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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Emerson Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
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Aqui no MT, igualmente, estamos, cada vez mais, atentos �s quest�es j�
pacificadas ou, que realmente o INSS n�o tenha raz�o, para deixar de se
interpor recursos. Temos, em casos tais, postulado para o Procurador
Respons�vel pela Ger�ncia Executiva, a autoriza��o para avi�-los.
O momento � de racionaliza��o procedimental e, com isso, guardar uma imagem
positiva do INSS, n�o mais tendo-o na conta de mero litigante. E,
atualmente, em todo o MT estamos em seis Procuradores.
Abra�os,
Emerson Odilon Sandim
[EMAIL PROTECTED]
-----Mensagem original-----
De: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Ter�a-feira, 8 de Fevereiro de 2000 21:56
Assunto: [IBAP] O INSS em ju�zo
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>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
>Caro colega Wilson,
>
>De fato, muitas dessas vit�rias referem-se a processos em fase de execu��o
>de senten�a. Todavia, n�o podemos desconsiderar as vit�rias, pois as teses
>do Instituto tem vingado junto �s Cortes Superiores, especialmente no que
>diz respeito �s quest�es de reajuste dos benef�cios.
>
>Quanto �s quest�es j� pacificadas, � orienta��o da procuradoria que n�o
seja
>interposto recursos extraordin�rios, lato sensu, em tais situa��es. Pelo
>menos essa � a diretriz que temos seguido aqui na Procuradoria dos
Tribunais
>da 4a. Regi�o.
>
>Esse acordo costurado entre o Presidente do STJ e o Dr. Marcos Maia,
>Procuradoria-Geral do INSS, refere-se, por certo, aos recursos interpostos
>quando �s quest�es ainda eram controvertidas, mas que j� tiveram um
>posicionamento definitivo da Corte Infraconstitucional.
>
>Sauda��es.
>
>Luiz Portinho
>Porto Alegre-RS
>
>>
>> No que pertine � causas ganhas pelo INSS, sem querer desmerecer a
>estat�stica, fato � que nesses n�meros, mesmo que a reforma da decis�o
>recorrida refira-se a contagem sobre a forma de juros, corre��o monet�ria,
>etc., ou seja, quest�es que n�o se refiram ao objeto principal da causa,
s�o
>computadas como a��es onde o INSS teve �xito.
>>
>> Por isso, em que pese estarmos (sou Procurador do INSS) logrando �xito em
>muitas a��es, muitas quest�es j� pacificadas no �mbito dos tribunais
>superiores e que efetivamente n�o comportam mais discuss�o, ainda s�o
>discutidas em ju�zo pelo INSS, e isso ainda pode melhorar. Por isso que,
>conforme informado pelo STJ, a dire��o daquele Tribunal foi procurada pelo
>Procurador-Geral do INSS Dr. Marcos Maia (que � procurador do INSS), com
>fins de detectar quais os assuntos em que efetivamente o entendimento do
>INSS n�o pode prosperar, com fim de desist�ncia dos recursos.
>>
>> Wilson Leite Corr�a
>> Procurador do INSS
>> Campo Grande MS
>>
>>
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>> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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