Ilmo Srs. , Referente: Pedido de outorga em Rios Federais Quanto a pergunta sobre outorga, segue abaixo algumas diretrizes, e quanto aos aspectos do Licenciamento Ambiental, atualmente caminham paralelos, e dever�o ser orientados pelo �rg�o ambiental do estado.
Como informa��o para os pr�ximos processos, Os formul�rios I, II, III e
VI, se encontram na pagina da ANA no endere�o:
http://www.ana.gov.br/instrumentos/outorga/index.htm espec�ficos de
irriga��o, e tamb�m preencher a planilha eletr�nica - Excel anexa.
Outras ferramentas que poder�o ajudar na elabora��o de projetos de
irriga��o s�o: o programa HIDROWEB, que pode ser baixado da pagina da ANA no
endere�o http://hidroweb.ana.gov.br/HidroWeb/, e pode-se baixar os dados
clim�ticos por regi�o, para se fazer qualquer estudo hidrol�gico; o CROPWAT
no site http://www.fao.org/ag/AGL/aglw/cropwat.stm, e dados clim�ticos no
http://masrv54.agricultura.gov.br/rna/climatologia/balanco_dados.htm.
Qualquer duvida estamos a disposi��o.
Atenciosamente
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Pedro Cunha - T�cnico da Superintend�ncia de Outorga
Eng� Agr� Dr. em Ci�ncia do Solo
Ag�ncia Nacional de �guas - ANA
Setor Policial - �rea 5 - Quadra 3 - Bloco L - Sala 154
70610-200 - Bras�lia - DF www.ana.gov.br
E-mail: [EMAIL PROTECTED]
Tel:(+61) 445- 5217 sala
Tel:(+61) 445- 5251 Superintend�ncia de Outorga
Fax: (+61) 445-5281
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----- Original Message -----
From: "Jose Alves Junior" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Wednesday, March 19, 2003 7:44 AM
Subject: Re: [irriga-l] Outorga ANA
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> Caros srs
>
> Estou finalizando um estudo de pasto irrigado sob pivot central no
Tocantins e agora chegou a hora de tomar o financiamento para
equipamentos, benfeitorias, arruma��o de solo e forma��o de pastagens.
>
> Fui ao BASA para consultar as regras de FNO e quando fui analisar a
documenta��o da propriedade que arrendei, detectei que a mesma n�o
possui a area de reserva averbada suficiente para conseguir o
empr�stimo.
>
> esta fazenda possui 900 Ha com 700 Ha desmatados sobrando apenas 200
Ha para area de reserva.
>
> Informaram-me que ter�amos que ter 35% da area da fazenda em
reservas florestais averbadas.
>
> N�o � que n�o quero contribuir para �reas de reservas , mas � que
arrendei uma area dentro de uma fazenda que foi alvo de um
desmembramento de �reas por motivo de divorcio do atual propriet�rio,
e este quando dividiu seus bens, cedeu uma parte da fazenda para a
ex-esposa, onde situava-se a casa sede da fazenda bem como a area de
reserva da fazenda.
>
> E hoje a area que sobrou, o propriet�rio utiliza totalmente para
cria��o de vacas e bezerros e n�o pode ceder ou abrir m�o do montante
de 35% da propriedade para iniciar uma area de reserva.
>
> Ent�o, consultei um fornecedor de Pivots e este me disse que se eu
pegar um financiamento do programa Pro-irriga do BNDES (onde posso
financiar at� R$ 250.000,00 para maquinas e eqptos) + pro-solo (verba
destinada a arruma��o do solo) + pro-pasto (verba destinada � forma��o
de pastos).
>
> E.... que para se conseguir estes financiamentos n�o � necess�rio
comprovar area de reserva averbada, por�m � necess�rio obter o direito
de outorga de �gua junto � A.N.A. - Agencia Nacional de �guas.
>
> Minhas duvidas s�o:
>
> 1- como devo proceder para conseguir este direito de outorga e se
para conseguir este direito de outorga � ou n�o necess�rio ter area de
reserva averbada ???
