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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Mauro Assis Garcia Bueno da Silva" <[EMAIL PROTECTED]>
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Caros Colegas do IBAP,
Gostaria de manifestar meu entendimento favor�vel � exclus�o do Advogado P�blico da
filia��o � OAB.
Considero que, atualmente, o Advogado P�blico � um Servidor P�blico, de carreira
t�pica de Estado, que deve exercer seu cargo com dedica��o exclusiva.
Considero que, exercendo seu cargo p�blico com dedica��o exclusiva, o Advogado P�blico
n�o disp�e de tempo para participar dos arranjos pol�tico-eleitorais do seu atual
�rg�o de classe, a OAB.
Considero que, atualmente, o Advogado P�blico est� sujeito a duplo regime disciplinar,
o da OAB e o do seu �rg�o de atua��o, o que pode gerar decis�es conflitantes de
dif�cil composi��o, como, p. ex., se o Advogado P�blico viesse a ser punido na OAB por
ato que praticou em defesa da moralidade p�blica (Isto n�o � dif�cil de acontecer:
diversos Procuradores do INSS est�o sendo atacados com representa��es � OAB s� pelo
fato de terem se levantado em ju�zo contra precat�rios escandalosos e imorais)
Considero que, de fato, predomina na OAB uma vis�o de que o Advogado P�blico seria
menos Advogado que o Advogado da iniciativa privada, como se nossa anuidade valesse
menos.
Considero que n�o se pode mudar uma cultura j� arraigada. Nunca seremos vistos em
condi��es de igualdade. H� uma diversidade de objetivos: o Advogado privado visa os
honor�rios; o P�blico, o cumprimento do seu dever funcional.
Considero at� o fato de que o �rg�o P�blico n�o nos reembolsa as despesas com
anuidade, quando s� mantemos inscri��o na OAB para atuar na defesa do �rg�o a que
somos vinculados.
Por essas e por raz�es da experi�ncia pessoal, sou favor�vel � desvincula��o e
gostaria que o IBAP abra�asse esta bandeira.
Esse � o meu posicionamento.
Grato
Mauro A. G. Bueno da Silva
INSS/Bauru-SP
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