Oi
Fabiana
Cresci vendo o
narcotr�fico se desenvolver
aproveitado a estrutura montada do jogo do bicho, decorrente de sua
ilegalidade.
A
maioria de meus amigos de adolec�ncia e inf�ncia n�o chegou aos trinta anos.
Sempre estudei em escola p�blica, quando se tinha qualidade
nestas. Vejo o quanto � importante se ter escolas p�blicas de
qualidade, para que os menos favorecidos tenham uma oportunidade.
H� uns
dois anos atr�s encontrei um amigo querido uns dos gerentes do Dono do
Morro Juramento, no Rio de Janeiro. Seu nome era "Copeba".
Indo
visitar os meus pais, ao subir a rua onde me criei, um dos agentes do
Morro me abordou. N�o era um assalto, era uma batida. O Copeba viu e me
liberou, contudo tive que pagar um ped�gio de cinco reais.
Ao
final da tarde o Copeba foi a minha casa fomos a num bar onde
costum�vamos ir quando o Meng�o abotoava o vasco. Estava chateado pois
tive que pagar cinco reais para subir a minha pr�pria rua. Ele me
respondeu. � o pre�o que agente paga para cuidar da gente.
O
Copeba nunca teve �ndole m�. Na escola disput�vamos as garotas e as notas. No
futebol sempre o vi jogando lealmente. N�o �ramos uns cavalheiros mas �ramos
normais. Fomos at� crismados.
Nunca
fui melhor do que ele nem ele melhor do que Eu, �ramos amigos.
De
repente a vida nos jogou para dois lados opostos.
Naquele
fim de tarde ele me narrou como um desabafo a primeira pessoa que ele
matou e suas atividades e sua ascens�o no narcotr�fico.
Ele retransido, pude perceber como a vida
pode desgra�ar uma pessoa.
Perguntei-lhe
porque n�o saia daquela vida com o dinheiro e as posses que j� tinha
conseguido.
Ele me respondeu que
Eles o achariam e a sua mulher junto com a sua filha o encontrariam num mundo
bem melhor. Disse-me que sabia que tinha vida curta, que n�o aproveitaria o
dinheiro, mas que sua fam�lia sim. Nesta via a sua
segunda chance de fazer as coisas certas.
O Copeba nunca tinha
deixado de ser o Copeba, mas o caminho que ele veio a trilhar tornou um eventual
retorno, nada mais do que uma licen�a po�tica.
Na vida real, um ano
depois o meu amigo morreu em atividade. Sua fam�lia hoje tem conforto, dignidade
e n�o vive numa atividade il�cita.
Sabe, � muito dif�cil,
se vc faz uma coisa aqui, garantir l� na frente que as coisas ser�o desta ou
daquela maneira, � muito mais relativo do que pensamos. N�o raras vezes fazemos
as coisas certas e estamos errados. �s vezes fazemos as coisas erradas e estamos
certos.
Quando temos um tema o
apresentamos no plano de Dever Ser. O meu Dever Ser, o seu Dever Ser, o de
todos, far� surgir um todo dial�tico que nos conduzir� a uma solu��o que, mesmo
assim, ter� muito que se ajustar com a realidade, e, quando n�o, pode fazer mais
mal do que o bem.
Operacionalizar uma
mudan�a, qualquer mudan�a, � algo desgastante. Al�m dos aspectos que vc
corretamente descreveu, as pessoas somente come�am a verdadeiramente se importar
quando s�o atingidas direta ou indiretamente. Este
aspecto psico-social representa um �bcie t�o grande quanto os que vc
mencionou.
Hoje se uma pessoa
somente tem dignidade quando assistida em planos de sa�de, como desejar que o
Estado cuide do tratamento de dependentes?
N�o se tem sequer uma
pol�tica nacional de tratamento de qualquer da depend�ncia.
N�o posso cuidar de
tudo. Concentro-me t�o somente no dever-ser, sem tirar qualquer das raz�es que
vc firmou com muit�ssima propriedade.
