CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA,
PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA,
8 DE MAR�O DE 2004
NOVAS DEN�NCIAS ATINGEM CASA CIVIL
A Casa Civil da Presid�ncia negociou
com a Geap - Funda��o de Seguridade
Social,
entidade privada constitu�da para
atuar na
�rea de previd�ncia complementar, a reda��o
�rea de previd�ncia complementar, a reda��o
do decreto presidencial 4.978,
publicado
no Di�rio Oficial da Uni�o de 4 de
fevereiro,
que lhe garante o monop�lio
dos servi�os de
sa�de para os servidores p�blicos federais
sa�de para os servidores p�blicos federais
em Bras�lia e nos estados.
Al�m disso, minist�rios, empresas p�blicas e
autarquias que mant�m contratos com outras
autarquias que mant�m contratos com outras
operadoras de planos de sa�de ter�o
de cancelar
esses contratos e aderir aos planos
oferecidos
pela Geap. A negocia��o final para
definir o texto do decreto ocorreu em 16 de janeiro,
definir o texto do decreto ocorreu em 16 de janeiro,
em reuni�o com a Geap e
representantes
de patrocinadoras da entidade na
subchefia
jur�dica da Casa Civil.
Hoje, a Geap j� atende 740 mil usu�rios,
entre servidores e seus dependentes,
o que envolve repasses anuais do Tesouro da
ordem de R$ 1 bilh�o. A negocia��o foi feita
ordem de R$ 1 bilh�o. A negocia��o foi feita
com a diretora executiva da Geap,
Regina Ribeiro Parizi Carvalho, indicada
para o cargo pelo ministro-chefe da Casa Civil,
para o cargo pelo ministro-chefe da Casa Civil,
Jos� Dirceu, depois de ser derrotada na �ltima
elei��o para deputada estadual em S�o Paulo.
Tamb�m foi Dirceu quem contratou, para
os quadros da subchefia de A��o Governamental
os quadros da subchefia de A��o Governamental
da Casa Civil, Johanes Eck, ex-diretor da Geap.
O documento negociado em 16 de janeiro prova
que o chefe da Casa Civil havia determinado
a cria��o de grupo de trabalho 'com o objetivo
a cria��o de grupo de trabalho 'com o objetivo
de analisar propostas de adequa��o da atual
forma organizativa da Geap' e que esse grupo
teve participantes ligados � funda��o
diretamente interessados em benefici�-la
diretamente interessados em benefici�-la
mediante a reda��o de um decreto.
O texto foi publicado 19 dias depois da
reuni�o, com as assinaturas do presidente
reuni�o, com as assinaturas do presidente
Luiz In�cio Lula da Silva, do ministro do Planejamento,
Guido Mantega, e de Dirceu.
Quando o PT chegou ao Pal�cio do Planalto,
a Geap j� operava em situa��o irregular,
visto que a entidade foi contratada
sem licita��o e era questionada pelo
sem licita��o e era questionada pelo
Tribunal de Contas de Uni�o (TCU) havia sete anos.
Mas, ao contr�rio de ser tratada
como uma 'heran�a maldita' do governo anterior,
como uma 'heran�a maldita' do governo anterior,
a Geap viu multiplicar sua rela��o de clientes
e patrocinadores do setor p�blico.
Ontem, em rea��o � iniciativa da Casa Civil,
o vice-l�der do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP),
disse que o partido vai apresentar um projeto
de decreto legislativo contendo a anula��o do
decreto 4.978. 'Isso tudo � muito grave e assustador.
O que estamos vendo � uma opera��o para
atender ao PT e a seus filiados', afirmou.
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-----------------------------------atender ao PT e a seus filiados', afirmou.
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