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Caros
Listeiros,
Associo-me plenamente � sua
opini�o, Fabiana, com rela��o � "preocupa��o" (???) estatal com rela��o aos
dependentes de drogas, haja ou n�o legaliza��o.
Costumo afirmar que a quest�o
da pol�mica em torno da legaliza��o, ou n�o, das subst�ncias entorpecentes e
psicotr�picos em geral � apenas levada em considera��o acerca de se a
legaliza��o, em si, � a solu��o. Acredito piamente que a quest�o deve ser
elaborada e discutida em dois n�veis, a saber:
1�) A libera��o das drogas �
solu��o melhor que a repress�o ao consumo e tr�fico das mesmas?
2�) Em se respondendo
positivamente com rela��o � primeira indaga��o, de pronto vir� outra: o
Brasil teria condi��es e, antes mesmo disso,
interesse em adotar,
seriamente, um programa de preven��o e tratamento dos dependentes?
No que toca � primeira
pergunta, ainda me restam algumas d�vidas, mas em princ�pio sou contra a
legaliza��o. No entanto, seja ou n�o a favor, fato certo e not�rio � que a
resposta � segunda seria, com toda a certeza, negativa. Pa�ses como a
Holanda responderam positivamente � primeira indaga��o, mas tiveram a
responsabilidade de, com seriedade para com a sa�de p�blica, compostura
social e vontade pol�tica, responder concretamente � segunda. E o Brasil, nessa
est�ria toda, mal sabe responder � primeira...
Tudo gira em torno da rela��o
entre a expectativa de solu��o (em sendo positiva a quest�o da legaliza��o das
drogas) e a possibilidade de viabilizar e concretizar essa expectativa. No
Brasil, aquela expectativa, nem de longe, opera nessa possibilidade, n�o sejamos
ing�nuos.
Da� porque, mudando um pouco o
aspecto do tema aqui debatido, vou adiante, e pergunto modestamente aos
partid�rios da legaliza��o: o nosso pa�s tem condi��es e/ou
interesse nisso? Acho dif�c�limo, como muit�ssimo bem explicitou Fabiana, que o
governo, que j� abandonou o sistema de sa�de p�blica (vejamos os
"excelentes" hospitais p�blicos de nosso pa�s, salvo rar�ssimas e her�icas
exce��es), ainda se preocupasse em pagar o tratamento de pessoas que procuraram
o mal da depend�ncia ps�quica ou f�sica. Se �quelas que s�o afetadas por males
cr�nicos de sua sa�de que n�o foram por elas procurados (doen�as, ferimentos
graves, etc.) n�o se d� a devida (ou quase nenhuma) aten��o, ent�o -- sejamos
sinceros -- com muit�ssimo menos raz�o os viciados ter�o, com exce��o dos
familiares (e olhe l�...), quem os acude.
Abra�os!
Guilherme da
Rocha Ramos
----- Original Message -----
Sent: s�bado, 10 de junho de 2000
20:55
Subject: [penal] Re: [penal] RES:
[faroljuridico2] Drogas e Viol�ncia Urbana
Prezado Etan;
Conhe�a agora a opini�o de mais uma pessoa e seu depoimento
pessoal...
"Quando
eu tinha mais ou menos 14 anos passei por uma fase dif�cil, nada relacionado �
fam�lia, apenas minha transi��o - mudan�a para a idade adulta - foi meio
dolorida. Nessa �poca conhec� pessoas de todos os n�veis e depend�ncias,
daquelas que afirmam beber socialmente, fumar esporadicamente e cheirar sempre
que tem vontade. Nesse mesmo tempo me foi oferecido drogas, e, apesar de
todo o conselho da minha m�e, experimentei algumas. Veja bem, n�o estou
sendo hip�crita como o Clinton que diz que "fumou, mas n�o tragou" , eu fumei,
traguei e, acima de tudo, viajei. Satisfeita minha curiosidade em
rela��o a uma determinada droga, fui conhecer de perto outra... e aconteceu
exatamente a mesma coisa: n�o vi vantagem alguma. Devo ter feito o
mesmo percurso umas duas, tr�s, vezes, e parei nelas. Muitas pessoas que
entraram comigo ficaram no meio do caminho.
Atualmente sou uma viciada em nicotina, fumo, sem pensar, dois ma�os por dia,
e, apesar de ter come�ado "menina ainda" , com uns 15 anos, n�o culpo
ningu�m pelo meu v�cio, apenas a mim mesma. Ainda que eu j� tenha
passado por muitos problemas por causa do cigarro, acho um absurdo qdo vejo na
televis�o que fulano quer indeniza��o da Philip Morris, por
exemplo. Assim � f�cil: na hora do "bem-bom" , todo mundo quer,
quando n�o d� mais pra fumar: "d�-me o seu dinheiro pois vc � o
culpado"...
