----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Gabinete Washington Rodrigues <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- De pleno acordo. O alerta feito � de extrema import�ncia, visto que a independ�ncia dos procuradores e seu compromisso com a sociedade s�o essenciais � pr�pria democracia. Wladimir Rodrigues Dias - ALEMG > ----- Mensagem original ----- > De: francisc [SMTP:[EMAIL PROTECTED]] > Enviada em: Segunda-feira, 17 de Julho de 2000 00:21 > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: Re: [IBAP] taxa SELIC > > Aos colegas do IBAPE, > � > Na semana passada a Folha de S�o Paulo noticiou o problema que est� > havendo com os procuradores do Banco Central do Brasil, que est�o sendo > for�ados a defender a diretora Grossi nas a��es judiciais em que ela est� > sendo acusada de dilapidar o patrim�nio p�blico, beneficando o > ex-banqueiro Cacciolla. Aquele jornal paulista deu um quadro muito claro > das press�es a que est�o sendo submetidos os nossos colegas daquela > autarquia. > Ora, � preciso dizer que esse problema n�o � privil�gio do BC, > repetindo-se noutros �rg�os jur�dicos. Por falta de independ�ncia as > v�rias procuradorias est�o sendo pressionadas pelos pol�ticos a > defend�-los ou aos seus atos suspeit�ssimos, mesmo que prejudiquem o > er�rio. > Dou not�cias aos colegas da representa��o que a Associa��o dos > Procuradores do Munic�pio de S�o Paulo protocolizou na Ordem dos Advogados > do Brasil - Se��o S�o Paulo contra o Secret�rio dos Neg�cios Jur�dicos da > Prefeitura de S�o Paulo, Edvaldo Brito, que tentou for�ar a > Procuradoria-Geral a defender o conhecido Prefeito Celso Pitta, que est� > sendo acusado de ter mudado a base de c�lculo e a al�quota de ISS atrav�s > de decreto, modificando lei atinente ao assunto. Sobre esse decreto pairam > graves d�vidas e foi alvo de a��o popular. Quis aquele secret�rio que a > Municipalidade de S�o Paulo defendesse o ato, mesmo extremamente > prejudicial ao er�rio. O procurador oficiante recusou-se e a associa��o > antecipando-se a qualquer tipo de repres�lia representou na OAB, > aguardando-se agora manifesta��o oficial desta �ltima. � importante que > comecemos a refletir sobre esse problema que tende a agravar-se com a > degrada��o do comportamento dos agentes pol�ticos em todo o pa�s, e que > pensemos em atitudes concretas visando por um lado a modifica��o da lei > processual que permite ao poder p�blico ingressar no polo passivo das > a��es populares, a��es civis p�blicas e as de improbidade administrativa, > e por outro lado iniciemos campanhas pol�ticas, sobretudo na m�dia, > apoiando aqueles procuradores que est�o agindo em defesa do interesse > p�blico, a sua raz�o de ser, recusando-se a ser defensores dos pol�ticos > de plant�o. > � > Francisco Calheiros > ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
