OKBr's, Podemos entender o dia 28/7 como a data que marcou o fim da crise que se abateu sobre a OKBr em 2015. Iniciamos uma transição que culminará em estabilidade e numa melhor governança. O empenho de todos garantiu que a crise fosse absorvida como uma coisa positiva, que vem gerando, como colocou o Tom, amadurecimento e profissionalização.
Quanto ao encontro em si, foi exemplar, bem organizado, com um debate *respeitoso* e participativo, com todos expondo equilibradamente pontos de vista... Mostrando que vale a pena, de vez em quando, investirmos na conversa "ao vivo" (!). - - - - Para quem não acompanhou, um resumo, limitado à minha visão pessoal do problema. Me parece que todos concordamos, o *Guia de Governança* subsidiará regras de governança (para um Regimento Interno e talvez um novo Estatuto) melhores do que as vigentes, e preenchendo dezenas de lacunas. Muito melhor ou só um pouquinho melhor? A grosso modo esse seria o ponto levantado pelo Andrés no e-mail anterior... Pessoalmente, acho que é cedo questionar, houve um voto de confiança unânime, e pontuamos com clareza as nossas preocupações democráticas. Cabe também ressaltar, o documento apenas subsidiará os oficiais: Estatuto e Regimento, mesmo apresentando conteúdo derivado do Guia, passam por um processo de submissão independente e necessariamente aprovado por assembleia. Na minha opinião, o crescer da crise (primeiro no proj. Gastos depois geral na OKBr) veio sobretudo da *informalidade*... Não havia uma delimitação clara de cada instância de participação, das funções/processos de cada cargo e cada grupo; e não haviam regras claras sobre como se registrar as votações e consensos, de como penalizar desrespeitos, quebras de compromisso, etc. O momento ainda é de evitar o retorno à situação causadora da crise, até que se tenham por escrito regras claras, o que inclui as "regras da democracia". Entendo que está em jogo o futuro da OKBr e a garantia de que o processo de construção e implantação de um novo sistema de governança, seja realizado. É um processo que vinha desde março, mas "sem rédeas" e posteriormente parado devido à crise. No dia 28/7 foram fixados prazos, metodologias, e os nossos representantes formais se comprometeram em público com prazos e resultados, incluindo a consulta pública do texto do Guia. Não é pouco, e não pode ser colocado em risco. Será uma conquista simultânea de dois resultados prementes: sair da crise e melhorar a governança. - - - - Sobre o questionamento de *legitimidade*: Existe um Estatuto vigente, que é o único documento que será considerado pela Lei para a OKBr (CNPJ) se defender de qualquer acusação; e hoje é ainda o único documento, formalmente aprovado, que estabelece internamente "a lei e a ordem da casa". Existe um compromisso implícito <http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/responsabilidade-dos-dirigentes-das-ongs/>, contratual, entre o CNPJ e os Associados Efetivos da OKBr... E entre esses associados estão aqueles que, conforme previsto no Estatuto (artigos 30 a 35), assinaram como Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva: eles são responsáveis por contratos assinados com Avina, Banco Mundial, Google, HP, etc. e respondem legalmente por isso. Independente de conversas e acordos informais, a coisa que tem valor é a que se encontra escrita e assinada. Em qualquer contradição entre o "informalmente dito" e o assinado, o que vale é o assinado. PS: busca-se, nesse processo de amadurecimento da OKBr, formalizar melhor os compromissos oriundos do diálogo. Formalismo não é "burocracia" no sentido pejorativo cotidiano que damos no Brasil, é uma burocracia ligada à segurança, à transparência <http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Ensaios/Burocracia>... Só assim será possível o equilíbrio entre profissionalismo (cumprimento dos acordos externos) e democracia (acordos coletivos internos). - - - - Eu gostaria de solicitar, tanto ao Conselho Deliberativo quanto demais presentes na reunião, que se poste uma ata da reunião no DOO <http://wiki.okfn.org/DOO>. O link abaixo tem já o rascunho, http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Reuni%C3%B5es/2015-07-28 (basta mudar o status de *rascunho* para "aceito" ou "em revisão", quando terminarem) Com base na *ata aceita* poderemos discutir/comentar de forma mais organizada. Como colocado acima, foram fixados na reunião prazos, metodologias, etc. que, num ambiente como a OKBr, independente de estarmos vivendo uma transição de governança, deveriam constar em ata. Em 29 de julho de 2015 13:33, Andres MRM <[email protected]> escreveu: > > Só para esclarecer, não duvido do caráter de ninguém que está no GT. Acho > que > são todas pessoas ótimas, assim como todas que conheço aqui na OK-Br. E é > justamente por isso que acho que as opiniões de todas essas pessoas devem > ser > levadas em consideração em pé de igualdade. > > Mas é "natural" que se um grupo tem mais poder para definir uma questão, > que > essa seja definida de uma forma mais