Aos colegas do IBAPE,
Na semana passada a Folha de S�o Paulo noticiou o problema que est�
havendo com os procuradores do Banco Central do Brasil, que est�o sendo
for�ados a defender a diretora Grossi nas a��es judiciais em que ela est�
sendo acusada de dilapidar o patrim�nio p�blico, beneficando o ex-banqueiro
Cacciolla. Aquele jornal paulista deu um quadro muito claro das press�es a que
est�o sendo submetidos os nossos colegas daquela autarquia.
Ora, � preciso dizer que esse problema n�o � privil�gio do BC,
repetindo-se noutros �rg�os jur�dicos. Por falta de independ�ncia as v�rias
procuradorias est�o sendo pressionadas pelos pol�ticos a defend�-los ou aos
seus atos suspeit�ssimos, mesmo que prejudiquem o er�rio.
Dou not�cias aos colegas da representa��o que a Associa��o dos
Procuradores do Munic�pio de S�o Paulo protocolizou na Ordem dos Advogados do
Brasil - Se��o S�o Paulo contra o Secret�rio dos Neg�cios Jur�dicos da
Prefeitura de S�o Paulo, Edvaldo Brito, que tentou for�ar a Procuradoria-Geral
a defender o conhecido Prefeito Celso Pitta, que est� sendo acusado de ter
mudado a base de c�lculo e a al�quota de ISS atrav�s de decreto, modificando
lei atinente ao assunto. Sobre esse decreto pairam graves d�vidas e foi alvo
de a��o popular. Quis aquele secret�rio que a Municipalidade de S�o Paulo
defendesse o ato, mesmo extremamente prejudicial ao er�rio. O procurador
oficiante recusou-se e a associa��o antecipando-se a qualquer tipo de
repres�lia representou na OAB, aguardando-se agora manifesta��o oficial desta
�ltima. � importante que comecemos a refletir sobre esse problema que tende a
agravar-se com a degrada��o do comportamento dos agentes pol�ticos em todo o
pa�s, e que pensemos em atitudes concretas visando por um lado a modifica��o
da lei processual que permite ao poder p�blico ingressar no polo passivo das
a��es populares, a��es civis p�blicas e as de improbidade administrativa, e
por outro lado iniciemos campanhas pol�ticas, sobretudo na m�dia, apoiando
aqueles procuradores que est�o agindo em defesa do interesse p�blico, a sua
raz�o de ser, recusando-se a ser defensores dos pol�ticos de plant�o.
Francisco Calheiros
