Os presidentes do Banco Central, Arm�nio Fraga, e do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Almir Pazzianotto, assinaram
um conv�nio de coopera��o destinado a tornar mais r�pidas e seguras as
execu��es trabalhistas. Pelo conv�nio, os ju�zes do TST e os Tribunais
Regionais do Trabalho ter�o acesso, via Internet, ao sistema de
solicita��es do Poder Judici�rio ao BC. O acesso ao sistema ser� feito
mediante uma senha que ficar� em poder de apenas um �nico juiz de cada
tribunal.
Esse juiz estar� autorizado a encaminhar of�cios
eletr�nicos solicitando informa��es sobre a exist�ncia de contas correntes
e aplica��es financeiras de pessoas jur�dicas e f�sicas no sistema
financeiro nacional. Se for constatado que a pessoa f�sica ou empresa
condenada tem dinheiro para pagar a causa, o juiz poder� pedir o bloqueio
do valor devido.
Segundo o presidente do TST, o conv�nio vai dar maior
rapidez e efici�ncia � execu��o das causas. Hoje, explicou, existem, na
Justi�a do Trabalho, 1,556 milh�o de processos em fase de execu��o. Ou
seja, situa��es em que o trabalhador ganha a causa, mas n�o recebe o
pagamento devido. Pazzianotto disse que � praticamente imposs�vel para a
Justi�a do Trabalho, com seus pr�prios meios, transformar as condena��es
em pagamentos. "N�o temos meios de levar a cabo essas execu��es; 1,5
milh�o de processos � algo assustador", afirmou.
O presidente do BC, Arm�nio Fraga, disse que a iniciativa
do conv�nio traz, com seguran�a e cuidado, a aplica��o das novas
tecnologias de informa��o para uma situa��o do dia-a-dia do BC e dos
tribunais trabalhistas. Segundo ele, sem perda de qualidade e controle, o
conv�nio vai permitir um aumento na velocidade dos processos. Ele disse,
tamb�m, que o conv�nio prev� prazo de dois anos para ser aprimorado e,
nesse per�odo, ter� um acompanhamento especial das duas partes. "� um tema
simples, mas importante, do dia-a-dia de todos n�s", disse ele.
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