e rediscutida, pois, no atual panorama, � preciso mudan�as urgentes. O aviltamento da remunera��o dos advogados p�blicos � uma realidade gritante e preocupante. N�o � poss�vel que continuemos a prestar nossos servi�os (t�o relevantes ao pa�s) movidos apenas por nossos ideais e tendo como �nico reconhecimento o prest�gio profissional. Dia desses, conversava com colega meu sobre o tema e ele me informava que h� um processo do Instituto (INSS) envolvendo R$ 8 milh�es e que na sess�o de julgamento j� designada vir� sustentar oralmente, a favor da parte adversa, um jurista de renome que ganhar� para isso R$ 50.000,00. Enquanto isso, o Sr. Presidente da Rep�blica acaba de nos aplicar mais um golpe, aumentando a contribui��o previdenci�ria a patamares de literal confisco de renda, que representar� aproximadamente R$ 500,00 l�quidos a menos em nossos contracheques mensais. Que �nimo haver� para fazer uma defesa �tima da causa?! Por certo, apenas o ide�rio e a honra profissional... Mas, como disse o colega Mussoi, de fato, a quest�o dos honor�rios n�o pode ser colocada com a solu��o deste problema. � preciso que lutemos para que sejamos tratados com o devido e merecido respeito, de forma a recebermos tratamento semelhante �s demais carreiras jur�dicas do Estado. Precisamos nos vincular � remunera��o atrav�s de subs�dio (com um patamar semelhante ao dos magistrados e membros do parquet). Esse � o tratamento que merecemos com certeza. Em rela��o aos honor�rios, acredito que devem sim fazer parte de um fundo destinado ou ao implemento de melhoras f�sicas e materiais no ambiente de trabalho da procuradoria ou num fundo que reverta em favor dos procuradores. No INSS, por exemplo, os honor�rios revertem em favor do Instituto, em flagrante afronta �s disposi��es contidas no Estatuto da OAB e no CPC. Sauda��es a todos. Luiz Claudio Portinho Dias Procurador Aut�rquico do INSS Porto Alegre-RS - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
