-----------------------------------------------
Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------
H� alguns anos realizamos um trabalho conjunto, que foi publicado num
fasc�culo denominado "Advocacia P�blica em Debate". Na oportunidade,
conseguimos tra�ar um perfil da Advocacia P�blica junto ao IBAMA, ao
INSS, � PGE-SP, � PGE-RJ, � PGE-RS e � PGMun.RJ.
Com a finalidade de tra�armos um perfil da estrutura da Defensoria e da
Advocacia P�blica Brasileira, vamos realizar, por ocasi�o do IV
Congresso Brasileiro de Advocacia P�blica, o Primeiro Encontro Nacional
de Entidades Representativas de Defensores e Advogados P�blicos - dia 23
de junho, sexta-feira, a partir das 10 horas da manh�.
Sugiro que todos n�s, participantes da lista de debates do IBAP,
tracemos o perfil da estrutura de nossas institui��es e, a exemplo
daquele artigo conjunto, redigido por aproximadamente 10 associados,
elaboremos um documento que servir� como posi��o oficial do IBAP por
ocasi�o do Primeiro Encontro Nacional.
O primeiro passo ser� formularmos as quest�es que entendemos cruciais
para a defesa do interesse p�blico e da popula��o hipossuficiente,
distanciando-as de interesses meramente corporativos.
Pe�o �queles que aceitarem o convite para a elabora��o do question�rio
que escrevam para mim - [EMAIL PROTECTED] - enviando os t�picos que
entendem pertinentes. Por exemplo: (1) Qual � o n�mero completo de
cargos legalmente previsto dentro da institui��o (p.ex., da PGE/RS)? (2)
Qual � o n�mero de procuradores na ativa dentro da carreira? (3) Existe
dentro da institui��o um sistema de banco de dados informatizado para
consulta imediata de pareceres administrativos? (4) Qual � o n�mero
m�dio de interven��es por dia em feitos judiciais? Tais interven��es
exigem estudos particularizados ou s�o em regra padronizadas? etc, etc.
Poderemos, a partir de um levantamento conjunto, tra�ar um perfil
bastante detalhado das carreiras da Advocacia P�blica. Com isto,
evitaremos cair no erro descrito pela Dra. Ana Cl�udia Pastore, de
"competir" para descobrir quem � que est� em pior situa��o j� que, a
rigor, o �nico consenso dentre os que at� o momento se manifestaram na
lista (a exce��o, salvo engano, seria a Procuradoria Geral do Munic�pio
do Rio de Janeiro) � que n�o h� uma �nica institui��o que esteja
estruturada para oferecer condi��es m�nimas de dignidade profissional
aos seus advogados e defensores p�blicos.
Fica tamb�m a sugest�o, dirigida aos diretores do IBAP no DF (Maria
Ester, Ubiracy, Marcos, Pfeiffer, Miguel Angelo), para que divulguem na
lista o pr�ximo evento que est�o organizando, versando sobre Advocacia
P�blica nas Autarquias e na Administra��o Direta.
Guilherme Purvin de Figueiredo
-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
