[Direito Penal] Re: Nova no grupo - Ajuda

[clovismsoares]

Oi Adriana..... Em sede de roubo, n�o se aplica a qualificadora, porque j� h� a puni��o pelo artigo 288 CP.   ROUBO QUALIFICADO - QUADRILHA ARMADA -  QUALIFICADORA AFASTADA Em se tratando de crime de roubo qualificado pelo emprego de arma e de quadrilha qualificada pelo emprego de arma, decota-se a qualificadora do crime de roubo, por se tratar de elementar do delito de quadrilha qualificada, devendo este prevalecer (TJ-MG -  Ac. un�n. da 3.�  C�m. Crim. publ. no DJ de 2-10-2002 -  Ap. 000.270.365-0/00-Juiz de Fora -  Rel. Des. Odilon Ferreira;). Espero ter ajudado Abra�os,   Cl�vis   ----- Original Message ----- From: Adriana To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Monday, May 10, 2004 1:41 PM Subject: [Direito Penal] Nova no grupo - Ajuda Ola! Sou nova no grupo Penal e preciso de uma ajuda urgente. Gostaria de saber se o crime de roubo qualificado para o concurso de pessoas, quando houver + de tres pessoas o crime � de roubo qualificado e + forma��o de quadrilha, art. 288, ou ser� roubo simples com forma��o de quadrilha? agrade�o desde ja. ----------------------------------- Endere�os da lista: Para entrar: [EMAIL PROTECTED] Para sair: [EMAIL PROTECTED] ----------------------------------- cancelar assinatura - p�gina do grupo