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IX ENCONTRO DOS PRESIDENTES E
MAGISTRADOS DOS
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DAS SALAS
CONSTITUCIONAIS DA
AM�RICA LATINA
"O Desenvolvimento do Direito
Processual
Constitucional na Am�rica
Latina"
Florian�polis, 6 de Junho de 2002
Local:
Universidade Federal de Santa Catarina
Patroc�nio e
organiza��o:
Funda��o Konrad Adernauer -
Programa Estado de Direito
Universidade Federal de Santa
Catarina
Curso de P�s-Gradua��o em Direito - Instituto de
Rela��es Internacionais
Apoio:
SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
Programa��o:
Convidados Especiais dos Tribunais
Constitucionais
Argentina
Ministro Dr. ADOLFO
V�ZQUEZ, Corte Suprema de Justi�a
Belize
Ministro Dr. ABDULAI
CONTECH, Presidente da Suprema Corte
Bol�via
Dr. WILLMAN RUPERTO
DUR�N RIBERA, Magistrado do Tribunal Constitucional
Dr.
FELIPE TREDINNICK-ABASTO, Magistrado do Tribunal
Constitucional
Brasil
Ministro Dr. ILMAR
NASCIMENTO GALV�O, Vice-Presidente do Supremo Tribunal
Federal
Ministro Dr. JOS� CARLOS MOREIRA ALVES, Supremo
Tribunal Federal
Chile
Dr. JUAN COLOMBO CAMPBELL,
Presidente do Tribunal Constitucional
Dr. MARCOS
LIBEDINSKY TSCHORNE, Magistrado do Tribunal
Constitucional
Col�mbia
Dr. MARCO GERARDO
MONROY CABRA, Presidente da Corte
Constitucional
Costa
Rica
Ministro Dr. LUIS FERNANDO SOLANO
CARRERA, Presidente da Sala Constitucional da Corte Suprema
de Justi�a da Costa Rica
Ministro Dr. LUIS PAULINO MORA
MORA, Corte Suprema de Justi�a
El Salvador
Ministro Dr. AGUST�N
GARC�A CALDER�N, Corte Suprema de Justi�a
Equador
Dr. MARCO AN�BAL MORALES
TOBAR, Presidente do Tribunal Constitucional
Guatemala
SA�L DIGHERO HERRERA,
Presidente da Corte de Constitucionalidade
Licenciado
CARLOS ENRIQUE REYNOSO GIL, Magistrado da Corte de
Constitucionalidade
Honduras
Ministro WILMA CECILIA
MORALES MONTALB�N, Corte Suprema de Justi�a
M�xico
Ministro Dr. MARIANO
AZUELA G�ITR�N, Suprema Corte de Justi�a
Nicar�gua
Ministro Dr. IV�N
ESCOBAR FORNOS, Presidente da Corte Suprema de
Justi�a
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Panam�
Ministro Dr. AD�N ARNULFO
ARJONA, Corte Suprema de Justi�a
Ministro Dr. ARTURO
HOYOS, Corte Suprema de Justi�a
Paraguai
Ministro Dr. CARLOS
FERN�NDEZ GADEA,
da Corte Suprema de Justi�a,
Presidente da Sala Constitucional
Peru
Dr. MANUEL AGUIRRE ROCA,
Presidente do Tribunal Constitucional
Porto
Rico
Ministro Hon. JOS� ANDREU GARC�A,
Presidente do Tribunal Supremo
Rep�blica Dominicana
Ministro
Dr. RAFAEL LUCIANO PICHARDO, Vice-Presidente da Suprema
Corte de Justi�a
Ministro JOS� ENR�QUEZ HERN�NDEZ
MACHADO, Suprema Corte de Justi�a
Uruguai
Ministro Dr. GERVASIO
GUILLOT, Presidente da Suprema Corte de
Justi�a
Venezuela
Dr. IV�N RINC�N
URDANETA,
Presidente do Tribunal Supremo de Justi�a e
Presidente da Sala Constitucional
Convidados Especiais de Tribunais
Internacionais
Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Dr. ANTONIO
AUGUSTO CAN�ADO TRINDADE, Presidente da Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Dr. HERN�N SALGADO, Magistrado da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte Centro-Americana de
Justi�a
Dr. RAFAEL JOS� CHAMORRO MORA,
Vice-Presidente da Corte
Dr. JORGE ANTONIO GIAMMATTEI
AVIL�S, Magistrado e ex-Presidente da
Corte
Convidados Especiais
Estrangeiros
Argentina
Dr. N�STOR SAG��S,
Magistrado da C�mara de Apela��es de Rosario, Catedr�tico de
Direito Constitucional na Universidade de Buenos
Aires
Chile
Dr.
HUMBERTO NOGUEIRA, Decano da Faculdade de Ci�ncias Jur�dicas
da Universidade de Talca
M�xico
Dr. JOS� RAM�N COSSIO,
Catedr�tico de Direito Constitucional no Instituto
Tecnol�gico Aut�nomo do
M�xico |
Inscri��es:
Valor da
inscri��o:
- Para alunos e
professores:
R$ 25,00
- Para outros
profissionais: R$50,00
Para efetuar a inscri��o, clique em inscri��es
on-line
*Ser�o concedido
certificados aos participantes.
Temas propostos aos
magistrados:
-
Fun��es do Direito Processual Constitucional
-
Limites Funcionais da Jurisdi��o Constitucional
-
Desenvolvimento Atual no Campo do Direito
Processual Constitucional
-
Controle de constitucionalidade das leis
-
Amparo das garantias individuais
-
Ju�zo pol�tico
-
Controv�rsias entre
poderes
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