E na minha �tica o
Estado deve retirar o monop�lio dos narcotraficantes, tratar a depend�ncia,
qualquer depend�ncia, como uma s�ria quest�o de sa�de p�blica, e n�o t�o
somente, como caso de pol�cia, ou com uma lei draconiana.
Amigavelmente
Acho que consegui ser mais extenso que vc.....
Hetan
-----Mensagem original-----
De:
[EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada em:
s�bado, 10 de junho de 2000 20:55
Para:
[EMAIL PROTECTED]
Assunto: [penal] Re: [penal] RES: [faroljuridico2]
Drogas e Viol�ncia Urbana
Prezado Etan;
Conhe�a agora a opini�o de mais uma pessoa e seu depoimento
pessoal...
"Quando
eu tinha mais ou menos 14 anos passei por uma fase dif�cil, nada relacionado �
fam�lia, apenas minha transi��o - mudan�a para a idade adulta - foi meio
dolorida. Nessa �poca conhec� pessoas de todos os n�veis e depend�ncias,
daquelas que afirmam beber socialmente, fumar esporadicamente e cheirar sempre
que tem vontade. Nesse mesmo tempo me foi oferecido drogas, e, apesar de
todo o conselho da minha m�e, experimentei algumas. Veja bem, n�o estou
sendo hip�crita como o Clinton que diz que "fumou, mas n�o tragou" , eu fumei,
traguei e, acima de tudo, viajei. Satisfeita minha curiosidade em
rela��o a uma determinada droga, fui conhecer de perto outra... e aconteceu
exatamente a mesma coisa: n�o vi vantagem alguma. Devo ter feito o
mesmo percurso umas duas, tr�s, vezes, e parei nelas. Muitas pessoas que
entraram comigo ficaram no meio do caminho.
Atualmente sou uma viciada em nicotina, fumo, sem pensar, dois ma�os por dia,
e, apesar de ter come�ado "menina ainda" , com uns 15 anos, n�o culpo
ningu�m pelo meu v�cio, apenas a mim mesma. Ainda que eu j� tenha
passado por muitos problemas por causa do cigarro, acho um absurdo qdo vejo na
televis�o que fulano quer indeniza��o da Philip Morris, por
exemplo. Assim � f�cil: na hora do "bem-bom" , todo mundo quer,
quando n�o d� mais pra fumar: "d�-me o seu dinheiro pois vc � o
culpado"...
Sou a favor da legaliza��o; se tem quem vende � porque tem quem compra, e, n�o
vai ser por causa de uma lei que v�o deixar de faz�-lo, entretanto, da�
afirmar que isso diminuiria o tr�fico de drogas e influ�ncias, eu n�o
concordo; cigarro paga imposto e na avenida na frente da empresa em que
trabalho, por exemplo, tem um senhor vendendo "mercadoria importada" ,
ingenuidade pensar que os "pequenos" que s�o os culpados pela entrada de tais
mercadorias no pa�s, tem muita gente grande nessa hist�ria.
Concordo que sou radical, at� admito cr�ticas (desde que construtivas) a esse
respeito, mas n�o acredito naquela velha hist�ria de que "foram os amigos do
meu filho que o levaram a isso" , � quest�o de personalidade ou falta
dela. Sei de m�dicos e doutos no assunto que afirmam que a depend�ncia
varia de pessoa pra pessoa, sei que a intelig�ncia do ser humano tamb�m
� vari�vel, mas, cada um que responda por seus erros e que aguente suas
consequencias. Trabalho com planos de sa�de, e, desista se vc pensa que
o governo vai gastar um centavo a mais com viciados, o Estado n�o se preocupa
com a origem do problema, seja ele qual for, depois joga a culpa nos planos de
sa�de e m�dicos. Se ele (Estado) vai arrecadar mais impostos com a
libera��o n�o vai ser para o tratamento que essa verba vai ser dedicada. Nem
sei se acredito em tratamento para esse caso. Sou a favor da libera��o,
legaliza��o, porque n�o entendo hipocrisia, mas, por outro lado, entendo que
isso n�o vai mudar muita coisa, ou quase nada. Entretanto, se continuar
(o Estado) a jogar toda a culpa no velho e conhecido morro e favela
(ainda que os melhores pontos de venda sejam os bares da moda) , ele apenas
estar� fazendo o mais c�modo pra ele: culpa dos bandidos, n�s proibimos,
ainda que muitos Estados (enquanto unidades federativas) tenham se fortalecido
(politicamente, inclusive) com as drogas. Por fim: n�o acredito que
v�o conseguir legaliza��o: � mais f�cil tratar um ou outro que n�o morreu
por sorte, do que lotar postos de sa�de com maiores problemas.
