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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Sergio Severo" <[EMAIL PROTECTED]>
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Com todo respeito, discordo Mauro:
� certo que exercemos uma fun��o peculiar e que �s vezes temos dif�cil
di�logo, mas aqui no Sul a coisa tem sido constru�da de forma pluralista,
com ampla participa��o da advocacia p�blica na OAB, em v�rios espa�os e at�
mesmo com uma comiss�o espec�fica de advocacia p�blica.
Sabe, Mauro, tenho ouvido falar de casos em que a OAB n�o reconhece as
nossas peculiaridades, mas ser� que essa n�o � tamb�m uma luta nossa? A de
sermos reconhecidos tamb�m pelos nossos colegas advogados? E respeitados no
que tange �s peculiaridades da nossa carreira?
Concordo contigo que somos servidores, mas da Constitui��o, somos o norte da
legalidade da a��o estatal. Em v�rios pa�ses, como a Fran�a e at� os Estados
Unidos, preservamos uma unidade com o MP, que de resto era o sistema federal
at� a CF, realidade mais remotamente expressa inclusive nos estados-membros.
�s vezes trago o caso concreto, como quando me referi � indica��o de
Desembargador, mas o que eu quero exemplificar n�o � o caso, mas a tese. O
nosso sistema constitucional � conformado no sentido de extrair os melhores
ju�zes, advogados e promotores e lev�-los aos tribunais (com exce��o do STF,
cuja indica��o � mais pol�tica), se n�s somos meros servidores n�o temos
lugar e n�o ter�amos mais alguns nomes oriundos dessa atividade nos
Tribunais estaduais e nos Tribunais Superiores. Lembro-me do Ministro N�ri
da Silveira, que foi Procurador do RS, mas no STF ter�amos outros 3 a 5
Ministros com estreito v�nculo com a nossa carreira, mormente considerando
que o MP e a Advocacia P�blica federal j� foram a mesma coisa, n�o cito
outros nomes para n�o ser massante.
Quanto � anuidade, faz parte do jogo, talvez fosse um avan�o a indeniza��o
de tal valor... No que tange � dupla submiss�o correicional seja da Comiss�o
de �tica da OAB ou da Corregedoria da PGE (PGM ou AGU, etc.), parece-me que
te referes a den�ncias, n�o a decis�es de uma em confronto com a outra, ou
mesmo que tal sucedesse, de uma decis�o judicial que delimitasse a esfera de
cada uma.
Mas o fato � que compomos um sistema, os conflitos s�o da vida e a fun��o do
IBAP � tamb�m discutir solu��es, com a cabe�a aberta para todas as posi��es
e com o sentido das nossas singularidades, que nos convidam a um constante
debate!!!
Sauda��es tricolores,
S�rgio Severo - RS!!!
----- Original Message -----
From: Mauro Assis Garcia Bueno da Silva <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Monday, April 24, 2000 7:33 PM
Subject: [IBAP] Excluso da OAB
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Mauro Assis Garcia Bueno da Silva"
<[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
>
> Caros Colegas do IBAP,
>
> Gostaria de manifestar meu entendimento favor�vel � exclus�o do Advogado
P�blico da filia��o � OAB.
>
> Considero que, atualmente, o Advogado P�blico � um Servidor P�blico, de
carreira t�pica de Estado, que deve exercer seu cargo com dedica��o
exclusiva.
>
> Considero que, exercendo seu cargo p�blico com dedica��o exclusiva, o
Advogado P�blico n�o disp�e de tempo para participar dos arranjos
pol�tico-eleitorais do seu atual �rg�o de classe, a OAB.
>
> Considero que, atualmente, o Advogado P�blico est� sujeito a duplo regime
disciplinar, o da OAB e o do seu �rg�o de atua��o, o que pode gerar decis�es
conflitantes de dif�cil composi��o, como, p. ex., se o Advogado P�blico
viesse a ser punido na OAB por ato que praticou em defesa da moralidade
p�blica (Isto n�o � dif�cil de acontecer: diversos Procuradores do INSS
est�o sendo atacados com representa��es � OAB s� pelo fato de terem se
levantado em ju�zo contra precat�rios escandalosos e imorais)
>
> Considero que, de fato, predomina na OAB uma vis�o de que o Advogado
P�blico seria menos Advogado que o Advogado da iniciativa privada, como se
nossa anuidade valesse menos.
>
> Considero que n�o se pode mudar uma cultura j� arraigada. Nunca seremos
vistos em condi��es de igualdade. H� uma diversidade de objetivos: o
Advogado privado visa os honor�rios; o P�blico, o cumprimento do seu dever
funcional.
>
> Considero at� o fato de que o �rg�o P�blico n�o nos reembolsa as despesas
com anuidade, quando s� mantemos inscri��o na OAB para atuar na defesa do
�rg�o a que somos vinculados.
>
> Por essas e por raz�es da experi�ncia pessoal, sou favor�vel �
desvincula��o e gostaria que o IBAP abra�asse esta bandeira.
>
> Esse � o meu posicionamento.
>
> Grato
>
> Mauro A. G. Bueno da Silva
> INSS/Bauru-SP
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>
>
> _____________________________________________________________
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> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
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