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Prezado Etan;
Conhe�a agora a opini�o de mais uma pessoa e seu depoimento
pessoal...
"Quando
eu tinha mais ou menos 14 anos passei por uma fase dif�cil, nada relacionado �
fam�lia, apenas minha transi��o - mudan�a para a idade adulta - foi meio
dolorida. Nessa �poca conhec� pessoas de todos os n�veis e depend�ncias,
daquelas que afirmam beber socialmente, fumar esporadicamente e cheirar sempre
que tem vontade. Nesse mesmo tempo me foi oferecido drogas, e, apesar de
todo o conselho da minha m�e, experimentei algumas. Veja bem, n�o estou
sendo hip�crita como o Clinton que diz que "fumou, mas n�o tragou" , eu fumei,
traguei e, acima de tudo, viajei. Satisfeita minha curiosidade em rela��o
a uma determinada droga, fui conhecer de perto outra... e aconteceu exatamente a
mesma coisa: n�o vi vantagem alguma. Devo ter feito o mesmo percurso
umas duas, tr�s, vezes, e parei nelas. Muitas pessoas que entraram comigo
ficaram no meio do caminho.
Atualmente sou uma viciada em nicotina, fumo, sem pensar, dois ma�os por dia, e,
apesar de ter come�ado "menina ainda" , com uns 15 anos, n�o culpo ningu�m
pelo meu v�cio, apenas a mim mesma. Ainda que eu j� tenha passado por
muitos problemas por causa do cigarro, acho um absurdo qdo vejo na televis�o que
fulano quer indeniza��o da Philip Morris, por exemplo. Assim �
f�cil: na hora do "bem-bom" , todo mundo quer, quando n�o d� mais pra
fumar: "d�-me o seu dinheiro pois vc � o culpado"...
Sou a favor da legaliza��o; se tem quem vende � porque tem quem compra, e, n�o
vai ser por causa de uma lei que v�o deixar de faz�-lo, entretanto, da� afirmar
que isso diminuiria o tr�fico de drogas e influ�ncias, eu n�o concordo; cigarro
paga imposto e na avenida na frente da empresa em que trabalho, por exemplo, tem
um senhor vendendo "mercadoria importada" , ingenuidade pensar que os
"pequenos" que s�o os culpados pela entrada de tais mercadorias no pa�s, tem
muita gente grande nessa hist�ria.
Concordo que sou radical, at� admito cr�ticas (desde que construtivas) a esse
respeito, mas n�o acredito naquela velha hist�ria de que "foram os amigos do meu
filho que o levaram a isso" , � quest�o de personalidade ou falta dela.
Sei de m�dicos e doutos no assunto que afirmam que a depend�ncia varia de pessoa
pra pessoa, sei que a intelig�ncia do ser humano tamb�m � vari�vel, mas,
cada um que responda por seus erros e que aguente suas consequencias.
Trabalho com planos de sa�de, e, desista se vc pensa que o governo vai gastar um
centavo a mais com viciados, o Estado n�o se preocupa com a origem do problema,
seja ele qual for, depois joga a culpa nos planos de sa�de e m�dicos. Se
ele (Estado) vai arrecadar mais impostos com a libera��o n�o vai ser para
o tratamento que essa verba vai ser dedicada. Nem sei se acredito em tratamento
para esse caso. Sou a favor da libera��o, legaliza��o, porque n�o entendo
hipocrisia, mas, por outro lado, entendo que isso n�o vai mudar muita coisa, ou
quase nada. Entretanto, se continuar (o Estado) a jogar toda a culpa
no velho e conhecido morro e favela (ainda que os melhores pontos de venda sejam
os bares da moda) , ele apenas estar� fazendo o mais c�modo pra ele: culpa
dos bandidos, n�s proibimos, ainda que muitos Estados (enquanto unidades
federativas) tenham se fortalecido (politicamente, inclusive) com as
drogas. Por fim: n�o acredito que v�o conseguir legaliza��o: �
mais f�cil tratar um ou outro que n�o morreu por sorte, do que lotar postos de
sa�de com maiores problemas.
PS: n�o sei de outras cidades, mas em
Sorocaba/ SP (acompanhei o caso) uma m�e quis que o Estado custeasse
o tratamento da filha: sabem a resposta do promotor: "podemos
prend�-la...".
Desculpem o comprimento da
mensagem.
Abra�os Fraternais;
Fabiana Godoy
----- Original Message -----
Sent: Saturday, June 10, 2000 10:52
AM
Subject: [penal] RES: [faroljuridico2]
Drogas e Viol�ncia Urbana
Caro Juber
Est�
� uma delicada quest�o de pol�tica criminal.
Se
por um lado vc diz, com raz�o, que "n�o produzir� nenhum
efeito qualquer o endurecimento da legisla��o espec�fica – as pessoas
desclassificadas e inescrupulosas que se dedicam ao tr�fico fazem tudo por
dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a de pena mais grave que as afastar� da
busca da fortuna il�cita". Temos que a liberalidade para as drogas
legalizadas como o �lcool e o fumo tamb�m n�o contribu�ram em nada para
resolver o problema.
Tem-se
um sofisma que institucionalizou no direito latino. A erronia id�ia de que o
Direito modifica a Sociedade, alardeada especialmente pelos economistas. A
crise do Direito Penal hoje est� em maior grau na aplica��o do Direito,
especialmente devido a sua morosidade, e n�o na exist�ncia de normas
punitivas.
Sejamos
pragm�ticos.
O
enriquecimento do Poder do Traficante se d� unicamente porque a lei ao
estabelecer a proibi��o da comercializa��o do trafico, indiretamente criou uma
reserva de mercado �queles que traficam, exercendo estes o monop�lio da
atividade.
