Eu tendo a concordar com você, Jorge. Independentemente do partido ou governo no poder eu apoiaria a defesa da participação social.
Estamos no período de eleições e sabemos que partidos, assim como organizações, levantam bandeiras com interesses diversos (beneficio próprio, beneficiar a sociedade ou se reeleger). Ninguém aqui é ingênuo. Eu penso que independentemente do fim pensado pelo governo, em última instância esse decreto fortalece a participação da sociedade. Como não houve consenso eu acho que a OKF Brasil não deveria assinar a carta, entretanto no dia-a-dia vamos nos deparar com esse tipo de situação: organizações pedindo apoio, assinatura de cartas, de petições e que não teremos certeza quais fins e meios estão sendo pensados. Acho que caberá analisar cada caso. O interessante dessa discussão é amadurecermos o nosso posicionamento diante dessas iniciativas: seremos mais low profile ou atuantes na politica diretamente? Meus dois cents. Em 19 de junho de 2014 19:19, Jorge Machado <[email protected]> escreveu: > Olá pessoas, > > Eis um texto que coloca luz sobre o decreto - e o autor é um tucanão de > carteirinha: > > > http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/06/1468885-luiz-carlos-bresser-pereira-democracia-participativa.shtml > > Como autonomista, quando se trata de defender a participação social e a > democracia direta, apoio qualquer partido ou governo. E achei a carta da > Retps franca e objetiva. Concordo que o nome decreto é forte, mas é o > que legalmente cabe - mas muitos não sabem que só vale ao poder > executivo. Se coubesse, seria melhor "portaria", "instrução normativa" > ou mesmo um "memorandum" - como nos Estados Unidos, mas com uma força > equivalente a de um decreto. Penso que o ideal seria legal um PL para > obrigar os setores conservadores do legislativo discutirem > "participaçãon social", com algumas audiências públicas, tal como o > Marco Civil. > > Voltando a raiz do problema, concordo que a OKBR precisa de mecanismos > de decisão que permitam debates dinâmicos e uma possível formação de > consensos. Por isso sugeri o Loomio. O Liquid feedback também é ótimo, > mas difícil de instalar e usar. Mas quem está disposto a usar essas > ferramentas? > > Abs., > > Jorge > > > Em 19-06-2014 16:44, Thiago Zoroastro escreveu: > > E alguém disse que é proibido participar nas redes proprietárias? > > Uma coisa é rede pública, outra é rede proprietária. Se não houvesse > > rede pública, seria pior. Se você quiser defender que "Facebook e > > Twitter suprem as necessidades", então você está errada. > > Para mim, usar as redes proprietárias para a democracia é um traço de > > privatização da democracia (você pode discordar, e discorde mesmo). > > Povo não tem poder real naquilo, que funciona como mídia social, para > > divulgar, fazer o que qusier, que faça. Mas não sufoque a existência > > da liberdade de software, e que é por isso que aquelas redes jamais > > farão funcionar perfeitamente uma Democracia, porque o povo não tem > > poder real naquilo. > > Se Participa.br pode fazer funcionar melhor para 'executar' uma > > democracia, é porque ele funciona para o povo, não para corporações e > > nem segundo a ordem de prioridades do capitalismo. E é bom que quem > > tenha Facebook e Twitter continuem ocupando aqueles espaços, porque é > > importante também. > > Thiago Zoroastro > > http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro > > > > > > ------------------------------------------------------------------------ > > > > *De:* [email protected] > > *Enviada:* Quinta-feira, 19 de Junho de 2014 15:41 > > *Para:* [email protected] > > *Assunto:* [okfn-br] A OK Brasil tem alguma coisa a ver com > > Participação Social? > > > > +1 pro túlio > > +1 pro tom > > > > E uma questão para se pensar: participação social via internet só vale > > se for em rede de governo? Porque no facebook nao é participação > > social? Porque uma tuitada não vale? E se eu for de um conselho e > > subir um WordPress, a "presidência" vai considerar a opinião do > > conselho? Como se imagina que vao se coletar as demandas fora do > > participatorio? Não serão coletadas? Quem determina o que eh coletavel > > e o que nao eh? > > > > Em 19/06/2014 14:56, "Marco Túlio Pires" <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>> escreveu: > > > > Deivi, a constituição já prevê mecanismos de participação social. > > Um exemplo é o Capítulo II, artigo 10: > > /É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos > > colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses > > profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e > > deliberação./ > > // > > O Capítulo VII é mais direto: > > /§ 3º *A lei disciplinará as formas de participação do usuário na > > administração pública direta e indireta*, regulando especialmente: > > I - as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em > > geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao > > usuário e a avaliação periódica, externa e interna, da qualidade > > dos serviços; > > II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a > > informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. > > 5º, X e XXXIII; > > III - a disciplina da representação contra o exercício negligente > > ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública./ > > // > > Há outros exemplos. > > Isso quer dizer que o legislador constituinte determinou que *a > > lei* disciplinará formas de participação do usuário na > > administração pública direta e indireta. E se é *a lei* que > > disciplina formas de participação, isso não pode ser disciplinado > > pelo executivo por meio de decreto. São os deputados e senadores > > que devem deliberar sobre isso. Eles são os legítimos legisladores. > > *Eu concordo que quanto mais participação popular melhor.* Mas > > isso não significa que os fins justificam os meios. O problema é > > que nós temos mecanismos de tomada de decisão que não podem ser > > atropelados. Não cabe ao governo executivo determinar formas de > > participação popular, mesmo isso sendo uma coisa boa. Cabe, sim, > > ao governo federal propor ao congresso que ele discuta a proposta > > para daí, sim, ela tomar a forma de lei, assim como prevê a > > Constituição. > > Não é à toa que os poderes são divididos em legislativo, executivo > > e judiciário. Temos de ficar alertas e soar o alarme quando um dos > > poderes tenta entrar na seara do outro. O mesmo vale para o STF > > quando ele resolve "legislar" por meio de súmulas vinculantes > > levianas, ou quando o Congresso tenta passar leis absurdas. > > Essa é a interpretação que faço da situação até o momento. Ainda > > não me convenci de que o governo federal precisa fazer isso, > > principalmente num ano de eleição. Me parece desonesto. Uma saída > > melhor, na minha opinião, teria sido o governo fazer uma ampla > > campanha para sensibilizar o Congresso à disciplinar as formas de > > participação social, assim como prevê a Constituição. > > > > > > 2014-06-17 10:21 GMT-03:00 Deivi Kuhn <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>>: > > > > Não encontrei no decreto nenhuma parte de fere as atribuições > > do legislativo. > > O executivo, dentro das suas atribuições, pode decidir como > > toma as suas decisões e foi muito positivo a intenção de > > promover a participação social. > > Como a Yaso disse, acho que esse assunto está mais carregado > > de questões eleitorais do que técnicas. Participação social é > > bom, no executivo, no legislativo ou onde seja. > > > > Deivi > > > > > > Em 12 de junho de 2014 10:49, Marco Túlio Pires > > <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>> escreveu: > > > > Eu penso nessa linha também. Acho que vale reflexão sobre > > o que de fato esse decreto traz de novo em relação aos > > mecanismos já existentes de participação popular no > > governo. E me soa estranho novos mecanismos de > > representação para a tomada de decisões no governo > > executivo serem decretados pelo próprio executivo. Não me > > parece estar no escopo do governo executivo fazer esse > > tipo de asserção e, sim, do legislativo. Se formos seguir > > algo que está no papel, nosso sistema de democracia > > representativa já prevê uma série de canais de > > participação via audiências públicas, consultas populares, > > reuniões com legisladores, grupos de lideranças > > comunitárias, eleições diretas e eleições baseadas em > > listas abertas. Se estes e outros mecanismos já existentes > > não estão sendo usados "suficientemente" pela população > > cabe a reflexão se devemos mudar uma ponta (como o cidadão > > lida com o nosso sistema democrático) ou a outra (as leis > > que configuram os mecanismos de participação popular na > > tomada de decisões do governo na nossa democracia). > > > > On Jun 11, 2014 10:54 PM, "Yasodara Cordova" > > <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>> > > wrote: > > > > > > Oi Gisele > > > > > > Eu acho que o debate sobre o aumento das vias para > > participação social na "democracia" é sempre válido. o > > Decreto cita dados abertos e acessibilidade, e eu acho que > > por causa disso o que poderia ser feito é uma análise de > > cada ponto (não tem nada de novo no decreto), sem lançar > > mão do recurso "apoio ou reprovo", pra não entrar no > > fla-flu eleitoral. > > > > > > Pessoalmente, pareceu contraditório que seja um decreto > > sobre participação social. Deveria ter sido um projeto de > > lei, seguir o caminho comum e tal... Mas é claro, vai > > servir pro debate, ou já está servindo. > > > > > > yaso > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > > ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br> > > > ∞ yaso.eu <http://yaso.eu> > > > ∞ w3c.br <http://w3c.br> > > > ∞ ingraxa.eu <http://ingraxa.eu> > > > > > > ** just