Rodolfo
Acho seu posicionamento correto quanto a
tipifica��o dos agentes na a��o desastrosa da Pol�cia Militar
Carioca.
Tenho que se a tese do leg�timo
cumprimento do dever for contemplada, significar� necessariamente que este
policial agiu sob ordens. Neste sentido a juricidade da conduta recairia em
estrita obdi�ncia a ordem de superior hier�rquico - art. 22 CP
Ora a
estrat�gia usada pelo CMT foi a negocia��o. Assim sendo a ordem de
interven��o direta, n�o persuasiva, se existiu, se justificaria se o agente
estivesse prestes a colocar em perigo um bem maior que o que estava
sendo colocado anteriormente.
Neste caso, pelo contr�rio, o agente ao
sair do �nibus com uma �nica ref�m representou um progresso na negocia��o,
sendo assim a ordem de interven��o direta n�o se justificaria, diante da posi��o
estrat�gica da opera��o.
Logo entendo quem deu esta ordem agiu
com culpa, isto �, o CMT, agindo com imper�cia, aplicando mal a
melhor t�cnica de negocia��o - Art. 22 CP.
Se fosse o advogado do CMT sustentaria a
tese do erro profissional - JURACRIM 80/226
O despreparo da seguran�a p�blica Carioca �
t�o grande que no mesmo dia o Governador estava ao lado do CMT prestigiando a
opera��o, e no dia seguinte, estava ao lado, em entrevista coletiva, exonerando
o CMT.
O Governador Carioca � como aqueles ju�zes
de campo de futebol de v�rzea, aponta o lateral para quem pegar a bola
primeiro.
Os Cariocas e a Cidade Maravilhosa a muito
vem penando com Goverdores a um passo da mediocridade.
Corroboro com suas palavras, entendendo que
o desmantelamento do Estado, curiosamente nos setores que deveriam ser os mais
assistidos como Sa�de, Educa��o e Seguran�a P�blica, em detrimento de outros
setores que somente interessam ao grande capital.
Nenhum cidad�o no
mundo compromete mais o seu or�amento com impostos que o brasileiro, n�o se
justificando, sob qualquer alega��o, a inefici�ncia do Estado.
A inefici�ncia do Estado ocorrer
especialmente porque votamos mal.
Amistosamente
Hetan
-----Mensagem original-----At 13:54 07/03/2000 +0000, you wrote:
De: Fundador - Rodolfo Carlos Costa Goncalves [mailto:[EMAIL PROTECTED]]
Enviada em: Segunda-feira, 3 de Julho de 2000 22:06
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [penal] Re: [penal] Seq�estro e morte no Rio de Janeiro
Ol� Rodolfo
Concordo com esta linha. Vc acha que os agentes policiais cometeram algum crime? Qual seria a tipifica��o de suas condutas, no caso de sua afirma��o ser positiva???
Aqui eu provavelmente vou ser tendencioso, como deves saber, sou policial civil em Santa Catarina. O policial do para choque do �nibus, na pior das hip�teses, cometeu um homic�dio culposo. Com toda a press�o da imprensa � poss�vel que acabe denunciado em algum delito mais grave. Mas desconhe�o o encaminhamento do caso. J� foi denunciado pelo MP? Entretanto, como advogado do PM, defenderia a tese do leg�timo cumprimento de dever legal.
Por outro lado, aqueles que estavam na viatura quando do sufocamento do preso - a confirmar-se o que foi divulgado - podem, eu disse podem, ter executado-o. Provado isto, s� h� um crime poss�vel de enquadramento, smj, que seria homic�dio doloso.
Outra quest�o. Um esquadr�o de elite n�o deveria ter o preparo necess�rio para este tipo de a��o, visto que sua qualifica��o como Elite, presume-se conhecedores de t�cnicas especiais para situa��es especiais, isto �, que n�o seja a ostensiva?
Deveria n�o, deve. Mas a interfer�ncia pol�tica em algumas especificidades t�cnicas da pol�cia, acaba ocasionando desvios. Veja bem, n�o contra a pol�tica e os pol�ticos, mas h� limites para a interfer�ncia partid�ria. Muito embora exista o encaminhamento do esquadr�o para que seja tido como de elite, nem sempre quem est� nele � 100% preparado para a atividade. A falha pode estar na escolha pol�tica do comandante, inicialmente. Continua no recrutamento pol�tico, que o comandante escolhido politicamente faz e por a� vai. Nem sempre quem est� em volta do chefe, paparicando e dizendo o que ele quer ouvir � bom. Ali�s, geralmente n�o �. Alie-se, tamb�m, que a falta de verbas e a tend�ncia de retirar policiais de campo para atividades burocr�ticas acaba tornando deficit�rio o trabalho de rua. Resultado, pouco ou nenhum treinamento e muito improviso. O policial de elite deve treinar, treinar e treinar. O policial de elite deve treinar, treinar, treinar, treinar, treinar e treinar. A repeti��o faz o reflexo. A intimidade com a situa��o te�rica, faz-lhe agir corretamente na situa��o f�tica. Mas como esperar melhor do homem, se pegam o coitado, d�o-lhe quatro ou seis de treinamento, jogam-lhe o equipamento nas m�os (quando h� equipamento) e o mandam trabalhar. Alguns aposentam-se e jamais voltam ao estande de tiro, pelo menos. Por vontade pr�pria? L�gico que n�o. N�o h� muni��o para treinamento. N�o h� estande para treinar. Enquanto os governos divulgarem com estardalha�o a aquisi��o de viaturas e que conseguem dar uma cota de 20 litros de gasolina por dia para cada uma, pouco podemos esperar de melhorias na seguran�a. No m�ximo pode-se contar com a boa vontade dos policiais. Ali�s, policiais, � bom lembrar, s�o pessoas comuns da pr�pria comunidade e que refletem o pensamento da m�dia do cidad�o. Ou algu�m possui a ilus�o de que o policial � diferente. Por experi�ncia pessoal, sei que a imensa maioria das v�timas sugere logo uma boa sova no bandido. Pegue um policial mal preparado, mal pago e que acaba de sair do seio da comunidade, e provavelmente ter� algu�m que toma as dores da v�tima e exagera no cumprimento do dever. Por outro lado, com a experi�ncia, aprende a n�o tomar as dores e age como leg�timo funcion�rio p�blico, que preza a legalidade e que n�o se cond�i com a situa��o da v�tima, � acusado de relapso, vadio.
H� uma frase que vez por outra vejo em algum �rg�o policial: "Quando algo lhe acontece, voc� clama por Deus e chama a pol�cia. Quando tudo se resolve, voc� esquece Deus e excomunga a pol�cia."
Como se justifica v�rios membros de um Esquadr�o de Elite n�o estarem qualificados para a��o?
Que tal perguntar ao Governador Antony Garotinho?
Abra�os,
Rodolfo Carlos Costa Gon�alves
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