----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Eu tamb�m sou contra a sumula vinculante. A celeridade n�o pode dar lugar a injusti�a, por mais que eu concorde que justi�a tardia � basicamente injusta. Elida S�guin -----Mensagem original----- De: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2000 01:18 Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Not�cias do STJ >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >N�o seria mais interessante instituir um mecanismo de controle pr�vio da >constitucionalidade das normas legais, como existe na Fran�a, por exemplo?! >Penso que a organiza��o de nosso Poder Judici�rio � que deve ser alterada, >antes do sistema processual. A organiza��o atual, visivelmente, n�o satisfaz >os interesses nem dos cidad�os e nem dos entes p�blicos. Ningu�m est� >satisfeito com a morosidade do judici�rio. O excesso de litigiosidade, >parece-me, n�o existe. Existe isto sim, um percurso muito longo para se >saber se uma determinada lei "x'" � constitucional ou n�o �; se uma lei "y" >deve ser interpretada desta ou daquela maneira. > >� claro que nossos administradores tamb�m precisam contribuir, acatando as >decis�es das Cortes Superiores e cumprindo-as voluntariamente, na via >administrativa, evitando, com isso, um n�mero incalcul�vel de demandas >judiciais. Mas � preciso que se encontre uma maneira de as normas legais >serem interpretadas com maior rapidez pelas Altas Cortes. > >Registro, desde logo, que sou contr�rio � s�mula vinculante e � avocat�ria. >Em rela��o � primeira, tenho certeza que, na pr�tica, n�o traria nenhum >benef�cio � celeridade processual (afinal, as partes sempre teriam o direito >de discutir a pr�pria s�mula). Quanto � segunda, por ser um instrumento >arraigado da ditadura e representar uma forma antidemocr�tica de resolver o >problema. Mas alguma solu��o me parece necess�ria. > >Sauda��es, Portinho. > > >----- Original Message ----- >From: Emerson Sandim <[EMAIL PROTECTED]> >To: <[EMAIL PROTECTED]> >Sent: Thursday, August 17, 2000 1:44 PM >Subject: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Not�cias do STJ > > >> ----------------------------------------------- >> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >> Mensagem enviada por: "Emerson Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >> ---------------------------------------------- >> >> >> A n�vel previdenci�rio, tribut�rio de um modo geral, teremos aos milhares, >� >> guisa de exemplo: SELIC, etc. >> >> E, demais disso, que devemos alterar o p�lio econ�mico-social n�o tenho >> d�vida, por�m, at� que isso ocorra, os Tribunais Superiores, decidir�o mil >> vezes - igualmente - o mesmo tema?! � isso racional? >> >> Emerson Odilon Sandim >> [EMAIL PROTECTED] >> -----Mensagem Original----- >> De: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]> >> Para: <[EMAIL PROTECTED]> >> Enviada em: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2000 09:24 >> Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Not�cias do STJ >> >> >> > ----------------------------------------------- >> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >> > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de >> Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]> >> > ---------------------------------------------- >> > >> > >> > Penso que o mais complicado nisto tudo � apontar situa��es id�nticas que >> > justifiquem decis�es id�nticas. Em minha banca de processos atual (�rea >> > ambiental imobili�ria) ainda n�o fui capaz de identificar duas �nicas >> > situa��es id�nticas. Por outro lado, o amigo Sandim sabe que n�o sou >> adepto >> > da tese da s�mula vinculante. N�o podemos nos esquecer que, numa �poca >de >> > revolu��es tecnol�gicas e culturais di�rias, adotar a s�mula vinculante >> > pode se tornar um fator de grave estagna��o, em oposi��o ao que todos >> > desejam. Em meu entendimento, a ado��o da s�mula vinculante (a exemplo >da >> > a��o declarat�ria de constitucionalidade) ter� por objetivo t�o somente >> > satisfazer os interesses transit�rios de alguns governantes e aumentar a >> > litigiosidade contida no seio da sociedade. O que precisamos, isto sim, >� >> > de uma nova pol�tica econ�mica e social que reduza as tens�es que geram >> tal >> > litigiosidade. >> > Guilherme Purvin >> > >> > At 07:45 17/08/00 -0300, you wrote: >> > > S�mula vinculante, por que a�, a meu ver, at� esta desculpa o >mesmo >> > n�o mais ter�. Tenho notado, infelizmente, que o Poder Judici�rio >tem >> > se multifacetado demais... Lembrando-me da hist�ria de Calamandrei, >> > julgados diferentes em situa��es id�nticas, somenet pode ser por erro >de >> > porta. Pelo menos foi assim que ele explicou ao seu constituinte. >> > > Emerson Odilon Sandim >> > > [EMAIL PROTECTED] -----Mensagem Original----- >> > >> > ----------------------------------- >> > Dicas: >> > 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >> > http://www.pegasus.com.br >> > 2- Pegasus Virtual Office >> > http://www.pvo.pegasus.com.br >> >> ----------------------------------- >> Dicas: >> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >> http://www.pegasus.com.br >> 2- Pegasus Virtual Office >> http://www.pvo.pegasus.com.br > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
