sei lá, é impressão minha ou o movimento software livre como movimento social morreu?
acabaram as utopias? todos estão aqui pelas razões pragmáticas? esse acordo é só a lápide? Alexandre Oliva escreveu: > On Nov 3, 2006, "Antonio Fonseca" <[EMAIL PROTECTED]> wrote: > > >> Se possível gostaria de obter uma tradução "oficial" do autor :-) e a >> autorização para publicá-lo no meu blog (com os devidos créditos e >> referências por você acredite necessárias). >> > > Lá vai... > > Novell, Microsoft, Patentes e GPLs > > Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> > > Tanto a GPLv2 quanto a GPLv3 têm uma cláusula que fala de limitações à > distribuição caso não se possa passar adiante as mesmas liberdades. > Usando a tradução da CC-GNU-GPL-BR, cito da GPLv2 > http://www.softwarelivre.gov.br/Licencas/LicencaCcGplBr/view > > 7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de > violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às > questões de patentes), forem impostas a você condições (tanto > através de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que > contradigam as condições desta Licença, você não estará desobrigado > quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar como > distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações > sob esta licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, > como conseqüência, você não poderá distribuir o Programa de nenhuma > forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a > redistribuição por parte de todos aqueles que tiverem recebido > cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de > royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência > quanto com esta licença será deixar de distribuir, por completo, o > Programa. > > O "você" acima se aplica a quem recebe ao software, mas não ao seu > autor. Se o autor está criando uma obra derivada, então ele precisa > seguir esses termos no que diz respeito à derivada, mas se cria um > trabalho independente, do zero, pode muito bem impor essa condição a > todos os outros sem cumpri-la. Ou seja, pode estar colocando em risco > toda a sua comunidade de usuários sem correr qualquer risco jurídico. > > Imagine o seguinte cenário, onde os nomes de duas empresas são > substituídos por X e Y para proteger os, erhm, culpados ;-) > > - X obtém patentes de software > > - X as licencia para Y e promete não processar Y, clientes de Y nem > outros desenvolvedores não comerciais de Software Livre que usam o > software distribuído por Y que implementa as patentes de X cobertas > pelo acordo > > - Y cria uma peça de software que implementa uma dessas patentes e a > distribui sob a GPL > > - Y obtém apoio da comunidade e deixa seus clientes contentes > > - O software de Y recebe contribuições de vários voluntários e Y > insiste que eles transfiram os direitos autorais para Y antes que as > contribuições sejam aceitas > > - O software de Y é um sucesso estrondoso, e todos os usuários passam > a exigi-lo para compatibilidade com um software de X muito usado > > - Todo distribuidor de software, comercial ou não, passa a distribuir > esse software de Y também > > - X lança um ataque coordenado, processando todos esses distribuidores > comerciais, assim como seus clientes que não sejam cilentes de Y, > por violação de patente > > - Usuários são assustados para longe do Software Livre porque é muito > perigoso ter de enfrentar X no tribunal, ou correm para buscar > proteção através de Y. > > - Y obtém um monopólio em Software Livre e alcança lucros vultosos com > isso > > - X pode dizer a todos que há competição, enquanto assusta clientes > para longe de seus competidores, obtém lucros vultosos dos royalties > de patentes pagos por Y e dos litígios com outros distribuidores > comerciais do software de Y e seus clientes, atrasa o projeto que > usava o software de Y para compatibilidade com uma das maiores > fontes de riqueza de X e atrai clientes assustados de volta para seu > próprio produto. > > Parece um ótimo negócio para ambos e, até onde consigo ver, Y não está > violando nem a GPLv2 nem o último rascunho da GPLv3, e X nem chegou > perto do código de Y para ser afetado por sua licença. > > Corrigir isso na GPLv3 não é fácil, pois não fica bem impor uma nova > obrigação, tal como proteger usuários contra ações por patentes, a > alguém que tenha licenciado código sob GPLv2 ou superior. > > Talvez a melhor solução para esse problema seja incluir um declaração > de que o titular, enquanto distribuir o software sob essa licença, não > tem conhecimento de patentes que exigiriam que distribuidores do > software protegessem outros usuários. > > Essa discussão está em andamento em > http://gplv3.fsf.org/comments/rt/readsay.html?filename=gplv3-draft-2&id=2132) > > Dito isso, parece que o acordo da Novell com a Microsoft, ainda que de > fato dê espaço a esse problema, não era o interesse maior da Novell. > Parece que a Novell pode ter sido vítima de mais uma jogada > inteligente da Microsoft, em que Microsoft obtém vantagens sem de fato > perder nada. > > As condições do acordo, publicado em > http://www.microsoft.com/interop/msnovellcollab/patent_agreement.mspx, > simplesmente não permitem que a Novell use esse acordo para distribuir > software que viole as patentes da Microsoft cobertas pelo acordo sob a > GPLv2, justamente por causa da cláusula 7 citada acima. O acordo > prevê um conjunto limitado de pessoas que estariam cobertas pelo > acordo menor do que "todo mundo que receba o software ou versões dele > derivadas", e ainda estabelece um prazo de validade de uso da patente > de apenas 180 dias para quem não for cliente da Novell. > > Copyright 2006 Alexandre Oliva <[EMAIL PROTECTED]> > Permito a publicação do texto acima em qualquer meio, sem modificações > ou remoções, desde que esta nota seja preservada. Para outras > permissões, entre em contato comigo. > > > ------------------------------------------------------------------------ > > _______________________________________________ > PSL-Brasil mailing list > [email protected] > http://listas.softwarelivre.org/mailman/listinfo/psl-brasil > Regras da lista: > http://twiki.softwarelivre.org/bin/view/PSLBrasil/RegrasDaListaPSLBrasil -- Usuário Linux #352107 Jabber/Gtalk: [EMAIL PROTECTED] http://rafaelevangelista.oplanob.com http://www.dicas-l.com.br/zonadecombate
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