----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Luiz Soares de Lima" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Celso: Parab�ns pela lucidez , subscrevo, se me permite, integralmente seu texto. Constato ainda que v�rios advogados p�blicos come�am a se integrar na OAB, tanto a Seccional , como as subse��es, presidindo aqui e ali Comiss�es, que n�o apenas as preocupadas com o mister p�blico. Essa integra��o, ainda mal discutida e digeridade, tem pela frente ademais as nossas pr�prias anfibologias: ter uma forma��o profissional liberal e exercer uma atividade p�blica. Nosso eterno retorno: decifra-nos ou te devoramos. Podemos enfrent�-lo em nossas discuss�es e me coloco � disposi��o. Abra�os solid�rios. Luiz. -----Mensagem original----- De: Celso Coccaro <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 1999 17:55 Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] A OAB representa os Advogados P�blicos? ----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Prezado Guilherme: Acredito que a indaga��o n�o deve se deter � mera representa��o de advogados, quer particulares, quer p�blicos. A divis�o da OAB seria inevit�vel, at� porque h� advogados dos dois lados, aqueles dos credores batendo-se para receber valores para seus clientes, decorrentes de decis�es judiciais com tr�nsito em julgado, os advogados p�blicos tentando conter o pagamento de valores hiberb�licos, n�o condizentes com a realidade. A rigor, abstraindo-se qualquer outra quest�o, ambos t�m raz�o, na defesa de posi��es antag�nicas desde o nascedouro. Ocorre que os advogados particulares t�m maior capacidade de pressionar a OAB. Lastreados em t�tulos formalmente leg�timos, atuam de forma harm�nica mas individual, valendo-se de suas rela��es - cabe recordar que a OAB � constitu�da, em sua maioria, por advogados particulares - e do aparente "bom direito". Os advogados p�blicos, por sua feita, t�m os movimentos atados pela Institui��o a que pertencem. Sua posi��o, perante a OAB e a sociedade, acaba sendo a do "Governo", que nem sempre possui escr�pulos para dispender elevad�ssimos valores em empreitadas de utilidade social discut�vel, perdendo a credibilidade quando deseja agir em prol dessa mesma sociedade. Provavelmente a OAB sequer se deu conta de que h� advogados na outra ponta da linha. A infeliz, mas tradicional concep��o, � de que h� um longa manus do Executivo. Tal concep��o, ali�s, n�o � isolada, n�o � s� da OAB; culpa, talvez, dos pr�prios advogados p�blicos, que, salvo exce��es - a maioria delas inscrita no IBAP - se aninha confortavelmente sob as asas do Executivo. Cabe recordar a despersonaliza��o dos advogados p�blicos. Numa a��o civil p�blica, sempre h� o promotor fulano de tal, munido do nobre af� de "fazer justi�a". No outro lado, est� a "Procuradoria". Numa indenizat�ria, h� de um lado uma pessoa natural, fam�lia, esp�lio, com nome, sobrenome, emanando sentimento de perda de alguma coisa, milion�ria ou n�o, representada pelo advogado sicrano, especialista em tal e qual �rea do direito. Do outro, a "Procuradoria". Finalmente, tudo � motivado por outras circunst�ncias, que n�o podem nunca ser olvidadas: o Judici�rio beira a irresponsabilidade no julgamento das ditas a��es mili�n�rias contra a Administra��o, homologando, usualmente sem ressalvas, per�cias realizadas por "profissionais de confian�a do juiz". O pr�prio Estado tem expressiva parcela de culpa: os mesmos esfor�os ora empregados para questionar indeniza��es milion�rias raramente est�o presentes na instru��o processual, quando a falta de assistentes t�cnicos, contadores, estrutura administrativa, etc., torna o advogado p�blico um ser d�bil, impotente, incapaz de evitar as severas consequ�ncias futuras do desmazelo estatal. Na Procuradoria do Munic�pio de S�o Paulo, � cada vez mais dif�cil evitar que �s indeniza��es pleiteadas por empreiteiras sejam cominados "juros de mercado"; que as cooperativas do PAS sangrem o er�rio, oferecendo "cr�ditos" supostamente havidos com a Prefeitura � penhora, em processos nitidamente simulados, para evitar a expedi��o de precat�rios; que os ju�zes meramente apliquem, quando a parte � a Fazenda, as s�mulas ou enunciados de jurisprud�ncia v�lidos para "entes normais". H� n�tido inconsciente coletivo judici�rio, miscigenando governo e estado, punindo o er�rio pela improbidade do agente pol�tico, confundindo as raz�es do advogado p�blico com lamentos de oportunistas pol�ticos frustrados. Em suma, com o perd�o pela extens�o da resposta, n�o h� como reduzir a quest�o ao posicionamento da OAB, que meramente repete a hist�ria. Cabe-nos trazer a Ordem para o nosso lado, ao menos abrindo espa�o para o ponto de vista dos ADVOGADOS P�BLICOS, sem confundi-los com outros interesses subrept�cios, verdadeiros ou n�o. A v�lida irresigna��o do Procurador do Estado e Diretor do IBAP, Guilherme Purvin Figueiredo, talvez venha a ser passo pioneiro nessa desejada conquista. ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
