-----------------------------------------------
Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Ariosvaldo" <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
Embora n�o seja minha �rea de atua��o, entendo que o que est� errado � a
terceiriza��o da Sa�de. O que est� errado � terceiriza��o. No Rio de Janeiro
est�o querendo terceirizar a Pol�cia, como tamb�m tem governantes municipais
extinguindo as Procuradorias. E Governantes Estaduais fazendo contraros
tempor�rios para Defensores P�blicos. Depois, quem sabe v�o querer
terceirizar o Judici�rio e o Legislativo.
Atenciosamente,
Ariosvaldo de Gois Costa Homem
-----Mensagem Original-----
De: Celso Coccaro <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2000 15:29
Assunto: Re: [IBAP] En: [direito] limites das prerrogativas dos
> -----------------------------------------------
> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> Prezados colegas:
>
> Segue situa��o inusitada, que acredito in�dita no direito p�blico
> brasileiro.
>
> No Munic�pio de S�o Paulo, muitas Cooperativas integrantes do "PAS - Plano
> de Assist�ncia � Sa�de" realizam contratos, alguns reconhecidos pela
> Administra��o Municipal (que tem poder fiscalizat�rio e de veto) outros
n�o.
> O capital p�blico � meramente alocado �s Cooperativas, para utiliza��o no
> atendimento � sa�de da popula��o. As Cooperativas devem restituir os
> recursos n�o utilizados, que, apesar da tradi��o, n�o lhes pertencem.
Devem
> prestar contas, apresentando os gastos consumados e despesas previstas,
de
> modo a justificar as sucessivas aloca��es de capital. Ocorre que, por
> motivos diversos, algumas Cooperativas acabaram n�o pagando suas d�vidas,
> ensejando o ajuizamento de execu��es e, pasmem, a "penhora de cr�dito", ou
> seja a obriga��o da Municipalidade em realizar dep�sitos como garantia de
> ju�zo. Muitas vezes as Cooperativas deixam de embargar as execu��es - ou
s�o
> derrotadas nos embargos - o que suscita o levantamento do capital
> depositado. Percebendo que, dessa maneira, logra-se por verdadeiramente
> penhorar dinheiro p�blico, algumas Cooperativas passaram a realizar
> contratos simulados, gerando falsos inadimplementos e a obriga��o de
> pagamento. A sangria tem aumentado, com benepl�cito do Judici�rio, que
> determina a realiza��o compuls�ria dos dep�sitos, j� tendo havido at�
> instaura��o de inqu�rito por desobedi�ncia. Na PGM, ao lado do ajuizamento
> de a��es anulat�rias dos contratos (quando h� simula��o, les�o, ou v�cios
> formais), temos distribu�do embargos de terceiro, alegando a inexist�ncia
de
> cr�dito (o capital � meramente alocado), o dom�nio pleno, a titularidade
> exclusiva, indisponibilidade, etc. Ser� que algum membro do IBAP tem
> conhecimento de antecedentes jurisprudenciais ou qualquer sugest�o ou
> opini�o a respeito ? H� uma certa amargura na PGM, que presencia impotente
o
> escoamento de dinheiro destinado � sa�de p�blica.
> Apenas a t�tulo de exemplo, um dos contratos, firmados com um laborat�rio
de
> an�lises cl�nicas, ostentava pre�os elevad�ssimos. Foi enviada por
> corregedores municipais amostra contendo mistura de guaran� com amon�aco,
> analisada pelo "laborat�rio" como urina ! Em outro, um hospital particular
> alugou im�vel por R$ 30.000,00, e, disfar�ando sub-loca��o como presta��o
de
> servi�os, percebe quantia mensal R$ 150.000,00, acumulados j� tr�s anos de
> d�vida ! Aqui, PGE, sequer h� precat�rios...
>
>
>
>
> -----------------------------------
> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
>
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