PS: n�o sei de outras cidades, mas
em Sorocaba/ SP (acompanhei o caso) uma m�e quis que o Estado
custeasse o tratamento da filha: sabem a resposta do promotor: "podemos
prend�-la...".
Desculpem o comprimento da
mensagem.
Abra�os Fraternais;
Fabiana Godoy
----- Original Message -----
Sent: Saturday, June 10, 2000 10:52
AM
Subject: [penal] RES: [faroljuridico2]
Drogas e Viol�ncia Urbana
Caro Juber
Est�
� uma delicada quest�o de pol�tica criminal.
Se
por um lado vc diz, com raz�o, que "n�o produzir� nenhum
efeito qualquer o endurecimento da legisla��o espec�fica – as pessoas
desclassificadas e inescrupulosas que se dedicam ao tr�fico fazem tudo por
dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a de pena mais grave que as afastar� da
busca da fortuna il�cita". Temos que a liberalidade para as drogas
legalizadas como o �lcool e o fumo tamb�m n�o contribu�ram em nada para
resolver o problema.
Tem-se
um sofisma que institucionalizou no direito latino. A erronia id�ia de que o
Direito modifica a Sociedade, alardeada especialmente pelos economistas. A
crise do Direito Penal hoje est� em maior grau na aplica��o do Direito,
especialmente devido a sua morosidade, e n�o na exist�ncia de normas
punitivas.
Sejamos
pragm�ticos.
O
enriquecimento do Poder do Traficante se d� unicamente porque a lei ao
estabelecer a proibi��o da comercializa��o do trafico, indiretamente criou
uma reserva de mercado �queles que traficam, exercendo estes o
monop�lio da atividade.
Ora
o que a nova lei precisa fazer � retirar o monop�lio dos traficantes e fazer
o Estado assumir este monop�lio.
O viciado
encontra no Estado um fornecedor mais barato com menor riscos. Sua paga
ser� cumprir um tratamento contra a depend�ncia.
O
n�o cumprimento do tratamento implicar� em restri��es direito
culminado progressivamente na restri��o
de sua liberdade.
�
o modelo Ingl�s.
O
modelo da comercializa��o n�o resolve o problema, exceto com
iniciativas como a dos EUA, importando em pesadas indeniza��es aos
dependentes. O qu� em si � um contra-senso. O Governo autoriza o uso de
uma droga e reconhece vinte anos depois o seu mal, punindo a
Ind�stria. -O Governo n�o deveria suspender o uso do cigarro e do fumo nos
EUA?
O
nosso modelo repressivo t�o somente criou um Monop�lio para os
traficantes. Seu poder aumenta, e, de fato, se n�o for denunciado pela
grande m�dia, somente responde as penas da lei os mais desfavorecidos
economicamente.
O
Modelo do Monop�lio seria uma alternativa intermedi�ria. Surgiriam
problemas quanto a efetiva��o do modelo. O Estado � uma institui��o
preparada para esta nova responsabilidade? Teria ele condi��es reais de
assistir todos os dependentes e prestar-lhes a devida assist�ncia
m�dica.
Lembremo-nos
que a Inglaterra guarda sonoras diferen�as culturais, sociais e
institucionais com o Brasil.
O
grande benef�cio da mudan�a para o Monop�lio seria em curto prazo
quebrar a organiza��o atual do narcotr�fico. Estes trataram de novas
pol�ticas de manuten��o do poder ficando vulner�veis.
