[IBAP] A OAB representa os Advogados Publicos? - "Cesar Cordaro" ]

[Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica" <[EMAIL PROTECTED]>
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> From: "Cesar Cordaro" <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> References: <004a01bf4b1f$5cdcb220$dedfdfdf@dr-celso>
> Subject: =?iso-8859-1?Q?Re:_=5BIBAP=5D_Re:_=5BIBAP=5D_A_OAB_representa_os_Advogado?=
>         =?iso-8859-1?Q?s_P=FAblicos=3F?=
> Date: Mon, 20 Dec 1999 21:22:48 -0200
>
> Prezados Amigos,
>
> Na qualidade de Conselheiro da OAB/SP  e Membro do IBAP, pe�o licen�a para
> manifestar-me sobre a indaga��o lan�ada pelo Guilherme.
>
> Integro a atual Gest�o da OAB/SP, por ter apoiado, desde o primeiro momento, a Chapa
> encabe�ada por Rubens Approbato Machado. Esse apoio foi precedido de ampla reuni�o 
>com
> uma parcela representativa dos Procuradores do Munic�pio de S�o Paulo, cuja 
>Associa��o
> foi por mim presidida no per�odo imediatamente anterior �s articula��es para a
> forma��o das Chapas que disputaram o pleito em 1997.
>
> Nessa reuni�o houve um compromisso expresso dos organizadores da Chapa em defesa da
> Advocacia P�blica e, particularmente, em defesa da Procuradoria do Munic�pio de S�o
> Paulo, que sofreu diversas tentativas de privatiza��o da
> cobran�a da D�vida Ativa e de terceiriza��o de seus servi�os, nas gest�es 
>Maluf-Pitta.
>
> A atual Gest�o  efetivamente abriu um espa�o importante ao Advogado P�blico, que
> contou com o fortalecimento da sua Comiss�o e ampla possibilidade de trabalho.
>
> O problema, a meu ver, est� na pr�pria Advocacia P�blica que, salvo equ�voco, n�o 
>teve
> condi��es de se organizar suficientemente para ocupar de forma satisfat�ria o espa�o
> que foi aberto.
>
> Observo que, no atual Conselho, existem, dentre os titulares, oito Advogados P�blicos
> (procuradores do Estado, do Munic�pio e aut�rquicos) e dois, na supl�ncia.
>
> Na Comiss�o do Advogado P�blico, paticiapam diversos coelgas que s�o membros do IBAP.
>
> N�o h� d�vida - como afirmou o Celso Coccaro -, de que h� contradi��es entre os
> diversos setores da advocacia que a OAB representa, e sobre os quais exerce o poder
> disciplinar, acabando por ganhar destaque a posi��o do setor
> majorit�rio ou com maior poder de press�o. A Advocacia P�blica tem um baixo poder de
> press�o e, no que diz respeito � sua representatividade, n�o existe uma discuss�o
> org�nica dos seus problemas. Enfim, n�o podemos deixar de
> reconhecer que somos respons�veis em larga parcela pelo tamanho do espa�o que temos,
> na OAB e pelo uso que fazemos dele.
>
> Esse, a meu ver, � um dos lados de uma quest�o que � multifacet�ria. Outro dos seus
> lados - que n�o tem rela��o direta com a organiza��o do Advogado P�blico - refere-se
> ao problema dos precat�rios que merece um debate mais
> amplo. Ningu�m, em s� consci�ncia, vai negar que a situa��o � injusta e que por 
>raz�es
> de manipula��es pol�ticas (emiss�o de t�tulos e desvio de recursos), muitos credores
> est�o a ver navios. N�o podemos defender essa situa��o em nome do corporativismo, nem
> podemos permitir que a Advocacia P�blica seja identificada com este ou aquele
> governante, posto que sempre sustentamos ser advogados do ente p�blico e n�o do
> governo.
>
> Outra face refere-se ao poder disciplinar a que estamos sujeitos, enquanto advogados 
>e
> enquanto funcion�rios p�blicos. Essa quest�o est� a mercer uma profunda reflex�o, na
> medida em que o Estauto da Advocacia cuida minimamente do Advogado P�blico,
> desperezando os elementos inerentes a essa atividade.
>
> Creio, tamb�m, com a devida "venia" daqueles que pensam em contr�rio, que n�o devemos
> buscar nossa identidade no Minist�rio P�blico, mas, sim, na pr�pria Advocacia,
> enquanto Advogados P�blicos propriamente ditos, com todos os elementos que nos
> diferenciam do Advogado Privado.
>
> Ressalto finalmente que n�o falo em nome da OAB/SP, cuja representa��o, nesse setor,
> cabe � Presidente da Comiss�o do Advogado P�blico, Dr� Vanderli V. Rocha.
>
> Sauda��es!
>
> Cesar Antonio Alves Cordaro

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