> Caro amigo, procure a secretaria de recursos hidricos do seu estado
e adquira um formulario que dever� ser preenchido com dados da
propriedade e do manancial de onde ser� captado �gua, assim como
informa��es de usu�rios a montante e a jusante do ponto de capta��o.
Vc ter� que fazer um mapeamento da microbacia, e localizar nela o
ponto de capta��o, cordenadas geograficas do local, medi��o de vaz�o
do manacial por um proficional abilitado o qual dever� emitir uma ART
junto ao CREA, assim como pagar no banco do estado uma taxa de pedido
de outorga. Tudo isso dever� ser anexado na documenta��o, al�m da
metodologia utilizada pelo profissional na medi��o de
vaz�o...protocole na agencia e espere o resultado que sair� somente
depois de uma visita de um funcion�rio da secretaria no local.
PS: acredito que averba��o e outorga s�o duas coisas independentes.
Mesmo necessitando anexar a escritura da propriedade no processo,
acredito que n�o tem nada aver uma coisa com a outra.
> 2- posso arrendar ou comprar uma area coberta com arvores de m�dio
no estado do Tocantins e utilizar esta area para comprovar reserva
destinada a este meu projeto ?? Esta area tem que ser junto da
fazenda onde estou instalando o Pivot ?? ou pode ser longe (quanto
longe) da fazenda onde estou instalando o pivot ???
Caro amigo, o princ�pio da averba��o de reserva natural nas
propriedades � que nesse espa�o vc consiga no futuro uma �rea
totalmente natural e em equilibrio (fauna e flora). Portanto, a �rea a
ser aberbada na sua propriedade deve-se ligar a ��area de seu visinho
e assim sucessivamente. E quando poss�vel, essa �rea dever� ter acesso
ao manancial, para o acesso dos animais que ali far�o parte. Mas,
como isso � muito bonito e muito dificil de se fazer na pr�tica,
procure uma �rea que vc n�o utiliza na propriedade. Averbar uma �rea
que n�o esteja na propriedade n�o sei se � legal perante a secretaria
do meio ambiente. Mas, procure se informar na propria agencia.
PS: na atualidade todas as propriedade s�o obrigadas fazer averba��o,
mas, na maioria dos estados�isso � somente para constar na escritura,
n�o significa necess�riamente que vc tem que j�
reflorestar...portanto, utilize se for o caso parte da �rea produtiva,
mesmo que temporariamente.
>
> 3- Posso comprovar que anteriormente esta fazenda era maior e
detinha uma area de reserva e por isto estamos isentos de ter area de
reserva dentro da fazenda que sobrou do divorcio do propriet�rio ??.
> Sim, com isso vc ganhar� mais tempo, por�m agora s�o duas
propriedades, as quais devem ter documenta��o separada inclusive �rea
aberbada, tomando as devidas propor��es.
> 4- O propriet�rio desta fazenda possui outra fazenda em outro
munic�pio distante 30 Km desta onde arrendei parcialmente . Podemos
usar a area n�o desmatada desta outra fazenda para somar � area de 200
Ha n�o desmatada para compor a area de reserva total ??
> Acredito que n�o, mas procure se informar na p�pria agencia>
Obrigado pela aten��o
>
> Marcassa
Jose Alves Junior
Engenheiro Agronomo pela FEIS/UNESP e Mestrando em Irrigacao e
Drenagem na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da
ESALQ/USP, Departamento de Engenharia Rural. 13418-900.
Piracicaba - SP. Fone: res:(19) 34326043, sala: (19)34294217 - ramal:
266. E-mail: [EMAIL PROTECTED]
http://www.sivie.hpg.ig.com.br/jose.htm
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Saiba o que j� foi discutido na IRRIGA-L em:
http://www.agr.feis.unesp.br/irriga-l.htm
Para sair da lista IRRIGA-L, envie um e-mail para:
[EMAIL PROTECTED]
e no corpo da mensagem digite:
unsubscribe irriga-l (seu endereco eletronico)
Nao envie mensagens com este conteudo diretamente para a lista.
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Plan irrigacao T5.xls
Description: MS-Excel spreadsheet