Oxal�
tenhamos ent�o vontade pol�tica para inferir-lhes um golpe
fatal.
Cordialmente
Hetan
-----Mensagem
original-----
De: Juber [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada
em: sexta-feira, 9 de junho de 2000 16:02
Para:
[EMAIL PROTECTED]
Assunto: [faroljuridico2] Drogas e
Viol�ncia Urbana
Produ��o, com�rcio e uso de drogas hoje
il�citas:
A quest�o n�o � de tratar-se de coisa de rico ou de
pobre. A diferen�a est� na modalidade, qualidade, quantidade e
possibilidade. Os usu�rios tanto podem ser ricos como pobres: cada um tem
sua problem�tica motivadora. Ricos e pobres sofrem os mesmos danos
terr�veis das drogas.
Quando se fala em descriminar o uso e legalizar a
produ��o e comercializa��o das drogas sempre surgem pessoas que n�o t�m
condi��es de defender uma tese a favor ou contra que perguntam: "voc� sabe
se essas pessoas que defendem a legaliza��o das drogas e a descrimina��o
do uso s�o ou j� foram usu�rias de drogas?" Costumo responder: "conhe�o
muitos defensores da legaliza��o, mas somente dois que declaram suas
condi��es pessoais: um homem p�blico respeit�vel que defende a legaliza��o
e se declara usu�rio de drogas e eu que defendo a legaliza��o e tamb�m
declaro minha condi��o pessoal, isto �, n�o uso, nunca usei e n�o tenho
vontade de usar drogas e, se voc� pensa em usar drogas, pelo conhecimento
que tenho como estudioso do assunto, recomendo que desista da id�ia.
A descrimina��o do uso de drogas sem a devida legaliza��o
da produ��o e comercializa��o �, no m�nimo, uma quest�o incoerente, ou
seja, seria dizer que o indiv�duo pode usar drogas desde que a adquira de
um traficante.
A legaliza��o da produ��o e comercializa��o das drogas e
a descrimina��o do uso n�o v�o evitar que pessoas continuem morrendo em
conseq��ncia do uso, mas � de se perguntar: a proibi��o est� evitando que
algu�m use drogas?
Penso ser necess�ria a legaliza��o para esvaziar o objeto
motivador do tr�fico (o dinheiro f�cil e farto) que gera corrup��o de
juizes, promotores, policiais e outros, al�m de eleger governantes e
parlamentares como tem demonstrado a CPI do narcotr�fico.
N�o produzir� nenhum efeito qualquer endurecimento da
legisla��o espec�fica – as pessoas desclassificadas e inescrupulosas que
se dedicam ao tr�fico fazem tudo por dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a
de pena mais grave que as afastar� da busca da fortuna il�cita.
A legaliza��o far� com que as fam�lias possam conhecer
mais cedo o problema e dar a aten��o necess�ria; acabar� o aliciamento nas
escolas e lugares outros; n�o mais existir� a guerra entre traficantes e
entre estes e policiais – acabar�o as "balas perdidas" que atingem
inocentes.
A arrecada��o tribut�ria poder� ser direcionada para
campanhas preventivas e de tratamento dos dependentes.
Finalmente, as drogas l�citas, como cigarros comuns e
bebidas alco�licas, tamb�m devem merecer aten��o orientadora.
Por �ltimo: o tr�fico n�o � coisa s� de ricos, mas,
certamente, � motivado pelo dinheiro f�cil e farto, "lavado nos pa�ses que
lavam mais branco".
Observa��es finais: os m�dicos sabem bem da
dificuldade e sofrem quando t�m que decidir entre a vida da parturiente ou
do fruto da concep��o.
A quest�o social resultante do tr�fico de drogas �
semelhante: j� tomei minha dolorosa decis�o: � necess�rio e urgente que
se legalizem a produ��o e comercializa��o das drogas e se descriminem o
uso.
Juber Alves Baesso
PS: Gostaria de saber a opini�o
de outros operadores do direito sobre o assunto e, tamb�m, de pessoas de
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