[Direito Penal] Especial das Mulheres

[Gued�o]

------- Mensagem redirecionada (em anexo) ------- 

_________________________________________________________
Oi! Voc� quer um iG-mail gratuito?
Ent�o clique aqui: http://registro.ig.com.br/censo/igmail
-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------

-----------------------------------------
Grupos.com.br - A vida acontece em grupos

--- Begin Message ---

Title: Leia e Repasse

Leia e Repasse

Informativo de A Classe Oper�ria - 08 de mar�o de 2002 -  n. 8

Por um novo rumo para o Brasil, com trabalho para todas!  Em 8 de mar�o de 1857, as oper�rias da f�brica t�xtil Cotton, de Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve contra a jornada de 14 a 16 horas e os sal�rios de fome. Elas eram t�o exploradas que muitas vezes tinham seus filhos dentro da pr�pria f�brica, em meio ao trabalho. Muitas morriam com menos de 30 anos, vitimadas pela tuberculose e a exaust�o. As grevistas ocuparam a f�brica exigindo 10 horas de trabalho di�rio, melhores sal�rios e condi��es de trabalho mais humanas. Em repres�lia, o dono da empresa chamou a pol�cia, que fechou as portas da f�brica e ateou fogo ao edif�cio. As 129 mulheres morreram queimadas. Anos depois, em 1910, realizou-se em Copenhague, na Dinamarca, a 2a Confer�ncia de Mulheres Socialistas. Acatando proposta de Clara Zetkin, o 8 de mar�o passou a ser comemorado no mundo inteiro como Dia Internacional da Mulher em homenagem �s 129 oper�rias norte-americanas assassinadas. Em 2002, no Brasil, comemoramos mais um Dia Internacional da Mulher lutando arduamente para n�o perder conquistas alcan�adas pelo movimento de mulheres ao longo de anos e anos de lutas e esfor�os. Estamos particularmente apreensivas quanto �s investidas do governo contra os direitos trabalhistas. Em alian�a esp�ria com os empres�rios, e aplicando a pol�tica neoliberal do FMI, o governo FHC prop�e o que sejam renegociados direitos como repouso semanal remunerado, f�rias e licen�a maternidade. Assistimos, estarrecidas, ampla campanha na imprensa falada e escrita contra a CLT, que assegurou direitos b�sicos paras os trabalhadores ao longo de nossa hist�ria. O governo pretende, na pr�tica, voltar aos tempos da barb�rie, ao tempo da 1� revolu��o industrial, quando trabalhadores, mulheres e homens, morriam literalmente ao p� das m�quinas... Foi exatamente contra este estado de coisas que as her�icas trabalhadoras da f�brica Cotton se bateram em 1857. N�o podemos permitir que a roda da hist�ria caminhe para tr�s. Exigimos que os trabalhadores, de ambos os sexos, sejam tratados como seres humanos e que sejam preservados os direitos trabalhistas que fazem parte da civiliza��o e da cidadania, como previd�ncia social e aposentadoria por tempo de servi�o. Tamb�m constatamos uma deteriora��o acelerada das condi��es de vida da popula��o. Faltam escolas e creches, a sa�de est� � beira do caos. Uma epidemia de dengue abate-se sobre cidades co mo Rio de Janeiro e S�o Paulo, vitimando centenas de pessoas, e o ministro da Sa�de se licencia do cargo para concorrer � Presid�ncia da Rep�blica! E como se n�o bastassem a crise social e o crescimento absurdo da viol�ncia e da impunidade, observamos o governo de FHC, curvando-se aos ditames do FMI,  levantar a bandeira da ALCA, a assim chamada �rea de Livre Com�rcio da Am�rica Latina. Temos claro que, se implantada, permitir� a �livre� explora��o dos pa�ses e povos da Am�rica Latina, amea�ando nossa soberania e independ�ncia. Teremos a �liberdade� de ver os pre�os de nossos produtos de exporta��o ca�rem vertiginosamente em favor dos Estados Unidos, aumentando nossa depend�ncia econ�mica e pol�tica. Por isso, neste 8 de mar�o levantamos nossas bandeiras de luta contra a ALCA e em defesa de nossos direitos. Vamos continuar nadando na contracorrente do projeto liberal de FHC. E neste ano, que � eleitoral, temos em nossas m�os a possibilidade concreta de atrav�s de nosso voto, imprimir um novo rumo para o Brasil, com trabalho para todas, onde tenhamos mais voz, mais espa�o na tomada de decis�es que dizem respeito aos interesses do povo e das mulheres, aos interesses da esmagadora maioria da popula��o. Uni�o Brasileira de Mulheres