Sou a favor da legaliza��o; se tem quem vende � porque tem quem compra, e, n�o
vai ser por causa de uma lei que v�o deixar de faz�-lo, entretanto, da�
afirmar que isso diminuiria o tr�fico de drogas e influ�ncias, eu n�o
concordo; cigarro paga imposto e na avenida na frente da empresa em que
trabalho, por exemplo, tem um senhor vendendo "mercadoria importada" ,
ingenuidade pensar que os "pequenos" que s�o os culpados pela entrada de tais
mercadorias no pa�s, tem muita gente grande nessa hist�ria.
Concordo que sou radical, at� admito cr�ticas (desde que construtivas) a esse
respeito, mas n�o acredito naquela velha hist�ria de que "foram os amigos do
meu filho que o levaram a isso" , � quest�o de personalidade ou falta
dela. Sei de m�dicos e doutos no assunto que afirmam que a depend�ncia
varia de pessoa pra pessoa, sei que a intelig�ncia do ser humano tamb�m
� vari�vel, mas, cada um que responda por seus erros e que aguente suas
consequencias. Trabalho com planos de sa�de, e, desista se vc pensa que
o governo vai gastar um centavo a mais com viciados, o Estado n�o se preocupa
com a origem do problema, seja ele qual for, depois joga a culpa nos planos de
sa�de e m�dicos. Se ele (Estado) vai arrecadar mais impostos com a
libera��o n�o vai ser para o tratamento que essa verba vai ser dedicada. Nem
sei se acredito em tratamento para esse caso. Sou a favor da libera��o,
legaliza��o, porque n�o entendo hipocrisia, mas, por outro lado, entendo que
isso n�o vai mudar muita coisa, ou quase nada. Entretanto, se continuar
(o Estado) a jogar toda a culpa no velho e conhecido morro e favela
(ainda que os melhores pontos de venda sejam os bares da moda) , ele apenas
estar� fazendo o mais c�modo pra ele: culpa dos bandidos, n�s proibimos,
ainda que muitos Estados (enquanto unidades federativas) tenham se fortalecido
(politicamente, inclusive) com as drogas. Por fim: n�o acredito que
v�o conseguir legaliza��o: � mais f�cil tratar um ou outro que n�o morreu
por sorte, do que lotar postos de sa�de com maiores problemas.
PS: n�o sei de outras cidades, mas
em Sorocaba/ SP (acompanhei o caso) uma m�e quis que o Estado
custeasse o tratamento da filha: sabem a resposta do promotor: "podemos
prend�-la...".
Desculpem o comprimento da
mensagem.
Abra�os Fraternais;
Fabiana Godoy
----- Original Message -----
Sent: Saturday, June 10, 2000 10:52
AM
Subject: [penal] RES: [faroljuridico2]
Drogas e Viol�ncia Urbana
Caro Juber
Est�
� uma delicada quest�o de pol�tica criminal.
Se
por um lado vc diz, com raz�o, que "n�o produzir� nenhum
efeito qualquer o endurecimento da legisla��o espec�fica – as pessoas
desclassificadas e inescrupulosas que se dedicam ao tr�fico fazem tudo por
dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a de pena mais grave que as afastar� da
busca da fortuna il�cita". Temos que a liberalidade para as drogas
legalizadas como o �lcool e o fumo tamb�m n�o contribu�ram em nada para
resolver o problema.
Tem-se
um sofisma que institucionalizou no direito latino. A erronia id�ia de que o
Direito modifica a Sociedade, alardeada especialmente pelos economistas. A
crise do Direito Penal hoje est� em maior grau na aplica��o do Direito,
especialmente devido a sua morosidade, e n�o na exist�ncia de normas
punitivas.
Sejamos
pragm�ticos.
O
enriquecimento do Poder do Traficante se d� unicamente porque a lei ao
estabelecer a proibi��o da comercializa��o do trafico, indiretamente criou
uma reserva de mercado �queles que traficam, exercendo estes o
monop�lio da atividade.
Ora
o que a nova lei precisa fazer � retirar o monop�lio dos traficantes e fazer
o Estado assumir este monop�lio.
O viciado
encontra no Estado um fornecedor mais barato com menor riscos. Sua paga
ser� cumprir um tratamento contra a depend�ncia.
O
n�o cumprimento do tratamento implicar� em restri��es direito
culminado progressivamente na restri��o
de sua liberdade.
�
o modelo Ingl�s.
O
modelo da comercializa��o n�o resolve o problema, exceto com
iniciativas como a dos EUA, importando em pesadas indeniza��es aos
dependentes. O qu� em si � um contra-senso. O Governo autoriza o uso de
uma droga e reconhece vinte anos depois o seu mal, punindo a
Ind�stria. -O Governo n�o deveria suspender o uso do cigarro e do fumo nos
EUA?
