Oi Tiago, obrigada por seu email.
Quando você expõe que "Estes contratos precisam ser abertos e todos aqui estão de acordo, mas acredito que quem providencia o (1) Acesso e o (2) Debate Público sobre os contratos públicos é o Governo Federal." a que você se refere? Eu entendo que esses contratos são administrados por diferentes ministérios (Transporte, Cidades, etc.), mas que o ministério de planejamento ao qual estou direcionado a petição gerencia algumas informações em torno do programa ... Eu também concordo que para os contratios serem mais úteis precisa se de amplo debate público. No entanto, atualmente, o cidadão nem consegue ter acesso aos contratos. Como podemos ter um debate em torno de como tornar a informação mais útil se nem termos acesso à informação? Abraços e aguardando por suas respostas. Daniela 2014-07-29 14:43 GMT+01:00 Thiago Zoroastro <[email protected]>: > Daniela, > > > Estes contratos precisam ser abertos e todos aqui estão de acordo, mas > acredito que quem providencia o (1) Acesso e o (2) Debate Público sobre os > contratos públicos é o Governo Federal. E é no (2) que alguma coisa ainda > precisa ser compreendida para que os Contratos Abertos funcionem e não haja > obscuridades. > > Att. > > Thiago Zoroastro > http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro > > > ------------------------------ > > *De:* [email protected] > *Enviada:* Terça-feira, 29 de Julho de 2014 13:03 > *Para:* [email protected] > *Assunto:* [okfn-br] Campanha para abertura de contratos públicos > > Olá, > > um tempo atrás teve aqui uma discussão sobre a campanha Stop Secret > Contracts <http://stopsecretcontracts.org> da Open Knowledge. > Tivemos várias discussões com a comunidade e também na OKFestival e > chegamos à ideia de criar uma campanha que agregue diversas campanhas > locais que as pessoas podem por exemplo criar na change.org. > Li mais sobre contratos públicos nas últimas semanas. A Lei de Acesso no > Brasil garante o direito de acessar os contratos, editais, etc. no entanto > esse direito não é atualmente atendido - tentei em várias ocasiões abrir > contratos públicos do PAC e sempre somente foi direcionado a um novo site > ou canal de informação com informações incompletas. Quando trabalhei nas > favelas as pessoas tiveram interesse de obter acesso ao projeto, termo de > referência, relatórios de fiscalização e contrato com a empresa. Em várias > ocasiões, comunitários relataram que as obras de saneamento somente foram > feitas em parte da favela e não no bairro inteiro como provavelmente > previsto. Nunca conseguiram confirmar esse suspeito por causa de não > conseguir acesso à documentação. > > Estou então motivada de promover uma campanha para abertura dos contratos > do PAC. Optei para focar nesses contratos porque tenho mais experiência com > eles. Não tive sucesso de abrir nenhum contrato, porque a Caixa Econômica e > o BNDES alegaram que os contratos eram de sigilo bancário... Também estou > motivada em fazer uma petição para abertura do e-negocios são paulo > <http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/>, por exemplo. Já tentei > abrir essa base (conseguir todos os dados em formato .csv - mas também sem > sucesso). > > Eu comecei a esboçar uma campanha aqui: > https://pad.okfn.org/p/brazil_campaign > > O que vocês acham? > Quais sugestões têm? > De quais formas vocês acham que a OKF Brasil pode dar suporte à > campanha? Qual deve ser o alvo da campanha? Quais contratos são > especialmente interessantes para vocês? Quais sugestões vocês têm sobre > como podemos tornar o tópico mais visível? > Bjs e até breve! > > Daniela > > > > -- > Daniela Mattern > Coordenadora de Projetos MootiroMaps > Skype: e1aste2000 > maps.mootiro.org <http://mootiro.org> > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > > -- Daniela Mattern Coordenadora de Projetos MootiroMaps Skype: e1aste2000 maps.mootiro.org <http://mootiro.org>
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