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Nobres Colegas,
Gostaria de que observassem
com aten��o esse problema que, cesta vez, veio-me a
questionamento:
"O agente, com
dolo de vilipendiar cadaver, encaminha-se ao vel�rio e desfere tr�s tiros no
corpo. Ocorre que, sem o autor dos disparos ter ci�ncia, o suposto corpo n�o
estava morto, pois a v�tima sofria de catalepsia, e, no momento dos disparos,
estava viva, vindo a falecer em decorr�ncia dos tiros.
Como enquadrar
este il�cito cometido pelo agente?"
Opinei a respeito, dando a
seguinte resposta:
No crime de vilip�ndio a cad�ver, n�o basta o dolo de vilipendiar cad�ver ou suas cinzas (elemento subjetivo impl�cito do tipo), pois mister se far� que, objetivamente, tenha havido um cad�ver ou suas cinzas. "Cad�ver" � "pessoa morta", sem vida, e, como elementar objetiva que �, n�o deixa de ser cad�ver mesmo quando o agente pensa se tratar de pessoa viva e, vice-versa, n�o deixa de ser pessoa humana viva aquela que o agente pensa estar morta. As elementares objetivas independem, pois, para subsistirem, do elemento subjetivo encontrado no agente. Veja-se bem: estou afirmando que as elementares objetivas n�o deixam de subsistir, e n�o que deixa de subsistir um crime, repare-se bem. Ora, como se trata, portanto, de pessoa humana viva, afastada, de plano, fica a hip�tese de crime definido no art. 212 do C�digo Penal (CP). N�o houve delito de vilip�ndio a cad�ver, pois. Como o agente pensou tratar-se de cad�ver, agiu incidindo em erro. Este erro � de tipo, e n�o de proibi��o, pois diz respeito n�o � falsa suposi��o de ilicitude, mas de err�nea percep��o quanto � realidade de fato. O erro de tipo �, ademais, essencial, visto que o agente n�o errou quanto a um dado acidental do fato, mas mesmo sobre a presen�a de uma elementar objetiva do delito de homic�dio: "algu�m" (pessoa humana viva). Vimos que o caso � de erro de tipo essencial. Basta, agora, fazer a seguinte indaga��o: esse erro � venc�vel ou invenc�vel? Se venc�vel ou inescus�vel, exclui-se o dolo da conduta do agente, respondendo ele a t�tulo de homic�dio culposo. Se invenc�vel ou escus�vel, excluem-se dolo e culpa, n�o passando o agente a responder por qualquer crime, at� porque um delito ou � doloso, ou � culposo, ou preterdoloso. A v�tima sofria de catalepsia. Em geral (repiso: em geral, mas n�o necessariamente e sempre), a pessoa que sofre de catalepsia � dada como morta at� mesmo pelo "homo medius", tendo em mira que tal anormalidade dos sistemas vitais da pessoa tornam-na, mesmo frente a m�dicos especialistas, morta (salvo, � claro, quando se conclui pelo estabelecimento da atividade cerebral, mas, an�tomo-patognomonicamente, a "morte" � ineg�vel). N�o bastasse isso, o corpo se encontrava em seu pr�prio vel�rio, o que mais refor�a a tese de que o "homo medius" tamb�m teria, no lugar do agente, incidido no mesmo erro. Em sendo assim, pugno pelo erro de tipo essencial escus�vel (inevit�vel, invenc�vel, inculp�vel) do agente, afastando-se, mutatis mutandis, o delito de homic�dio, aplicando-se a regra insculpida no art. 20, caput, do CP. Assim � que, parece-me, em princ�pio, que o caso ora ventilado levar� a crer pela impunidade do agente, por aus�ncia absoluta de tipicidade. Qual a opini�o dos colegas deste f�rum? Um cordial abra�o! Guilherne da Rocha Ramos ------------------------------ Subscribe: [EMAIL PROTECTED] Unsubscribe: [EMAIL PROTECTED] P�gina: http://www.mail-archive.com/[email protected] ------------------------------ http://www.direitobrasil.com.br |
