Regina Parizi amiga de Jos� Dirceu
- mais corrup��o.
A situa��o vai ficar muito mais grave
com o que vir� a p�blico neste
ano.
N�o ser� preciso nem abrir CPI porque
a CPI j� est� aberta desde o ano passado.
Quanto a interven��o do Tribunal de Contas,
haver� no RS
quem lembre como isso pode ocorrer.
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A mat�ria � tamb�m manchete
da Folha de SP de hoje, 8/3
Regina Parizi, ex-presidente do Cremesp
e amiga de Jos� Dirceu est�o fazendo
presen�a p�blica juntos
onde juntos est�o h� muito tempo
Dia 01 de mar�o de 2004, protocolei
no Minist�rio P�blico Federal NOTICIA_CRIME
por homic�dio culposo de pacientes no Brasil,
que inclui essa gestora da medicina
como acusada.
A pe�a acusat�ria cont�m 165 p�ginas
redigidas entre final de dezembro
e o dia 27 de fevereiro.
Parizi, os Gestores da Medicina do Brasil,
Humberto Costa e o indefect�vel Jos� Dirceu
esse ano v�o ser encontrados nas
reportagens dos bons jornais
lavando roupa muito suja.
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
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08/03/2004 - 07h16
GOVERNO � ACUSADO DE FAVORECER
ENTIDADE
da Folha de S.Paulo, em Bras�lia
O TCU (Tribunal de Contas Uni�o)
vai sugerir nesta semana que
a Casa Civil altere a reda��o de um
a Casa Civil altere a reda��o de um
decreto presidencial que,
segundo o �rg�o, est� gerando uma
segundo o �rg�o, est� gerando uma
"dupla interpreta��o" sobre a participa��o
de empresas privadas na presta��o de
servi�os de sa�de aos servidores p�blicos
servi�os de sa�de aos servidores p�blicos
federais. Para o procurador-geral do Minist�rio
P�blico no TCU, Lucas Furtado,
a reda��o do decreto "deixa transparecer"
a reda��o do decreto "deixa transparecer"
um impedimento a empresas privadas de sa�de
de oferecer seus planos aos
servidores.
servidores.
Algumas empresas, segundo Furtado,
t�m procurado o TCU para dizer que o decreto
n�mero 4.978, de 3 de fevereiro passado,
foi uma forma de o governo federal,
foi uma forma de o governo federal,
_ por meio da Casa Civil _,
favorecer a Geap (Funda��o de Seguridade Social)
favorecer a Geap (Funda��o de Seguridade Social)
-- entidade assistencial sem fins lucrativos
que tem a petista e ex-presidente do CRM
(Conselho Regional de Medicina) de S�o
Paulo Regina Ribeiro Parizi Carvalho, 49,
Paulo Regina Ribeiro Parizi Carvalho, 49,
como sua diretora-executiva.
Ela disse ontem � reportagem que a entidade
engloba cerca de 30% (300 mil) dos servidores
p�blicos federais, ativos e inativos.
"N�o existe monop�lio, pois outras cinco
entidades podem e atuam por meio
de conv�nios."
Ela assumiu o cargo em junho
do ano passado, segundo ela, a convite
do ministro Humberto Costa
(Sa�de). "Me convidaram para arrumar
e dar transpar�ncia [� Geap].
Estou saneando as
d�vidas, que no come�o do ano passado
d�vidas, que no come�o do ano passado
estava em R$ 120 milh�es e atualmente
n�o passam de R$ 20 milh�es." O dinheiro
arrecadado pela entidade � repassado,
arrecadado pela entidade � repassado,
em sua maioria, diretamente para
hospitais de todo o pa�s.
O artigo primeiro do decreto diz que
a assist�ncia m�dica ao servidor,
ativo ou inativo, ser� prestada por meio de
conv�nio "firmado com entidades fechadas
conv�nio "firmado com entidades fechadas
de autogest�o, sem fins lucrativos,
assegurando-se a gest�o participativa".
O decreto, em seu quarto artigo, afirma
que "os atuais contratos e conv�nios
de assist�ncia � sa�de que n�o se
encontrem amparados pelas disposi��es
encontrem amparados pelas disposi��es
desde decreto n�o ser�o
renovados".
renovados".
Esses dois pontos levaram empresas
que hoje t�m conv�nios com
minist�rios e �rg�os federais a procurarem
minist�rios e �rg�os federais a procurarem
o TCU porque acreditam que trata-se
de um jogo para favorecer a Geap.
Para Lucas Furtado, do TCU,
"n�o h� como discutir quais foram
as inten��es da Casa Civil ao redigir tal decreto".
as inten��es da Casa Civil ao redigir tal decreto".
"Para que n�o restem d�vidas, vou sugerir
que alterem a reda��o de alguns artigos.
Da forma que se l�, podemos at� v�-lo como
ilegal."
ilegal."
A atua��o da Geap em todo o governo
Fernando Henrique Cardoso
(1995-1998 e 1999-2002) � investigada
(1995-1998 e 1999-2002) � investigada
at� hoje pelo Tribunal
de Contas Uni�o.
de Contas Uni�o.
Para a advogada Denise Abreu,
da Subchefia para Assuntos
Jur�dicos da Casa Civil, o decreto
Jur�dicos da Casa Civil, o decreto
"serviu para regulamentar os conv�nios,
e n�o impedir as licita��es".
Segundo ela, cada minist�rio � livre,
por causa da Lei das Licita��es, para
optar por conv�nios ou licita��es.
optar por conv�nios ou licita��es.
Ap�s o decreto, segundo a Casa Civil,
a responsabilidade pela fiscaliza��o das contas
da Geap passou da Ag�ncia Nacional de
Sa�de para as m�os do TCU.
Sa�de para as m�os do TCU.
O governo federal � respons�vel
por 40% do valor repassado � entidade
por 40% do valor repassado � entidade
-- o restante, 60%, vem dos servidores.
Um conselho encabe�ado por servidores e
representantes do Minist�rio da Sa�de,
representantes do Minist�rio da Sa�de,
do INSS e do Minist�rio do Trabalho
gerenciam a Geap, sendo Regina Parizi
sua administradora.
-----------------------------------sua administradora.
Endere�os da lista:
Para entrar: [EMAIL PROTECTED]
Para sair: [EMAIL PROTECTED]
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