reset and dive again** > > > > > > > > > 2014-06-11 20:04 GMT-03:00 Gisele S. Craveiro > > <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>>: > > > > > >> > > >> Oi gente, > > >> > > >> Ainda esses dias enviei o email abaixo e agora reforço > > a pergunta: > > >> a Open KNowledge Brasil, que está começando a se colocar > no > > >> debate público de temas como democracia, participação > > política, > > >> livre expressão entre outros, vai se posicionar em relação > > >> ao decreto que institui a Política Nacional de > > Participação Social ? > > >> > > >> Existem várias manifestações de apoio e em breve queremos > > >> divulgar uma carta aberta. A Ok Brasil assina? > > >> > > >> Na minha humilde opinião seria uma contradição ficar > calado > > >> nesse momento. > > >> > > >> Abs, > > >> > > >> Gisele > > >> > > >> Em 9 de junho de 2014 17:54, Gisele S. Craveiro > > <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>> > escreveu: > > >>> > > >>> Olá Tom e demais, > > >>> > > >>> > > >>> Como você e algumas pessoas aqui foram recentemente > > para Brasília > > >>> na ocasião da assinatura do decreto sobre participação > > social > > >>> no Brasil,gostaria que compartilhassem suas reflexões > > >>> e ligassem à discussão da democracia que propõe. > > >>> > > >>> Sei que o decreto tem limitações e provocou uma grande > > reação contrária > > >>> do legislativo e alguns veículos de comunicação mais > > conservadores. > > >>> Alguns tem falado que inclusive que poderia existir um > > >>> retrocesso, talvez eliminando os conselhos de > > políticas públicas. > > >>> > > >>> Em outras listas se discute a possibilidade de avanços > > em relação > > >>> à política de participação social com a proposição de > > um PL sobre > > >>> isso. Não sei o quanto a OK Brasil e o projeto Vai > > Mudar poderiam > > >>> colaborar em relação a isso. > > >>> > > >>> Na verdade gostaria muito de saber que a comunidade da > > Ok Brasil pensa > > >>> a respeito do quanto a organização deveria atuar em > > relação > > >>> a temas de governo aberto, reforma política e > > participação > > >>> social. > > >>> > > >>> > > >>> Abraços, > > >>> > > >>> Gisele > > >>> > > >>> > > >>> > > >>> > > >>> > > >>> 2014-06-08 19:13 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga > > <[email protected] > > <../../../undefined//[email protected]>>: > > >>>> > > >>>> Ainda estou no começo, mas parece interessante. > > >>>> > > >>>> http://rebootdemocracy.org/ > > >>>> > > >>>> Our democracies are failing us. And that might well > > be the ultimate cause of many of the economic, social and > > environmental problems that plague us. > > >>>> > > >>>> An out-of-control financial sector whose greed throws > > entire countries into poverty? Irresponsible, spendthrift > > politicians who rack up public debt? Reckless inaction > > over climate change? No matter what your specific > > grievances (and political persuasion) might be, it is > > evident that politicians no longer represent our interests. > > >>>> > > >>>> It is a good thing that there are many groups in > > civil society fighting these (and many other) concrete, > > pressing problems. Yet, perhaps we should also start > > addressing the source from which they all stem. > > >>>> > > >>>> That source is the profound brokenness of our > > democracies—and, unlike what many believe, there are > > reasonable ways to fix them. > > >>>> > > >>>> > > >>>> -- > > >>>> Everton Zanella Alvarenga (also Tom) > > >>>> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre > > >>>> http://br.okfn.org > > >>>> > > >>>> _______________________________________________ > > >>>> okfn-br mailing list > > >>>> [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > >>>> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > >>>> Unsubscribe: > > https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > >>>> > > >>> > > >> > > >> > > >> _______________________________________________ > > >> okfn-br mailing list > > >> [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > >> https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > >> Unsubscribe: > https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > >> > > > > > > > > > _______________________________________________ > > > okfn-br mailing list > > > [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > > Unsubscribe: > https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > > > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > > > > > > > -- > > Deivi Kuhn > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > <../../../undefined//[email protected]> > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > > > > > > _______________________________________________ > > okfn-br mailing list > > [email protected] > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >
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