O
nosso modelo repressivo t�o somente criou um Monop�lio para os
traficantes. Seu poder aumenta, e, de fato, se n�o for denunciado pela
grande m�dia, somente responde as penas da lei os mais desfavorecidos
economicamente.
O
Modelo do Monop�lio seria uma alternativa intermedi�ria. Surgiriam
problemas quanto a efetiva��o do modelo. O Estado � uma institui��o
preparada para esta nova responsabilidade? Teria ele condi��es reais de
assistir todos os dependentes e prestar-lhes a devida assist�ncia
m�dica.
Lembremo-nos
que a Inglaterra guarda sonoras diferen�as culturais, sociais e
institucionais com o Brasil.
O
grande benef�cio da mudan�a para o Monop�lio seria em curto prazo
quebrar a organiza��o atual do narcotr�fico. Estes trataram de novas
pol�ticas de manuten��o do poder ficando vulner�veis.
Oxal�
tenhamos ent�o vontade pol�tica para inferir-lhes um golpe
fatal.
Cordialmente
Hetan
-----Mensagem
original-----
De: Juber [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada
em: sexta-feira, 9 de junho de 2000 16:02
Para:
[EMAIL PROTECTED]
Assunto: [faroljuridico2] Drogas e
Viol�ncia Urbana
Produ��o, com�rcio e uso de drogas hoje
il�citas:
A quest�o n�o � de tratar-se de coisa de rico ou de
pobre. A diferen�a est� na modalidade, qualidade, quantidade e
possibilidade. Os usu�rios tanto podem ser ricos como pobres: cada um tem
sua problem�tica motivadora. Ricos e pobres sofrem os mesmos danos
terr�veis das drogas.
Quando se fala em descriminar o uso e legalizar a
produ��o e comercializa��o das drogas sempre surgem pessoas que n�o t�m
condi��es de defender uma tese a favor ou contra que perguntam: "voc� sabe
se essas pessoas que defendem a legaliza��o das drogas e a descrimina��o
do uso s�o ou j� foram usu�rias de drogas?" Costumo responder: "conhe�o
muitos defensores da legaliza��o, mas somente dois que declaram suas
condi��es pessoais: um homem p�blico respeit�vel que defende a legaliza��o
e se declara usu�rio de drogas e eu que defendo a legaliza��o e tamb�m
declaro minha condi��o pessoal, isto �, n�o uso, nunca usei e n�o tenho
vontade de usar drogas e, se voc� pensa em usar drogas, pelo conhecimento
que tenho como estudioso do assunto, recomendo que desista da id�ia.
A descrimina��o do uso de drogas sem a devida legaliza��o
da produ��o e comercializa��o �, no m�nimo, uma quest�o incoerente, ou
seja, seria dizer que o indiv�duo pode usar drogas desde que a adquira de
um traficante.
A legaliza��o da produ��o e comercializa��o das drogas e
a descrimina��o do uso n�o v�o evitar que pessoas continuem morrendo em
conseq��ncia do uso, mas � de se perguntar: a proibi��o est� evitando que
algu�m use drogas?
Penso ser necess�ria a legaliza��o para esvaziar o objeto
motivador do tr�fico (o dinheiro f�cil e farto) que gera corrup��o de
juizes, promotores, policiais e outros, al�m de eleger governantes e
parlamentares como tem demonstrado a CPI do narcotr�fico.
N�o produzir� nenhum efeito qualquer endurecimento da
legisla��o espec�fica – as pessoas desclassificadas e inescrupulosas que
se dedicam ao tr�fico fazem tudo por dinheiro e n�o haver� de ser a amea�a
de pena mais grave que as afastar� da busca da fortuna il�cita.
A legaliza��o far� com que as fam�lias possam conhecer
mais cedo o problema e dar a aten��o necess�ria; acabar� o aliciamento nas
escolas e lugares outros; n�o mais existir� a guerra entre traficantes e
entre estes e policiais – acabar�o as "balas perdidas" que atingem
inocentes.
A arrecada��o tribut�ria poder� ser direcionada para
campanhas preventivas e de tratamento dos dependentes.
Finalmente, as drogas l�citas, como cigarros comuns e
bebidas alco�licas, tamb�m devem merecer aten��o orientadora.
Por �ltimo: o tr�fico n�o � coisa s� de ricos, mas,
certamente, � motivado pelo dinheiro f�cil e farto, "lavado nos pa�ses que
lavam mais branco".
Observa��es finais: os m�dicos sabem bem da
dificuldade e sofrem quando t�m que decidir entre a vida da parturiente ou
do fruto da concep��o.
A quest�o social resultante do tr�fico de drogas �
semelhante: j� tomei minha dolorosa decis�o: � necess�rio e urgente que
se legalizem a produ��o e comercializa��o das drogas e se descriminem o
uso.
Juber Alves Baesso
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