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Caro Dr. Professor Jorge da Silva
Giulian
Obrigada pelo retorno, fico agradecida, felizmente
consegui algumas coisas, pois estou fazendo uma pesquisa aut�noma sobre esse
assunto, assim como tamb�m outro assunto que � sobre
pedofelia.
Talv�z, em breve n�o ser� mais meu professor.
Obrigada pela disponibilidade em responder meu
e-mail.....
Cordialmente.
Khetlynn Galdino Pivato
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 08, 2002 8:57 PM
Subject: [Direito Penal] Re:
tortura
Cara Kety, estou tentando achar a reportagem
sobre as algemas, e depois te mando, e este tal de Klich ou sei l� o nome
dele, � uma bicha tamancuda, que se n�o me engano est� apaixonada por algum
policial e foi desprezada, por isso as asneiras que ele falou sobre seguran�a
p�blica.
Giulian
----- Original Message -----
Sent: Monday, July 08, 2002 12:18
AM
Subject: [Direito Penal] tortura
estou
repassando...
khetlynn
Mais da metade das den�ncias do SOS
Tortura � contra policiais
;)
IURI DANTAS
da Folha de
S.Paulo, em Bras�lia
Cerca de 58% dos atos de tortura s�o
praticados por policiais, e 67% dos casos acontecem nas cidades do interior
dos Estados brasileiros. Os dados fazem parte do primeiro relat�rio do SOS
Tortura _telefone gratuito operado em parceria entre o Minist�rio da Justi�a
e a ONG Movimento Nacional dos Direitos Humanos_ e abrange o per�odo de 30
de outubro de 2001 a 6 de junho deste ano.
A divulga��o fez parte das
comemora��es pelo Dia Mundial de Combate � Tortura, de que o Brasil
participou hoje pela primeira vez. As informa��es integram um banco de dados
que � monitorado pelo Minist�rio da Justi�a.
Ao todo, foram 19.201
liga��es, mas apenas 1.302 delas eram alega��es de tortura ou tratamento
desumano ou degradante. Das 18 mil restantes, em 54% das vezes o
interlocutor permanecia mudo ou desligava ap�s a liga��o ser atendida.
Segundo Romeu Olmar Klich, coordenador nacional do MNDH, a causa desse
grande n�mero de chamadas em sil�ncio � o medo da popula��o.
O fato
de 57% das alega��es estarem relacionadas a a��es da pol�cia, seja Civil
(29%) ou Militar (28%), de acordo com Klich, mostra que h� um corporativismo
a ser vencido para que os agentes torturadores sejam punidos. "H� um medo
muito grande em falar desse assunto, a popula��o est� sob amea�a porque quem
torturou foram agentes p�blicos."
Algo que surpreendeu a equipe do
SOS Tortura foi a maior concentra��o dos casos relatados em cidades do
interior. Os munic�pios que n�o fazem parte da regi�o metropolitana das
capitais respondem por 67% das den�ncias.
O Rio de Janeiro � a
capital que possui mais casos, com 34% do percentual de todo o Estado. A
regi�o da Grande S�o Paulo possui 23% das den�ncias estaduais.
Os
crimes de tortura praticados por agentes p�blicos concentram 71% das
den�ncias, sendo os demais 29% oriundos de viol�ncia praticada por
particulares _parentes ou criminosos.
Solu��es
A
federaliza��o do crimes contra os direitos humanos, revis�o da fase de
interrogat�rio dos inqu�ritos e o imediato afastamento dos acusados de
tortura s�o algumas solu��es apresentadas por Klich.
Segundo ele, a
tortura � o "�nico m�todo de investiga��o que a pol�cia sabe fazer" e para
resolver isso n�o adiantaria melhorar sal�rios, aumentar treinamento, criar
cursos de direitos humanos ou desmilitarizar as for�as. A �nica solu��o
seria criar uma nova pol�cia. Como fazer isso? "Tem que se discutir o
assunto com a sociedade."
O crime de tortura foi tipificado no Brasil
em 1997. Desde ent�o, segundo Klich, as se��es estaduais do Minist�rio
P�blico apresentaram 509 den�ncias relativas a tal delito para a Justi�a.
Apenas 46 foram aceitas, mas todas, desclassificadas, tendo o juiz optado
por processar pelo crime de maus tratos, que tem pena menor.
O SOS
Tortura funciona todos os dias e pode ser acessado em qualquer hor�rio por
meio do telefone 0800-7075551. A identidade � mantida em sigilo, e o caso
encaminhado para as autoridades estaduais.
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