Oi Daniela,
 
Pelo que entendi, a descentralização é um dos pilares da internet e dos padrões melhor aceitáveis para a tecnologia da informação. É uma das éticas hackers¹, no sentido do têrmo que agentes fazemos a rede.
 
Isto quer dizer que as Instituições Federais e Estaduais também poderiam ter redes que fizessem o papel de meio de comunicação autônomo do Estado no que tange aos Servidos do Governo, prestações de serviços e contratos com empresas. Todas as pessoas são incentivadas a participarem e intervirem nas decisões dos Representantes Políticos, e toda a diplomacia encontra seu devido lugar para que seja aberto a múltiplas interferências, tornando horizontal qualquer decisão e mais democrático para que seja da forma mais justa possível.
 
Resumindo e exemplificando, eu gostei muito de terem feito o http://participa.br/ e acredito que o Brasil deve adotar uma postura de defender mais espaços cibernéticos de participação para diplomacias, contratos públicos, conhecimento livre, economia do conhecimento, também para a ONU. Desta forma, nosso mundo seria entrelaçado por uma corrente de conhecimento útil para a sustentabilidade humana.
 
Adoto esta postura de defesa e incentivo à descentralização da internet.
 
¹ https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_hacker#As_.C3.89ticas_Hackers
 
 Att.
 
Thiago Zoroastro
 http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro




De: [email protected]
Enviada: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 15:29
Para: [email protected]
Assunto: [okfn-br] Campanha para abertura de contratos públicos

Oi Tiago,

obrigada por seu email.

Quando você expõe que "Estes contratos precisam ser abertos e todos aqui estão de acordo, mas acredito que quem providencia o (1) Acesso e o (2) Debate Público sobre os contratos públicos é o Governo Federal." a que você se refere?

Eu entendo que esses contratos são administrados por diferentes ministérios (Transporte, Cidades, etc.), mas que o ministério de planejamento ao qual estou direcionado a petição gerencia algumas informações em torno do programa ...
Eu também concordo que para os contratios serem mais úteis precisa se de amplo debate público. No entanto, atualmente, o cidadão nem consegue ter acesso aos contratos. Como podemos ter um debate em torno de como tornar a informação mais útil se nem termos acesso à informação?
Abraços e aguardando por suas respostas.

Daniela


2014-07-29 14:43 GMT+01:00 Thiago Zoroastro <[email protected]>:
Daniela,
 
 
Estes contratos precisam ser abertos e todos aqui estão de acordo, mas acredito que quem providencia o (1) Acesso e o (2) Debate Público sobre os contratos públicos é o Governo Federal. E é no (2) que alguma coisa ainda precisa ser compreendida para que os Contratos Abertos funcionem e não haja obscuridades.
 
 Att.
 
Thiago Zoroastro




De: [email protected]
Enviada: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 13:03
Para: [email protected]
Assunto: [okfn-br] Campanha para abertura de contratos públicos

Olá,

um tempo atrás teve aqui uma discussão sobre a campanha Stop Secret Contracts da Open Knowledge.
Tivemos várias discussões com a comunidade e também na OKFestival e chegamos à ideia de criar uma campanha que agregue diversas campanhas locais que as pessoas podem por exemplo criar na change.org.
Li mais sobre contratos públicos nas últimas semanas. A Lei de Acesso no Brasil garante o direito de acessar os contratos, editais, etc. no entanto esse direito não é atualmente atendido - tentei em várias ocasiões abrir contratos públicos do PAC e sempre somente foi direcionado a um novo site ou canal de informação com informações incompletas. Quando trabalhei nas favelas as pessoas tiveram interesse de obter acesso ao projeto, termo de referência, relatórios de fiscalização e contrato com a empresa. Em várias ocasiões, comunitários relataram que as obras de saneamento somente foram feitas em parte da favela e não no bairro inteiro como provavelmente previsto. Nunca conseguiram confirmar esse suspeito por causa de não conseguir acesso à documentação.

Estou então motivada de promover uma campanha para abertura dos contratos do PAC. Optei para focar nesses contratos porque tenho mais experiência com eles. Não tive sucesso de abrir nenhum contrato, porque a Caixa Econômica e o BNDES alegaram que os contratos eram de sigilo bancário... Também estou motivada em fazer uma petição para abertura do e-negocios são paulo, por exemplo. Já tentei abrir essa base (conseguir todos os dados em formato .csv - mas também sem sucesso).

Eu comecei a esboçar uma campanha aqui: https://pad.okfn.org/p/brazil_campaign

O que vocês acham?
Quais sugestões têm?
De quais formas vocês acham que a OKF Brasil pode dar suporte à campanha? Qual deve ser o alvo da campanha? Quais contratos são especialmente interessantes para vocês? Quais sugestões vocês têm sobre como podemos tornar o tópico mais visível?
Bjs e até breve!

Daniela



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Daniela Mattern
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