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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?Q?Ana_Cl=E1udia_Ferreira_Pastore?=
<[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Dr. Gulherme,
Parab�ns mais uma vez pela interven��o. Pode contar com minha colabora��o
para as informa��es relativas ao IBAMA.
----- Original Message -----
From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Thursday, April 20, 2000 2:37 PM
Subject: Re: [IBAP] QUANTOS PROCESSOS?
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
<[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
> H� alguns anos realizamos um trabalho conjunto, que foi publicado num
> fasc�culo denominado "Advocacia P�blica em Debate". Na oportunidade,
> conseguimos tra�ar um perfil da Advocacia P�blica junto ao IBAMA, ao
> INSS, � PGE-SP, � PGE-RJ, � PGE-RS e � PGMun.RJ.
> Com a finalidade de tra�armos um perfil da estrutura da Defensoria e da
> Advocacia P�blica Brasileira, vamos realizar, por ocasi�o do IV
> Congresso Brasileiro de Advocacia P�blica, o Primeiro Encontro Nacional
> de Entidades Representativas de Defensores e Advogados P�blicos - dia 23
> de junho, sexta-feira, a partir das 10 horas da manh�.
> Sugiro que todos n�s, participantes da lista de debates do IBAP,
> tracemos o perfil da estrutura de nossas institui��es e, a exemplo
> daquele artigo conjunto, redigido por aproximadamente 10 associados,
> elaboremos um documento que servir� como posi��o oficial do IBAP por
> ocasi�o do Primeiro Encontro Nacional.
> O primeiro passo ser� formularmos as quest�es que entendemos cruciais
> para a defesa do interesse p�blico e da popula��o hipossuficiente,
> distanciando-as de interesses meramente corporativos.
> Pe�o �queles que aceitarem o convite para a elabora��o do question�rio
> que escrevam para mim - [EMAIL PROTECTED] - enviando os t�picos que
> entendem pertinentes. Por exemplo: (1) Qual � o n�mero completo de
> cargos legalmente previsto dentro da institui��o (p.ex., da PGE/RS)? (2)
> Qual � o n�mero de procuradores na ativa dentro da carreira? (3) Existe
> dentro da institui��o um sistema de banco de dados informatizado para
> consulta imediata de pareceres administrativos? (4) Qual � o n�mero
> m�dio de interven��es por dia em feitos judiciais? Tais interven��es
> exigem estudos particularizados ou s�o em regra padronizadas? etc, etc.
> Poderemos, a partir de um levantamento conjunto, tra�ar um perfil
> bastante detalhado das carreiras da Advocacia P�blica. Com isto,
> evitaremos cair no erro descrito pela Dra. Ana Cl�udia Pastore, de
> "competir" para descobrir quem � que est� em pior situa��o j� que, a
> rigor, o �nico consenso dentre os que at� o momento se manifestaram na
> lista (a exce��o, salvo engano, seria a Procuradoria Geral do Munic�pio
> do Rio de Janeiro) � que n�o h� uma �nica institui��o que esteja
> estruturada para oferecer condi��es m�nimas de dignidade profissional
> aos seus advogados e defensores p�blicos.
> Fica tamb�m a sugest�o, dirigida aos diretores do IBAP no DF (Maria
> Ester, Ubiracy, Marcos, Pfeiffer, Miguel Angelo), para que divulguem na
> lista o pr�ximo evento que est�o organizando, versando sobre Advocacia
> P�blica nas Autarquias e na Administra��o Direta.
> Guilherme Purvin de Figueiredo
>
>
>
>
>
> -----------------------------------
> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
> http://www.pvo.pegasus.com.br
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