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Ol� Amafi,
N�o quero aqui adentrar em discuss�es in�cuas, at�
porque, acho que temos muito a fazer... Isso n�o quer dizer que uma discuss�o de
alto n�vel n�o seja importante, mas entendo que disso n�o �r� efetivar
absolutmente nada.
Mas, de qualquer forma, entendo que o Estado
Democr�tico de Direito � garantista, ou seja, prev� ferramentas e Institui��es
que garantam a liberdade do cidad�o. Para que o Estado retire a liberdade do
cidad�o, necess�rio se faz a persegui��o de normas
preestabelecidas.
Se, por acaso, o Estado n�o possibilita ao cidad�o
exercer esta garantia, n�o pode o cidad�o ser penalizado.
Uma pris�o realizada cinco dias ap�s !!!!! �
certo que pode haver flagrante at� 1 ano ap�s... se a pol�cia seguir o sujeito
dando a volta ao mundo... mas n�o houve persegui��o alguma.
Ent�o, o juiz, sentado em seu gabinete, chega a
not�cia desta pris�o.
Se o preso n�o � o estuprador a� vem o fant�stico e
dizendo: s� posso dizer que isso � "justi�a do Brasil".
Seguindo a lei, deveria o juiz relaxar a
pris�o.
Na pr�tica, o juiz somente realiza tal ato com o
interrogat�rio.
Mas no caso n�o havia den�ncia. N�o havia
possibilidade de escut�-lo, em decorr�ncia da falta de den�ncia.
E a�? Libera o sujeito... e a� vem o pessoal:
liberar um estuprador?
Deix�-lo preso... Ah!! prenderam a pessoa
errada!!!! � justi�a brasileira!!!
Este � o que mais fascina a atividade do
magistrado: a coragem de perseguir seu convencimento. Pode ser que esteja
errado, mas temos que respeitar o convencimento do mesmo.
Quando acharmos que o juiz procedeu errado porque
tomou uma atitude voltada a garantir a liberdade do sujeito, � porque estamos
caminhando para um Estado totalit�rio. Talvez, em decorr�ncia do excesso de
viol�ncia, devemos aplicar o princ�pio da proporcionalidade para restringir a
liberdade do cidad�o. Talvez.
Prefiro a seguran�a jur�dica da liberdade � justi�a
prematura. Prefiro institui��es voltadas a garantir nossa liberdade, a ver o
Estado criar normas restritivas de liberdade.
Mas, essa � minha humilde opini�o, que de certo,
n�o vai alterar a realidade dos acontecimentos(gra�as � Deus, pois seria uma
responsabilidade muito grande - rs).
Abra�os,
Yulli.
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