Ora
o que a nova lei precisa fazer � retirar o monop�lio dos traficantes e fazer o
Estado assumir este monop�lio.
O viciado
encontra no Estado um fornecedor mais barato com menor riscos. Sua paga
ser� cumprir um tratamento contra a depend�ncia.
O
n�o cumprimento do tratamento implicar� em restri��es direito
culminado progressivamente na restri��o
de sua liberdade.
�
o modelo Ingl�s.
O
modelo da comercializa��o n�o resolve o problema, exceto com iniciativas
como a dos EUA, importando em pesadas indeniza��es aos dependentes. O qu� em
si � um contra-senso. O Governo autoriza o uso de uma droga e reconhece
vinte anos depois o seu mal, punindo a Ind�stria. -O Governo n�o
deveria suspender o uso do cigarro e do fumo nos EUA?
O
nosso modelo repressivo t�o somente criou um Monop�lio para os
traficantes. Seu poder aumenta, e, de fato, se n�o for denunciado pela grande
m�dia, somente responde as penas da lei os mais desfavorecidos
economicamente.
O
Modelo do Monop�lio seria uma alternativa intermedi�ria. Surgiriam
problemas quanto a efetiva��o do modelo. O Estado � uma institui��o
preparada para esta nova responsabilidade? Teria ele condi��es reais de
assistir todos os dependentes e prestar-lhes a devida assist�ncia
m�dica.
Lembremo-nos
que a Inglaterra guarda sonoras diferen�as culturais, sociais e
institucionais com o Brasil.
O
grande benef�cio da mudan�a para o Monop�lio seria em curto prazo quebrar
a organiza��o atual do narcotr�fico. Estes trataram de novas pol�ticas de
manuten��o do poder ficando vulner�veis.
Oxal�
tenhamos ent�o vontade pol�tica para inferir-lhes um golpe
fatal.
Cordialmente
Hetan
-----Mensagem
original-----
De: Juber [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada
em: sexta-feira, 9 de junho de 2000 16:02
Para:
[EMAIL PROTECTED]
Assunto: [faroljuridico2] Drogas e
Viol�ncia Urbana
Produ��o, com�rcio e uso de drogas hoje
il�citas:
A quest�o n�o � de tratar-se de coisa de rico ou de pobre.
A diferen�a est� na modalidade, qualidade, quantidade e possibilidade. Os
usu�rios tanto podem ser ricos como pobres: cada um tem sua problem�tica
motivadora. Ricos e pobres sofrem os mesmos danos terr�veis das drogas.
Quando se fala em descriminar o uso e legalizar a produ��o
e comercializa��o das drogas sempre surgem pessoas que n�o t�m condi��es de
defender uma tese a favor ou contra que perguntam: "voc� sabe se essas
pessoas que defendem a legaliza��o das drogas e a descrimina��o do uso s�o
ou j� foram usu�rias de drogas?" Costumo responder: "conhe�o muitos
defensores da legaliza��o, mas somente dois que declaram suas condi��es
pessoais: um homem p�blico respeit�vel que defende a legaliza��o e se
declara usu�rio de drogas e eu que defendo a legaliza��o e tamb�m declaro
minha condi��o pessoal, isto �, n�o uso, nunca usei e n�o tenho vontade de
usar drogas e, se voc� pensa em usar drogas, pelo conhecimento que tenho
como estudioso do assunto, recomendo que desista da id�ia.
A descrimina��o do uso de drogas sem a devida legaliza��o
da produ��o e comercializa��o �, no m�nimo, uma quest�o incoerente, ou seja,
seria dizer que o indiv�duo pode usar drogas desde que a adquira de um
traficante.
A legaliza��o da produ��o e comercializa��o das drogas e a
descrimina��o do uso n�o v�o evitar que pessoas continuem morrendo em
conseq��ncia do uso, mas � de se perguntar: a proibi��o est� evitando que
algu�m use drogas?
Penso ser necess�ria a legaliza��o para esvaziar o objeto
motivador do tr�fico (o dinheiro f�cil e farto) que gera corrup��o de
juizes, promotores, policiais e outros, al�m de eleger governantes e
parlamentares como tem demonstrado a CPI do narcotr�fico.
N�o produzir� nenhum efeito qualquer endurecimento da
legisla��o espec�fica – as pessoas desclassificadas e inescrupulosas que se
dedicam ao tr�fico fazem tudo por dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a de
pena mais grave que as afastar� da busca da fortuna il�cita.
A legaliza��o far� com que as fam�lias possam conhecer mais
cedo o problema e dar a aten��o necess�ria; acabar� o aliciamento nas
escolas e lugares outros; n�o mais existir� a guerra entre traficantes e
entre estes e policiais – acabar�o as "balas perdidas" que atingem
inocentes.
A arrecada��o tribut�ria poder� ser direcionada para
campanhas preventivas e de tratamento dos dependentes.
Finalmente, as drogas l�citas, como cigarros comuns e
bebidas alco�licas, tamb�m devem merecer aten��o orientadora.
Por �ltimo: o tr�fico n�o � coisa s� de ricos, mas,
certamente, � motivado pelo dinheiro f�cil e farto, "lavado nos pa�ses que
lavam mais branco".
Observa��es finais: os m�dicos sabem bem da dificuldade
e sofrem quando t�m que decidir entre a vida da parturiente ou do fruto da
concep��o.
A quest�o social resultante do tr�fico de drogas �
semelhante: j� tomei minha dolorosa decis�o: � necess�rio e urgente que
se legalizem a produ��o e comercializa��o das drogas e se descriminem o
uso.
Juber Alves Baesso
PS: Gostaria de saber a opini�o de
outros operadores do direito sobre o assunto e, tamb�m, de pessoas de outras
�reas de conhecimento que eventualmente estejam nesta rede.
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