[irriga-l] Outorga ANA

[Marcassa]

Caros srs   Estou finalizando um estudo de pasto irrigado sob pivot central no Tocantins e agora chegou a hora de tomar o financiamento para equipamentos, benfeitorias, arruma��o de solo e forma��o de pastagens.   Fui ao BASA para consultar as regras de FNO e quando fui analisar a documenta��o da propriedade que arrendei, detectei que a mesma n�o possui a area de reserva averbada suficiente para conseguir o empr�stimo.   esta fazenda possui 900 Ha com 700 Ha desmatados sobrando apenas 200 Ha para area de reserva.    Informaram-me que ter�amos que ter 35% da area da fazenda em reservas florestais averbadas.   N�o � que n�o quero contribuir para �reas de reservas , mas � que arrendei uma area dentro de uma fazenda que foi alvo de um desmembramento de �reas por motivo de divorcio do atual propriet�rio, e este quando dividiu seus bens, cedeu uma parte da fazenda para a ex-esposa, onde situava-se a casa sede da fazenda bem como a area de reserva da fazenda.   E hoje a area que sobrou, o propriet�rio utiliza totalmente para cria��o de vacas e bezerros e n�o pode ceder ou abrir m�o do montante de 35% da propriedade para iniciar uma area de reserva.   Ent�o, consultei um fornecedor de Pivots e este me disse que se eu pegar um financiamento do programa Pro-irriga do BNDES (onde posso financiar at� R$ 250.000,00 para maquinas e eqptos) + pro-solo (verba destinada a arruma��o do solo) + pro-pasto (verba destinada � forma��o de pastos).   E.... que para se conseguir estes financiamentos n�o � necess�rio comprovar area de reserva averbada, por�m � necess�rio obter o direito de outorga de �gua junto � A.N.A. - Agencia Nacional de �guas.   Minhas duvidas s�o:   1- como devo proceder para conseguir este direito de outorga e se para conseguir este direito de outorga � ou n�o necess�rio ter area de reserva averbada ???   2- posso arrendar ou comprar uma area coberta com arvores de m�dio no estado do Tocantins e utilizar esta area para comprovar reserva destinada a este meu projeto ??  Esta area tem que ser junto da fazenda onde estou instalando o Pivot ?? ou pode ser longe (quanto longe) da fazenda onde estou instalando o pivot ???   3- Posso comprovar que anteriormente esta fazenda era maior e detinha uma area de reserva e por isto estamos isentos de ter area de reserva dentro da fazenda que sobrou do divorcio do propriet�rio ??.   4- O propriet�rio desta fazenda possui outra fazenda em outro munic�pio distante 30 Km desta onde arrendei parcialmente . Podemos usar a area n�o desmatada desta outra fazenda para somar � area de 200 Ha n�o desmatada para compor a area de reserva total ??   Obrigado pela aten��o   Marcassa