de acordo com a visão de mundo desse > grupo. Ou seja, o teor final do guia de governança estará alinhado > principalmente com os valores das pessoas membras do GT. > > O mínimo que se espera então é que esse GT seja representativo, > possivelmente > através de eleição. Mas isso foi negado. > > A única "vertigem" que parece tentar legitimar o GT proposto é o fato dele > ser > constituído do Conselho Deliberativo e do DE. Mas o Conselho Deliberativo, > nas > palavras de pessoas membras do próprio, não foi eleito com a finalidade que > ele assumiu nos últimos meses. Logo ele não tem legitimidade para fazer o > que > está fazendo e, por consequência, o GT também não. > Se realmente acredita-se que precisamos de um Conselho nos moldes do > descrito > no Estatuto, então o mínimo necessário seria uma nova eleição e, dessa vez, > tendo claro o papel daquel@s que seriam eleit@s. > > > > [2015-07-29 12:25] Andres MRM: > > > > > Ninguém aqui é contra regras, Raniere. Só estamos defendendo que elas > sejam > > definidas em comum acordo, e não impostas por um grupo. > > > > > O que o GT está tentando fazer é colocar ordem na casa. > > > > Mas ordem é relativo: o que é ordem para você pode não ser para mim. Por > isso, > > novamente, ela tem que ser definida em comum acordo. > > > > > Conhecendo as pessoas que estão no GT, acredito que elas considerarão > todas > > > as sugestões que forem feitas. > > > > Voltamos ao juízo de valor... É isso que você entende como participação? > > Acreditar que os outros vão fazer a coisa "certa"? > > > > > > > > > > [2015-07-29 11:12] Raniere Silva: > > > > > Olá todos, > > > > > > minha avaliação do encontro foi positiva > > > visto que todos os presentes conseguiram conversar amigavelmente > > > sobre o tema "problemático" de governança da OKBr. > > > > > > > A "proposta" apresentada e imposta foi: > > > > o Conselho Deliberativo + D.E. > > > > (o qual chamaram de Grupo de Trabalho para a construção do guia de > governança) > > > > decidem tudo, consultando, quando quiserem, > > > > o restante da comunidade. > > > > > > A meu ver, o Conselho Deliberativo + D.E. estão se propondo a fazer o > trabalho deles, > > > i.e. estabelecer as regras de convivência para os associados. > > > > > > > As reuniões desse GT serão fechadas, > > > > e não aceitaram a proposta de incluir mais pessoas nesse grupo > > > > ou alterar sua composição, > > > > mesmo quando vários dos presentes alegaram não se sentir > representados nesse GT. > > > > > > O motivo disso, > > > como foi explicado no encontro, > > > é um deadline mega apertado. > > > > > > Conhecendo as pessoas que estão no GT, > > > acredito que elas considerarão todas as sugestões que forem feitas. > > > > > > > Apesar dos diversos exemplos existentes hoje, > > > > Conselho + D.E parecem não querer acreditar de que sim, > > > > > > O que o GT está tentando fazer é colocar ordem na casa. > > > > > > Eu já tinha sugerido aqui na lista a palestra > > > "Open Source for Newcomers and the People Who Want to Welcome Them" > > > da Shauna Gordon-McKeon > > > disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8P1oxmkvLB4. > > > > > > Uma das coisas que eu gostaria de ver no documento que o GT apresentar > é > > > uma lista de expectativas que o GT possui dos associados/membros da > comunidade > > > e outra lista de expectativas que os associados/membros da comunidade > devem ter da OKBr. > > > > > > > é possível ter participação real e ser profissional, > > > > é possível ser horizontal e ganhar financiamento, > > > > é possível "amadurecer" rumo à abertura e não ao fechamento. > > > > > > Novamente, o ponto não é acreditar. > > > Mas ter regras claras. > > > > > > Por exemplo, > > > como muitos devem saber a prefeitura de São Paulo está com um edital > > > relacionado com dados abertos aberto [1]. > > > Esse edital é uma ótima oportunidade para vários associados. > > > Se a OKBr pudesse apoiar publicamente quantas aplicações quisesse, > > > quais seriam as regras para dizer se uma aplicação seria ou não > apoiada? > > > Talvez ter a aplicação disponível publicamente [2] > > > correndo o risco de ser plagiado? > > > > > > > O que está sendo proposto não é "algo novo", > > > > muito pelo contrario, é um modelo velho, > > > > inclusive contramão da tendência mundial > > > > e contraditório com aquilo que a própria OK-Br defende publicamente. > > > > > > Mais uma vez reitero que a proposta é colocar ordem na casa. > > > > > > Att, > > > Raniere > > > > > > [1]: > http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/tudosobreoedital/ > > > [2]: http://blog.rgaiacs.com/2015/07/22/governo_aberto.html > > > > > > > > > _______________________________________________ > > > okfn-br mailing list > > > [email protected] > > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br > _______________________________________________ > okfn-br mailing list > [email protected] > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br >
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