Maioria do eleitorado.      Pela primeira vez na hist�ria, as mulheres s�o maioria do eleitorado. Segundo dados divulgados dia 7 pela Secretaria de Inform�tica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas elei��es municipais de 1� de outubro o eleitorado feminino ser� superior ao masculino. Do total de 109.823.461 eleitores registrados em todo o Pa�s, 55.435.972 s�o mulheres, o que equivale a 50,48% do total. 236.373 t�tulos eleitorais n�o registram informa��o sobre o sexo do eleitor e 7.784 n�o registram a idade. Segundo o TSE, a maior parte do eleitorado, 25.823.436 ou 22,4% do total, est� na faixa dos 25 aos 34 anos. O menor n�mero de eleitores est� na faixa dos 60 aos 69 anos, com 7.998.690 ou 7,25% do total. Em rela��o aos eleitores facultativos, os que est�o na faixa dos 16 a 18 anos somam 3.155,751, ou 2,87% do total, e os acima de 70 anos somam 6.049.694 ou 5,49% do total. No �ltimo dia 24 de fevereiro, completou 70 anos a conquista do direito do voto para a brasileira. Em 1910, Deolinda Dalho, professora, fundou o Partido Feminino Republicano, defendendo especificamente que os cargos p�blicos fossem abertos a todos os brasileiros, sem distin��o de sexo. Em 1917, no Rio, ela promoveu uma passeata com quase 100 mulheres, pelo direito ao voto. Em 1920, Maria Lacerda de Moura, professora, juntamente com a bi�loga Berta Lutz, fundaram , no Rio de Janeiro, a Liga para a Emancipa��o Internacional da Mulher, um grupo de estudos cuja preocupa��o principal era batalhar pela igualdade pol�tica das mulheres. No ano de 1922, surgiu a Federa��o Brasileira pelo Progresso Feminino. Nesse mesmo ano, no Rio Grande do Norte, uma lei que permitiu o direito de voto �s mulheres. Em 1927 registraram-se as primeiras eleitoras de l� e, em abril de 1928, 15 mulheres votaram no Rio Grande do Norte. Contudo, a n�vel federal, esses votos n�o foram reconhecidos. Em 1932, o C�digo Eleitoral Provis�rio garantiu o direito de voto �s mulheres casadas, desde que com autoriza��o dos maridos e a algumas mulheres solteiras ou vi�vas, que tivessem renda pr�pria. No governo Get�lio Vargas foi promulgado o novo c�digo eleitoral pelo decreto n� 21.076, garantindo finalmente o direito de voto �s mulheres brasileiras, sem as restri��es anteriores. Do direito ao voto � conquista pelo direito a ser candidata, foi outro passo importante. Nas elei��es de 1933, convocada para a Assembl�ia Nacional Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma �nica mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz. Bertha Lutz, concorrendo pelo Distrito Federal (RJ), foi eleita primeira suplente. Nesse contexto foi que a luta pelo voto feminino conseguiu resultado positivo, voto incorporado � Constitui��o brasileira de 1934, com a ajuda de Carlota Pereira de Queir�s, a primeira constituinte brasileira. A lei n� 9.100/95 estabeleceu as normas para as elei��es municipais de 1996, com a incorpora��o do m�nimo de 20% de mulheres candidatas por partido ou coliga��o. Com essa lei foi rompida uma s�rie hist�rica de baixos �ndices de participa��o feminina no poder, que , desde 1934, mantinha uma m�dia de aumento percentual de 1% a cada quatro anos, no n�mero de vereadoras eleitas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Administra��o Municipal, de 3.952 de vereadoras eleitas em 1992 (8%), passaram para 6.536 em 1996 (11%).

 

Em 25 de mar�o, conhe�a o PORTAL do PCdoB

Veja Tamb�m

 

PCdoB	A Classe Oper�ria	Editora Anita
Assinatura	Instituto M. Grabois	Fale Conosco

A Classe Oper�ria enviar� para este endere�o eletr�nico cerca de uma mensagem por semana.
Caso queira receber mais de uma mensagem por semana, reenvie-nos esta com o t�tulo QUERO MAIS.
Caso n�o queira receber mensagens de A Classe Oper�ria, reenvie-nos esta com o t�tulo REMOVA.
	Comiss�o de Propaganda do PCdoB

 

 

 

-----------------------------------
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
-----------------------------------

p�gina do grupo

diret�rio de grupos

diret�rio de pessoas

cancelar assinatura

--- End Message ---