sei lá, é impressão minha ou o movimento software livre como movimento
social morreu?

acabaram as utopias? todos estão aqui pelas razões pragmáticas?

esse acordo é só a lápide?


Alexandre Oliva escreveu:
> On Nov  3, 2006, "Antonio Fonseca" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>
>   
>> Se possível gostaria de obter uma tradução "oficial" do autor :-) e a
>> autorização para publicá-lo no meu blog (com os devidos créditos e
>> referências por você acredite necessárias).
>>     
>
> Lá vai...
>
>                   Novell, Microsoft, Patentes e GPLs
>
>                                    Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]>
>                                    
> Tanto a GPLv2 quanto a GPLv3 têm uma cláusula que fala de limitações à
> distribuição caso não se possa passar adiante as mesmas liberdades.
> Usando a tradução da CC-GNU-GPL-BR, cito da GPLv2
> http://www.softwarelivre.gov.br/Licencas/LicencaCcGplBr/view
>
>   7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de
>   violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às
>   questões de patentes), forem impostas a você condições (tanto
>   através de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que
>   contradigam as condições desta Licença, você não estará desobrigado
>   quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar como
>   distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações
>   sob esta licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então,
>   como conseqüência, você não poderá distribuir o Programa de nenhuma
>   forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a
>   redistribuição por parte de todos aqueles que tiverem recebido
>   cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de
>   royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência
>   quanto com esta licença será deixar de distribuir, por completo, o
>   Programa.
>
> O "você" acima se aplica a quem recebe ao software, mas não ao seu
> autor.  Se o autor está criando uma obra derivada, então ele precisa
> seguir esses termos no que diz respeito à derivada, mas se cria um
> trabalho independente, do zero, pode muito bem impor essa condição a
> todos os outros sem cumpri-la.  Ou seja, pode estar colocando em risco
> toda a sua comunidade de usuários sem correr qualquer risco jurídico.
>
> Imagine o seguinte cenário, onde os nomes de duas empresas são
> substituídos por X e Y para proteger os, erhm, culpados ;-)
>
> - X obtém patentes de software
>
> - X as licencia para Y e promete não processar Y, clientes de Y nem
>   outros desenvolvedores não comerciais de Software Livre que usam o
>   software distribuído por Y que implementa as patentes de X cobertas
>   pelo acordo
>
> - Y cria uma peça de software que implementa uma dessas patentes e a
>   distribui sob a GPL
>
> - Y obtém apoio da comunidade e deixa seus clientes contentes
>
> - O software de Y recebe contribuições de vários voluntários e Y
>   insiste que eles transfiram os direitos autorais para Y antes que as
>   contribuições sejam aceitas
>
> - O software de Y é um sucesso estrondoso, e todos os usuários passam
>   a exigi-lo para compatibilidade com um software de X muito usado
>
> - Todo distribuidor de software, comercial ou não, passa a distribuir
>   esse software de Y também
>
> - X lança um ataque coordenado, processando todos esses distribuidores
>   comerciais, assim como seus clientes que não sejam cilentes de Y,
>   por violação de patente
>
> - Usuários são assustados para longe do Software Livre porque é muito
>   perigoso ter de enfrentar X no tribunal, ou correm para buscar
>   proteção através de Y.
>
> - Y obtém um monopólio em Software Livre e alcança lucros vultosos com
>   isso
>
> - X pode dizer a todos que há competição, enquanto assusta clientes
>   para longe de seus competidores, obtém lucros vultosos dos royalties
>   de patentes pagos por Y e dos litígios com outros distribuidores
>   comerciais do software de Y e seus clientes, atrasa o projeto que
>   usava o software de Y para compatibilidade com uma das maiores
>   fontes de riqueza de X e atrai clientes assustados de volta para seu
>   próprio produto.
>
> Parece um ótimo negócio para ambos e, até onde consigo ver, Y não está
> violando nem a GPLv2 nem o último rascunho da GPLv3, e X nem chegou
> perto do código de Y para ser afetado por sua licença.
>
> Corrigir isso na GPLv3 não é fácil, pois não fica bem impor uma nova
> obrigação, tal como proteger usuários contra ações por patentes, a
> alguém que tenha licenciado código sob GPLv2 ou superior.
>
> Talvez a melhor solução para esse problema seja incluir um declaração
> de que o titular, enquanto distribuir o software sob essa licença, não
> tem conhecimento de patentes que exigiriam que distribuidores do
> software protegessem outros usuários.
>
> Essa discussão está em andamento em
> http://gplv3.fsf.org/comments/rt/readsay.html?filename=gplv3-draft-2&id=2132)
>
> Dito isso, parece que o acordo da Novell com a Microsoft, ainda que de
> fato dê espaço a esse problema, não era o interesse maior da Novell.
> Parece que a Novell pode ter sido vítima de mais uma jogada
> inteligente da Microsoft, em que Microsoft obtém vantagens sem de fato
> perder nada.
>
> As condições do acordo, publicado em
> http://www.microsoft.com/interop/msnovellcollab/patent_agreement.mspx,
> simplesmente não permitem que a Novell use esse acordo para distribuir
> software que viole as patentes da Microsoft cobertas pelo acordo sob a
> GPLv2, justamente por causa da cláusula 7 citada acima.  O acordo
> prevê um conjunto limitado de pessoas que estariam cobertas pelo
> acordo menor do que "todo mundo que receba o software ou versões dele
> derivadas", e ainda estabelece um prazo de validade de uso da patente
> de apenas 180 dias para quem não for cliente da Novell.
>
> Copyright 2006 Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]>
> Permito a publicação do texto acima em qualquer meio, sem modificações
> ou remoções, desde que esta nota seja preservada.  Para outras
> permissões, entre em contato comigo.
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