Em 09/01/2007, às 12:35, Ricardo L. A. Banffy escreveu:
No caso é mais ou menos como tomar banho de gasolina, fumar um
cigarro e reclamar com o fabricante da gasolina por fazê-la
inflamável demais.
A bem da verdade, nada impede q alguém entre com uma ação nos moldes
q vc citou. Inclusive, sabemos q nos EUA, de cultura litigiosa,
processos assim são abundantes: tem aquele da senhora q pôs o gato no
microondas; o da família de um atropelado q processou a fábrica do
celular q o motorista q o atropelou usava na hora do acidente; o da
velhinha q se queimou com café quente no MacDonalds; entre tantos
outros.
O ponto aqui é q vc pode discordar do mérito da questão, mas não
cabe a vc julgar se ele é ou não relevante. Isso cabe ao juiz.
Infelizmente, como vimos, ainda temos muito a evoluir neste caso.
Além disso, pré-julgar ("isso não é jornalismo") dessa forma é tão
ruim quanto a própria censura.
Não, isso se chama "opinião". Ninguém vigia os "vigilantes" e se
acharmos normal a invasão de privacidade de qqr um em nome de um
suposto interesse jornalístico no traseiro de uma modelo, então é
melhor colocar logo o Big Brother Brasil no lugar do Jornal Nacional.
Quer dizer, se é q já não fizeram isso e ninguém notou . . . ;-)
O exemplo da gasolina e do cigarro é muito bom.
E, como eu disse antes, se o mérito da questão não era relevante,
cabia ao juiz (ou a quem faz a triagem dessas coisas) descartar o
processo.
O juiz deveria tentar entender sobre o que delibera. Não basta
contratar um bom perito - tem que entender o que ele escreve.
O q vai ao encontro do q eu disse antes. Processos cujo mérito é
questionável sempre vão aparecer por aí. Precisamos é q esse tipo de
coisa seja filtrado nas instâncias corretas e não ocorra novamente.
Senão, toda vez q um juiz desastrado fizer algo similar vamos ter de
sair por aí protestando contra quem entrou na justiça? Acho mais
produtivo pular o intermediário e ir direto ao cerne da questão, q
está no Judiciário.
A privacidade vai ficar cada vez mais difícil de se conseguir. Não
é uma questão de ter direitos (estavam em um lugar público, sob
leis diferentes das nossas e foram filmados, sob leis diferentes
das nossas e foram hospedados em servidores, fora das nossas
fronteiras, sob leis que permitem a divulgação do material que foi
legalmente captado). Se o casal se sente ofendido por quem posta e
reposta o vídeo (em muitos e muitos sites além do YT) que vá atrás
de quem filmou (na Espanha), de quem postou (por todo o mundo) ou
do YouTube, nos EUA, onde eles ficam.
Até concordo em termos gerais com essa linha de argumentação, mas
não acho q isso tire o direito do casal buscar reparação ao problema
na forma q conseguirem. Novamente, acho q cabe ao juiz dizer q o dono
do muro não tem obrigação de ficar pintando tudo de novo.
Quiseram é tomar um mal-intencionado atalho usando a justiça
brasileira.
P q "mal-intencionado"? Os advogados dos envolvidos devem ter
executado esta estratégia levando em conta a exposição dos sujeitos
no Brasil.
No lugar do Google, eu os processaria em todas as jurisdições
possíveis por conta dos lucros cessantes causados pelo bloqueio
indevido.
E acho q eles tem todo o direito de fazer isso. Essa é a questão:
direito de levar sua causa à justiça, todos devem ter. Só regimes de
exceção privam pessoas e empresas deste direito.
O fato do juiz ter se considerado competente para julgar é o mais
alarmante. O fato original não se deu no Brasil, nem sua a
divulgação se deu exclusivamente pelo YouTube, que não tem controle
suficiente porque é tecnicamente impossível tê-lo.
Pois é, mas o engraçado é q não vejo nenhum site de protesto contra
o juiz q emitiu a sentença polêmica. Até entendo q boa parte dos
adolescentes trocando mensagens em seus MSN Messengers não consigam
articular um raciocínio q envolva mais do q ligar dois pontos com uma
linha (algo como "Cicarreli entrou com processo; YouTube fechou por
causa do processo; Cicarelli má!!!"). Mas, me surpreende q aqui gente
com capacidade intelectual e visão bem mais sofisticada das coisas
não consiga ir muito além do mesmo raciocínio. Mascarar o sintoma não
vai curar a doença.
Além do que, por estar nos EUA, a questão da liberdade de expressão
se faz valer com mais força do que aqui.
Dê uma olhada no Digg e no TechDirt sobre as últimas coisinhas q
andam fazendo por lá em nome do DMCA . . .
Suponha que, todos os dias, algum moleque picha o muro da sua casa
com a frase "O Ricardo Bánffy é um babaca" e eu resolvo processar
você, o dono do muro, por não pintar imediatamente o muro cada vez
que a frase é recolocada lá.
Como eu coloquei antes, eu acredito q cabe ao juiz dizer q não sou
eu quem tem obrigação de fazer isso. A menos q eu pegue o mesmo juiz
da Cicarelli neste caso . . . E é isso q me preocupa.
E eu tenho minhas histórias, mas, graças a meu anonimato e aos meus
cuidados, elas são só minhas e de poucas outras pessoas. :-)
Pode ser, mas eu ainda não compro a idéia de q filmar alguém
escondido é "natural". Pode até ser "comum", mas ainda não acho q
isso seja algo saudável e q deva ser encarado como "fatos da vida",
mesmo para pessoas famosas. Veja bem, uma coisa é um sujeito tirando
fotos ou filmando cara-a-cara ou a uma distância visível do objeto da
perseguição. Outra é alguém se esconder e filmar de longe esperando q
uma figura pública enfie o dedo no nariz, ajeite a calcinha ou coce o
traseiro. Liberdade de imprensa foi um conceito criado a fim de
defender ideais mais nobres do q saber em primeira mão q a Britney
Spears não usa calcinha.
[ ]s,
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